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ANTÔNIA LÚCIA foi candidato nas Eleições 2014! Clique aqui para ver os dados da candidatura.

Freqüência nas Sessões Parlamentares

Ano Presenças Ausências Taxa de Presença
2014 44 38 53.66%
2013 72 41 63.72%
2012 49 42 53.85%
2011 65 42 60.75%
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Participação em 43 comissões

Sigla Nome Condição Período
PEC39114 Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 391-A, de 2014, do Sr. Paulão e outros, que "fixa parâmetros para a remuneração da Carreira de Auditoria da Receita Federal do Brasil (ARFB), da Carreira de Auditoria Fiscal do Trabalho e das carreiras de Auditoria, Fiscalização e Arrecadação dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios que sejam Capital de Estado ou com população superior a quinhentos mil habitantes e da Carreira de Nível Superior de Fiscal Federal Agropecuário". Titular 08/10/2014 a 31/01/2015
PL737014 Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 7370, de 2014, do Senado Federal, que "dispõe sobre prevenção e repressão ao tráfico interno e internacional de pessoas e sobre medidas de atenção às vítimas; altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), e as Leis nºs 6.815, de 19 de agosto de 1980, e 7.998, de 11 de janeiro de 1990; e revoga dispositivos do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal)", e apensados Titular 15/05/2014 a 31/01/2015
PEC35813 Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 358-A, de 2013, do Senado Federal, que "altera os arts. 165 e 166 da Constituição Federal, para tornar obrigatória a execução da programação orçamentária que especifica", e apensada Titular 01/04/2014 a 31/01/2015
PL658313 Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 6583, de 2013, do Sr. Anderson Ferreira, que "dispõe sobre o Estatuto da Família e dá outras providências", e apensado Suplente 25/03/2014 a 31/01/2015
PL699813 Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 6998, de 2013, do Sr. Osmar Terra e outros, que "altera o art. 1º e insere dispositivos sobre a Primeira Infância na Lei nº 8.069, de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências" Titular 13/03/2014 a 31/01/2015
CDHM Comissão de Direitos Humanos e Minorias Titular 27/02/2014 a 31/01/2015
CCJC Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Titular 26/02/2014 a 27/02/2014
CDHM Comissão de Direitos Humanos e Minorias Titular 25/02/2014 a 26/02/2014
CEXENCMA Comissão Externa destinada a avaliar as causas da enchente do Rio Madeira e acompanhar as ações empreendidas pelo governo federal, pelo governo do estado de Rondônia e prefeituras das cidades da região amazônica atingidas. Titular 25/02/2014 a 31/01/2015
CCTCI Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática Suplente 25/02/2014 a 31/01/2015
PEC35813 Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 358-A, de 2013, do Senado Federal, que "altera os arts. 165 e 166 da Constituição Federal, para tornar obrigatória a execução da programação orçamentária que especifica", e apensada Suplente 18/02/2014 a 01/04/2014
PL617013 Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 6170, de 2013, do Sr. Silas Câmara, que "regulamenta as atividades de operador de Marketing Multinível no Brasil" e apensados Titular 12/02/2014 a 31/01/2015
PL617013 Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 6170, de 2013, do Sr. Silas Câmara, que "regulamenta as atividades de operador de Marketing Multinível no Brasil" e apensados Suplente 11/02/2014 a 12/02/2014
GTDIRHU Grupo de Trabalho para elaboração de agenda com apresentações de trabalhos legislativos e sugestões de leis para serem apresentados no Fórum Mundial de Direitos Humanos que será realizado, em Brasília, no período de 10 a 13 de dezembro de 2013 Titular 12/11/2013 a 13/12/2013
CEXMARA Comissão Externa para acompanhar o processo que denuncia a tortura e violência sofrida por Mara Rúbia Guimarães, na cidade de Goiânia/GO. Titular 08/11/2013 a 31/01/2015
PEC08207 Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 82-A, de 2007, do Sr. Flávio Dino e outros, que "acresce os arts. 132-A e 135-A e altera o art. 168 da Constituição Federal" (atribui autonomia funcional e prerrogativas aos membros da Defensoria Pública, Advocacia da União, Procuradoria da Fazenda Nacional, Procuradoria-Geral Federal, Procuradorias das autarquias e às Procuradorias dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios) e apensada Titular 17/10/2013 a 31/01/2015
CPITRAB Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a apurar a exploração do trabalho infantil no Brasil e dá outras providências Titular 25/09/2013 a 10/12/2014
PEC18607 Comissão Especial destinada a apreciar e proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 186-A, de 2007, do Sr. Décio Lima, que "acrescenta os § 13 e 14, ao art. 37 da Constituição Federal" (determina que lei complementar definirá as normas gerais aplicáveis à Administração Tributária da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios) Titular 25/09/2013 a 31/01/2015
PEC45409 Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 454-A, de 2009, do Sr. Ronaldo Caiado, que "altera o Título VIII, Capítulo II, Seção II - Da Saúde -, da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988" (estabelecendo diretrizes para a organização da carreira única de Médico de Estado) Titular 19/09/2013 a 31/01/2015
PEC14712 Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 147-A, de 2012, do Sr. Amauri Teixeira, que "fixa parâmetros para a remuneração dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil, dos Auditores Fiscais do Trabalho e do grau ou nível máximo da carreira dos servidores do Banco Central do Brasil" Titular 27/08/2013 a 31/01/2015
SUBDIRIN Subcomissão Especial de Acompanhamento das Denúncias de Violação dos Direitos dos Povos Indígenas. Titular 14/08/2013 a 12/03/2014
PEC24713 Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 247-A de 2013, do Sr. Alessandro Molon, que "altera o Capítulo IV, Das Funções Essenciais à Justiça, do Título IV, Da Organização dos Poderes, e acrescenta artigo ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Federal" (propõe a fixação de um prazo de oito anos, para que a União, os Estados e o Distrito Federal se organizem para poder contar com defensores públicos em todas as unidades jurisdicionais) Suplente 11/07/2013 a 04/06/2014
PL719702 Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 7197, de 2002, do Senado Federal, que "acrescenta §§ aos arts. 104 e 105 da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências, para permitir a aplicação de medidas sócio-educativas aos infratores que atingirem a maioridade penal" Titular 12/06/2013 a 31/01/2015
PEC56506 Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 565-A, de 2006, do Senado Federal, que "altera os arts. 57, 165, 166, e acrescenta art. 165-A, todos da Constituição Federal, tornando de execução obrigatória a programação constante da lei orçamentária anual" Suplente 23/04/2013 a 13/11/2013
CDC Comissão de Defesa do Consumidor Suplente 14/03/2013 a 03/02/2014
CDHM Comissão de Direitos Humanos e Minorias Titular 05/03/2013 a 03/02/2014
CTUR Comissão de Turismo Suplente 05/03/2013 a 14/03/2013
CPITRAPE Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar o tráfico de pessoas no Brasil, suas causas, consequências e responsáveis no período de 2003 a 2011, compreendido na vigência da Convenção de Palermo. Titular 20/02/2013 a 20/05/2014
PEC20712 Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 207-A de 2012, do Senado Federal, que "altera o art. 134 da Constituição Federal" (garante às Defensorias Públicas da União e do Distrito Federal autonomia funcional e administrativa e a iniciativa de sua proposta orçamentária). Titular 19/12/2012 a 06/08/2013
PEC20712 Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 207-A de 2012, do Senado Federal, que "altera o art. 134 da Constituição Federal" (garante às Defensorias Públicas da União e do Distrito Federal autonomia funcional e administrativa e a iniciativa de sua proposta orçamentária). Suplente 18/12/2012 a 19/12/2012
CPICRIAN Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a apurar denúncias de turismo sexual e exploração sexual de crianças e adolescentes, conforme diversas matérias publicadas pela imprensa. Titular 04/12/2012 a 04/06/2014
PL766310 Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 7663, de 2010, do Sr. Osmar Terra, que "acrescenta e altera dispositivos à Lei nº 11.343, de 23 de agosto de 2006, para tratar do Sistema Nacional de Políticas sobre Drogas , dispor sobre a obrigatoriedade da classificação das drogas, introduzir circunstâncias qualificadoras dos crimes previstos nos arts. 33 a 37, definir as condições de atenção aos usuários ou dependentes de drogas e dá outras providências" Titular 08/05/2012 a 31/01/2015
CDHM Comissão de Direitos Humanos e Minorias Suplente 23/03/2012 a 02/02/2013
CINDRA Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia Titular 07/03/2012 a 02/02/2013
CSPCCO Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado Suplente 07/03/2012 a 21/03/2012
PEC40509 Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 405-A, de 2009, do Sr. Cleber Verde, que "altera a redação do § 8º do art. 195 da Constituição Federal, para assegurar ao Garimpeiro e ao pequeno minerador o direito à aposentadoria" Titular 06/03/2012 a 31/01/2015
SUBAMLE Subcomissão Especial destinada a acompanhar e fiscalizar a regularização fundiária na Amazônia Legal Titular 29/09/2011 a 17/04/2013
PEC44309 Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 443-A, de 2009, do Sr. Bonifácio de Andrada, estabelecendo que "o subsídio do grau ou nível máximo das carreiras da Advocacia-Geral da União, das Procuradorias dos Estados e do Distrito Federal corresponderá a noventa inteiros e vinte e cinco centésimos por cento do subsídio mensal, fixado para os Ministros do Supremo Tribunal Federal, e os subsídios dos demais integrantes das respectivas categorias da estrutura da advocacia pública serão fixados em lei e escalonados, não podendo a diferença entre um e outro ser superior a dez por centro ou inferior a cinco por cento, nem exceder a noventa inteiros e vinte e cinco centésimos por cento do subsídio mensal fixado para os Ministros do Supremo Tribunal Federal, obedecido, em qualquer caso, o disposto nos artigos 37, XI, e 39, § 4º" Titular 17/08/2011 a 31/01/2015
CESEGUR Comissão Especial destinada a analisar as Propostas de Emenda à Constituição que versem sobre Segurança Pública. Suplente 04/08/2011 a 31/01/2015
CESEGUR Comissão Especial destinada a analisar as Propostas de Emenda à Constituição que versem sobre Segurança Pública. Titular 08/07/2011 a 04/08/2011
CCTCI Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática Titular 01/03/2011 a 31/01/2012
CAPADR Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural Suplente 01/03/2011 a 31/01/2012
CINDRA Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia Suplente 01/03/2011 a 31/01/2012
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8 Projetos de Lei/Emendas

Nome Ementa Situação Ult. Movimentação
PEC 304/2013 Altera o inciso IV do art. 201 e acrescenta o inciso VI ao art. 203 da Constituição Federal, para extinguir o auxílio-reclusão e criar benefício para a vítima de crime Arquivada 11/9/2013
PL 4789/2012 Isenta de todos os impostos federais os consumidores de energia elétrica do Estado do Acre. Retirado pelo Autor 27/12/2012
PEC 232/2012 Acrescenta inciso XII ao art. 167 da Constituição Federal. Arquivada 17/12/2012
PL 4788/2012 Dispõe sobre as contribuições para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público - PIS/PASEP e para o Financiamento da Seguridade Social - COFINS, relativamente ao faturamento de tintas para impressão, sujeitando-as à alíquota zero. Arquivada 27/12/2012
PL 1180/2011 Dispõe sobre o fornecimento de informações por concessionária de telefonia fixa e móvel para fins de segurança pública. Retirado pelo Autor 12/5/2011
PEC 81/2011 Altera o art. 144 da Constituição Federal para criar a Guarda de Fronteira. Arquivada 20/9/2011
PEC 98/2011 Dá nova redação ao § 2º do art. 134 da Constituição Federal. Arquivada 25/10/2012
PEC 91/2011 Altera o art. 144 da Constituição Federal transferindo para a União a segurança pública na área da Amazônia Legal. Arquivada 3/11/2011
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Olho Neles!

Acompanhe o mandato dos eleitos. Veja aqui.

Gastos por tipo (2011-2014)

Tipo do gasto Valor R$ por dia
Total de gastos no período: 1,600,031.97 1,095.16
Divulgação 742.286,78 508.07
Passagens Aéreas 433.637,31 296.81
Consultoria e Trabalhos Técnicos 278.530,12 190.64
Telefonia 83.340,78 57.04
Correios 39.355,36 26.94
Combustível 12.870,87 8.81
Manutenção do Escritório 6.010,75 4.11
Locação de Veículos 4.000,00 2.74
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Categoria dos gastos

Gastos por CNPJ (2011-2014)

CNPJ / CPF Tipo do gasto Descrição do Gasto Valor
Total de gastos no período: 1,600,031.97
08322998000152 CONSULTORIAS, PESQUISAS E TRABALHOS TÉCNICOS. 436,189.14
15063439000130 DIVULGAÇÃO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR. 309,000.00
02012862000160 Emissão Bilhete Aéreo 223,653.52
13569570000149 DIVULGAÇÃO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR. 119,000.00
SERVIÇOS POSTAIS 118,942.49
04020028000141 Emissão Bilhete Aéreo 117,172.63
02787053000120 DIVULGAÇÃO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR. 92,165.00
00711009000100 PASSAGENS AÉREAS 53,400.00
15114623000162 DIVULGAÇÃO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR. 27,980.00
84316421000116 PASSAGENS AÉREAS 23,000.00
06088364000151 PASSAGENS AÉREAS 12,073.16
72645575000172 DIVULGAÇÃO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR. 10,317.76
02463742000189 CONSULTORIAS, PESQUISAS E TRABALHOS TÉCNICOS. 10,000.00
11871359000150 DIVULGAÇÃO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR. 7,300.00
06886449000185 DIVULGAÇÃO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR. 7,280.00
08532429000131 MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR 4,776.80
05011693000131 PASSAGENS AÉREAS 3,800.00
02449992009625 TELEFONIA 3,573.83
09296295000160 Emissão Bilhete Aéreo 2,098.79
00647440000135 COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES. Sem especificações 1,687.05
07575651000159 PASSAGENS AÉREAS 1,616.80
00661132000598 COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES. Veículos Automotores 1,606.28
00097626000400 COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES. Veículos Automotores 1,320.79
08881973000199 MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR 1,233.95
00038463000304 COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES. Veículos Automotores 1,100.22
14362966000183 DIVULGAÇÃO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR. 1,000.00
08202116000115 COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES. Veículos Automotores 839.82
10750039000180 COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES. Veículos Automotores 746.54
00715375000219 COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES. Veículos Automotores 592.69
01642176000100 CONSULTORIAS, PESQUISAS E TRABALHOS TÉCNICOS. 585.00
02428624000130 Emissão Bilhete Aéreo 566.75
04285663000150 COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES. Veículos Automotores 558.75
02731610000271 COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES. Veículos Automotores 492.30
08884038000186 COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES. Veículos Automotores 450.10
00703298000104 COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES. Veículos Automotores 392.34
00373589000505 COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES. Veículos Automotores 381.89
04473193000159 COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES. Veículos Automotores 365.87
00373589000416 COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES. Veículos Automotores 295.34
02575829000148 Emissão Bilhete Aéreo 255.66
00000042000203 COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES. Veículos Automotores 199.49
00000042000807 COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES. Veículos Automotores 180.00
02449992015510 TELEFONIA 179.82
00595058000125 COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES. Veículos Automotores 175.35
72577414000199 COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES. Veículos Automotores 170.00
02072286000650 COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES. Veículos Automotores 169.62
00000042000122 COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES. Veículos Automotores 140.00
00038505000579 COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES. Veículos Automotores 127.50
04087649000142 COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES. Veículos Automotores 100.07
03482208000182 COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES. Veículos Automotores 100.00
05900065000107 COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES. Veículos Automotores 100.00
00661132000750 COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES. Veículos Automotores 100.00
01875781000120 COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES. Veículos Automotores 100.00
05256794000172 COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES. Veículos Automotores 100.00
06071706000120 COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES. Veículos Automotores 90.00
00038505000498 COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES. Veículos Automotores 80.00
00306597000288 COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES. Veículos Automotores 50.00
00038505000307 COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES. Sem especificações 38.86
00031708000371 COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES. Veículos Automotores 20.00
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Gastos por período

Ano Mês Valor
2011 2 36,511.12
2011 3 14,341.19
2011 4 29,460.91
2011 5 86,458.72
2011 6 29,931.69
2011 7 28,501.26
2011 8 37,653.38
2011 9 43,359.51
2011 10 17,471.36
2011 11 30,343.92
2011 12 21,624.11
2012 1 30,822.41
2012 2 24,762.69
2012 3 20,537.97
2012 4 34,379.94
2012 5 34,542.33
2012 6 37,926.28
2012 7 47,439.50
2012 8 25,054.95
2012 9 14,488.75
2012 10 25,158.64
2012 11 22,032.19
2012 12 19,888.80
2013 1 27,213.98
2013 2 28,886.99
2013 3 28,682.43
2013 4 27,190.55
2013 5 33,355.70
2013 6 44,380.90
2013 7 3,107.08
2013 8 38,584.55
2013 9 46,796.45
2013 10 95,196.95
2013 11 9,079.41
2013 12 1,664.17
2014 1 34,562.92
2014 2 49,062.05
2014 3 125,350.97
2014 4 35,435.20
2014 5 18,114.63
2014 6 45,809.74
2014 7 10,531.94
2014 8 13,432.35
2014 9 7,194.89
2014 10 85,252.34
2014 11 39,401.15
2014 12 626.11
2015 1 38,426.90
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