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ELIENE LIMA foi candidato nas Eleições 2014! Clique aqui para ver os dados da candidatura.

Freqüência nas Sessões Parlamentares

Ano Presenças Ausências Taxa de Presença
2014 73 9 89.02%
2013 107 6 94.69%
2012 85 6 93.41%
2011 15 6 71.43%
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Participação em 16 comissões

Sigla Nome Condição Período
CE Comissão de Educação Titular 25/02/2014 a 31/01/2015
CME Comissão de Minas e Energia Suplente 25/02/2014 a 31/01/2015
CAPADR Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural Suplente 25/02/2014 a 19/11/2014
PL617013 Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 6170, de 2013, do Sr. Silas Câmara, que "regulamenta as atividades de operador de Marketing Multinível no Brasil" e apensados Titular 17/12/2013 a 06/02/2014
PEC21500 Comissão Especial destinada a apreciar e proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 215-A, de 2000, do Sr. Almir Sá e outros, que "acrescenta o inciso XVIII ao art. 49; modifica o § 4º e acrescenta o § 8º ambos no art. 231, da Constituição Federal" (inclui dentre as competências exclusivas do Congresso Nacional a aprovação de demarcação das terras tradicionalmente ocupadas pelos índios e a ratificação das demarcações já homologadas; estabelecendo que os critérios e procedimentos de demarcação serão regulamentados por lei), e apensadas Suplente 10/09/2013 a 31/01/2015
PEC29013 Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 290-A, de 2013, da Sra. Margarida Salomão e outros, que "altera e adiciona dispositivos na Constituição Federal para atualizar o tratamento das atividades de ciência, tecnologia e inovação" Titular 03/09/2013 a 31/01/2015
PEC47910 Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 479-A, de 2010, do Sr. Sebastião Bala Rocha, que "acrescenta o inciso LXXIX ao art. 5º da Constituição Federal, para Incluir o acesso à internet em alta velocidade entre os direitos fundamentais do cidadão" Suplente 10/07/2013 a 31/01/2015
PL217711 Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 2.177, de 2011, do Sr. Bruno Araújo, que "institui o Código Nacional de Ciência,Tecnologia e Inovação" Titular 09/04/2013 a 31/01/2015
SUBENEEL Subcomissão Permanente de Energia Elétrica e Fontes Renováveis de Energia Suplente 20/03/2013 a 31/01/2015
SUBREGMN Subcomissão Permanente Marco Regulatório de Mineração no Brasil Suplente 20/03/2013 a 31/01/2015
CCTCI Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática Titular 05/03/2013 a 03/02/2014
CME Comissão de Minas e Energia Suplente 05/03/2013 a 03/02/2014
PL256511 Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 2565, de 2011, do Senado Federal, que "modifica as Leis nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, e nº 12.351, de 22 de dezembro de 2010, para determinar novas regras de distribuição entre os entes da Federação dos royalties e da participação especial devidos em função da exploração de petróleo, gás natural e outros hidrocarbonetos fluidos, e para aprimorar o marco regulatório sobre a exploração desses recursos no regime de partilha" Suplente 06/11/2012 a 30/11/2012
PEC03711 Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 37-A, de 2011, do Sr. Lourival Mendes, que "acrescenta o § 10 ao Art. 144 da Constituição Federal para definir a competência para a investigação criminal pelas polícias federal e civis dos Estados e do Distrito Federal" Titular 04/04/2012 a 25/06/2013
CREDN Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional Suplente 29/03/2012 a 02/02/2013
CCTCI Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática Titular 14/03/2012 a 02/02/2013
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37 Projetos de Lei/Emendas

Nome Ementa Situação Ult. Movimentação
PL 7084/2014 Acrescenta o § 5º ao art. 8º da Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, que regula o acesso à informação previsto na Constituição Federal, para prever o envio de mensagens curtas de texto, via SMS, a estações móveis habilitadas do Serviço Móvel Pessoal contendo mensagem sobre a cultura da transparência na administração pública, a conscientização do direito fundamental de acesso à informação e o papel do cidadão no combate à corrupção. Arquivada 12/2/2014
PL 7366/2014 Altera a Lei nº 11.101, de 2005, para permitir que, no processo de recuperação judicial, as execuções da Fazenda Pública contra o devedor fiquem suspensas e que, na falência, o empresário, sócio ou acionista de sociedade empresária receba seus créditos em seguida aos trabalhadores e antes dos fornecedores, figurando os créditos tributários em último lugar na classificação prevista no art. 83. Arquivada 9/4/2014
PL 7303/2014 Acrescenta o § 4º-A ao art. 18 da Lei nº 8.078, de 1990, para obrigar que, no período de conserto de produto eletrônico de utilidade pessoal diária, como notebook, desktop, tablet e smartphone, em virtude de vício de qualidade, o fornecedor disponibilize, ao consumidor, produto idêntico ou similar. 1/4/2014
PL 7236/2014 Altera a redação do § 1º do art. 13 da Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, com relação a condição para candidatura ao cargo de Diretor-Geral de campus de Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia. Arquivada 14/3/2014
PL 7869/2014 Acrescenta § 2º ao art. 2º da Lei nº 11.343 de 23 de agosto de 2006, para permitir a importação excepcional de fármacos sem registro no país. Arquivada 8/8/2014
PL 7167/2014 Extingue as alíquotas do IPI incidente sobre veículos movidos a eletricidade. Arquivada 10/3/2014
PL 7284/2014 Obriga os fabricantes de chocolate a informar o teor de cacau contido nos produtos que comercializam. Arquivada 25/3/2014
PL 7678/2014 Dispõe sobre a inserção de caracteres em braile nas cédulas (papel moeda) e dá outras providências. Tramitando em Conjunto 18/6/2014
PL 7125/2014 Proíbe a comercialização de qualquer produto alimentício feito a partir de fígado de pato ou de ganso (foie gras), obtido por meio de método de alimentação forçada dos animais. Arquivada 26/2/2014
PL 7459/2014 Modifica a redação do art. 62 da Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, para permitir o voto dos policiais militares em serviço. Tramitando em Conjunto 30/4/2014
PL 5134/2013 Altera o inciso VI do § 2º do art. 1º da Lei 4.771, de 15 de setembro de 1965, na redação alterada pela Medida Provisória nº 2.166 - 67, de 24 de agosto de 2001, que dispõe sobre a abrangência da Amazônia Legal, e dá outras providências. 2/4/2013
PL 5293/2013 Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, para dispor sobre penalidades do pedestre infrator. Arquivada 13/6/2013
PL 6422/2013 Dispõe sobre o envio de faturas de prestação de serviços continuados por e-mail ou pelos correios de acordo com opção feita pelo consumidor. Tramitando em Conjunto 9/10/2013
PL 5063/2013 Acrescenta dispositivo à Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989, que define os crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor. Arquivada 5/4/2013
PL 5005/2013 Altera o art. 236 da Lei nº 4.737, de 15 de julho de 1965 (Código Eleitoral), para ampliar as hipóteses de prisão em período eleitoral. Tramitando em Conjunto 26/3/2013
PL 6532/2013 Esta Lei dispõe sobre o exercício do direito à realização de reuniões públicas. Arquivada 16/10/2013
PL 6713/2013 Dispõe sobre punição a quem praticar a chamada vingança pornográfica. Arquivada 12/11/2013
PL 5661/2013 Acrescenta parágrafo ao art. 392 da Consolidação das Leis do Trabalho para estimular a doação de leite materno com o acréscimo de dias na licença-maternidade. Tramitando em Conjunto 12/6/2013
PL 6265/2013 Acrescenta dispositivo à Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006, que "Cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher, nos termos do § 8º do art. 226 da Constituição Federal, da Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres e da Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra a Mulher; dispõe sobre a criação dos Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; altera o Código de Processo Penal, o Código Penal e a Lei de Execução Penal; e dá outras providências". Arquivada 16/9/2013
PL 6838/2013 Estabelece a obrigatoriedade de exames que avaliem a capacidade psicológica de candidatos ao ingresso nos órgãos de segurança pública, nas guardas municipais armadas e no cargo de agente penitenciário e a avaliação anual, por junta composta por médico, psicólogo e assistente social, dos integrantes desses órgãos que estiverem no serviço ativo. Arquivada 3/12/2013
PL 6380/2013 Disciplina a adoção de medida que implique restrição de uso de área lindeira a rodovia federal cuja exploração seja objeto de contrato de concessão. Arquivada 30/9/2013
PL 5360/2013 Institui isenção do IPI, da Contribuição para o Pis/Pasep e da Cofins para operações de aquisição de microcomputadores por professores da rede pública de ensino. Arquivada 24/4/2013
PL 6658/2013 Proíbe a venda de equipamentos acessórios para o consumo de produtos fumígeros a menores de dezoito anos. Tramitando em Conjunto 8/11/2013
PL 5051/2013 Concede isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados, prevista na Lei nº 8.989, de 1995, aos veículos utilizados na atividade de representação comercial, na forma como dispõe. Arquivada 26/3/2013
PL 5484/2013 Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre equipamento obrigatório dos veículos. Arquivada 22/5/2013
PL 3887/2012 Altera o Decreto-Lei nº 3.689, de 1941 - Código de Processo Penal. Arquivada 31/5/2012
PL 3463/2012 Dispõe sobre a oferta e a prática comercial referentes à venda coletiva de produto ou serviço. Arquivada 23/3/2012
PL 4594/2012 Altera a Lei nº 9.074, de 7 de julho de 1995, e a Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, para aumentar a capacidade instalada dos aproveitamentos de potenciais hidráulicos para geração de energia elétrica que ficam dispensados de obter autorização, devendo apenas ser comunicados ao Poder Concedente, e dá outras providências. Aguardando Retorno 12/11/2012
PL 4869/2012 Disciplina a realização de concursos públicos efetivados no âmbito de órgãos e entidades integrantes da Administração Pública federal. Tramitando em Conjunto 20/2/2013
PL 3693/2012 Altera o art. 42 da Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, que dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, e dá outras providências. Arquivada 8/5/2012
PL 4650/2012 Dispõe sobre a proibição de venda de canetas que emitem raios de laser para menores de 18 anos. Tramitando em Conjunto 28/11/2012
PL 4673/2012 Dispõe sobre a previsão para que os produtos primários e semi-elaborados destinados à exportação sejam tributados progressivamente. Arquivada 12/12/2012
PL 3826/2012 Modifica a Lei Geral de Telecomunicações - Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, estabelecendo o prazo mínimo de seis meses para a validade dos créditos dos planos pré-pagos de telefonia celular. Tramitando em Conjunto 28/5/2012
PL 4208/2012 Concede dedução limitada dos gastos com medicamentos na apuração do Imposto de Renda das pessoas físicas, nas condições que fixa. 13/8/2012
PL 3501/2012 Acrescenta o Art. 177-A à Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para estabelecer norma de medicina do trabalho, em face de condição climática adversa. Arquivada 3/4/2012
PL 4296/2012 Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre bicicletas motorizadas. Arquivada 22/8/2012
PL 4091/2012 Acrescenta dispositivos à Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para permitir que o trabalhador autorize desconto em sua remuneração para pagamento de aluguel residencial. Tramitando em Conjunto 28/6/2012
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Olho Neles!

Acompanhe o mandato dos eleitos. Veja aqui.

Gastos por tipo (2011-2014)

Tipo do gasto Valor R$ por dia
Total de gastos no período: 1,220,010.60 835.05
Passagens Aéreas 394.347,05 269.92
Locação de Veículos 341.200,00 233.54
Telefonia 129.768,91 88.82
Consultoria e Trabalhos Técnicos 106.550,00 72.93
Manutenção do Escritório 97.288,39 66.59
Combustível 76.640,21 52.46
Divulgação 65.126,00 44.58
Correios 5.146,62 3.52
Hospedagem 2.462,19 1.69
Alimentação 1.481,23 1.01
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Categoria dos gastos

Gastos por CNPJ (2011-2014)

CNPJ / CPF Tipo do gasto Descrição do Gasto Valor
Total de gastos no período: 1,220,010.60
97527614000168 PASSAGENS AÉREAS 272,275.00
SERVIÇOS POSTAIS 134,915.53
02012015000103 LOCAÇÃO OU FRETAMENTO DE AERONAVES 132,600.00
18238926000185 LOCAÇÃO OU FRETAMENTO DE AERONAVES 132,050.00
06375472000105 CONSULTORIAS, PESQUISAS E TRABALHOS TÉCNICOS. 70,000.00
05604006000191 DIVULGAÇÃO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR. 59,576.00
01630097000189 PASSAGENS AÉREAS 52,845.00
11869422000114 LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES OU FRETAMENTO DE EMBARCAÇÕES 52,000.00
09338069000102 MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR 34,806.14
02012862000160 Emissão Bilhete Aéreo 34,716.62
08039100000133 COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES. Veículos Automotores 31,500.00
14905088000103 CONSULTORIAS, PESQUISAS E TRABALHOS TÉCNICOS. 29,000.00
04020028000141 Emissão Bilhete Aéreo 27,260.21
06139808000130 CONSULTORIAS, PESQUISAS E TRABALHOS TÉCNICOS. 24,050.00
07845581000101 MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR 21,000.00
06271706000174 CONSULTORIAS, PESQUISAS E TRABALHOS TÉCNICOS. 15,000.00
02575829000148 Emissão Bilhete Aéreo 10,588.21
13843787000103 LOCAÇÃO OU FRETAMENTO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES 10,000.00
05082661000399 COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES. Veículos Automotores 9,000.00
04454790001965 COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES. Aeronaves 8,675.62
09296295000160 Emissão Bilhete Aéreo 8,255.20
26529511000199 MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR 6,512.25
33101663091 MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR 6,000.00
06011832000190 COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES. Aeronaves 4,466.58
05781077000160 COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES. Aeronaves 3,293.02
02631359000192 COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES. Veículos Automotores 3,246.14
02869615000184 COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES. Veículos Automotores 2,930.02
03106307000160 COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES. Veículos Automotores 2,599.99
19059849000320 COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES. Aeronaves 2,522.44
03002421000816 COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES. Aeronaves 1,825.20
01727302000129 COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES. Aeronaves 1,699.88
39825435001263 COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES. Aeronaves 1,602.00
19744148000169 CONSULTORIAS, PESQUISAS E TRABALHOS TÉCNICOS. 1,500.00
03623054000282 COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES. Veículos Automotores 1,499.40
09296295002707 PASSAGENS AÉREAS 1,218.05
00512777000135 Emissão Bilhete Aéreo 1,057.40
06278433000190 MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR 970.00
02428624000130 Emissão Bilhete Aéreo 589.79
08543149000129 DIVULGAÇÃO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR. 550.00
02863662000110 COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES. Veículos Automotores 456.25
11170656000179 HOSPEDAGEM ,EXCETO DO PARLAMENTAR NO DISTRITO FEDERAL. 349.30
02960020000130 HOSPEDAGEM ,EXCETO DO PARLAMENTAR NO DISTRITO FEDERAL. 311.00
08042215000187 HOSPEDAGEM ,EXCETO DO PARLAMENTAR NO DISTRITO FEDERAL. 250.00
32982571000165 FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO DO PARLAMENTAR 224.40
17472359000164 HOSPEDAGEM ,EXCETO DO PARLAMENTAR NO DISTRITO FEDERAL. 202.00
02739537000101 HOSPEDAGEM ,EXCETO DO PARLAMENTAR NO DISTRITO FEDERAL. 200.00
08202116000115 COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES. Veículos Automotores 200.00
02605379000199 COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES. Veículos Automotores 196.50
07634857000102 COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES. Veículos Automotores 195.07
02844511000115 FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO DO PARLAMENTAR 188.40
00358143000170 HOSPEDAGEM ,EXCETO DO PARLAMENTAR NO DISTRITO FEDERAL. 182.50
00845605000183 FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO DO PARLAMENTAR 180.10
02472487000130 HOSPEDAGEM ,EXCETO DO PARLAMENTAR NO DISTRITO FEDERAL. 170.00
33469172001644 FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO DO PARLAMENTAR 166.26
06540032000166 FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO DO PARLAMENTAR 157.69
04418875000169 HOSPEDAGEM ,EXCETO DO PARLAMENTAR NO DISTRITO FEDERAL. 153.60
15352677000166 HOSPEDAGEM ,EXCETO DO PARLAMENTAR NO DISTRITO FEDERAL. 152.00
00306597003384 COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES. Veículos Automotores 150.00
09001879001213 COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES. Veículos Automotores 150.00
10629619000113 HOSPEDAGEM ,EXCETO DO PARLAMENTAR NO DISTRITO FEDERAL. 149.50
16892220000107 HOSPEDAGEM ,EXCETO DO PARLAMENTAR NO DISTRITO FEDERAL. 144.50
37158938000144 COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES. Veículos Automotores 120.00
00537308000170 FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO DO PARLAMENTAR 115.72
00106531000163 COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES. Veículos Automotores 112.10
00306597003201 COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES. Veículos Automotores 100.00
24719759000278 HOSPEDAGEM ,EXCETO DO PARLAMENTAR NO DISTRITO FEDERAL. 99.00
08989302000146 HOSPEDAGEM ,EXCETO DO PARLAMENTAR NO DISTRITO FEDERAL. 98.79
07575651000159 PASSAGENS AÉREAS 91.57
02353738000753 FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO DO PARLAMENTAR 89.32
05233063000101 FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO DO PARLAMENTAR 74.50
07866575000130 FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO DO PARLAMENTAR 69.18
01657463000193 FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO DO PARLAMENTAR 64.83
10830939000137 COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES. Veículos Automotores 50.00
03893611000102 COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES. Veículos Automotores 50.00
03956251000132 FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO DO PARLAMENTAR 49.70
37510310000166 FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO DO PARLAMENTAR 42.13
05920144000180 FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO DO PARLAMENTAR 42.00
33469172000672 FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO DO PARLAMENTAR 17.00
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Gastos por período

Ano Mês Valor
2011 1 2,786.98
2011 2 840.82
2011 3 2,485.78
2011 10 2,463.35
2011 11 20,646.04
2011 12 39,270.51
2012 1 29,151.67
2012 2 37,310.13
2012 3 24,004.77
2012 4 24,991.04
2012 5 21,802.83
2012 6 34,350.55
2012 7 34,729.76
2012 8 15,386.00
2012 9 18,786.54
2012 10 46,511.73
2012 11 14,646.06
2012 12 52,783.56
2013 1 17,099.76
2013 2 15,337.91
2013 3 56,180.48
2013 4 57,242.39
2013 5 4,440.26
2013 6 6,030.64
2013 7 17,191.41
2013 8 39,878.83
2013 9 54,181.67
2013 10 6,967.55
2013 11 14,811.70
2013 12 69,935.08
2014 1 8,822.36
2014 2 12,413.94
2014 3 35,494.04
2014 4 91,581.74
2014 5 11,068.54
2014 6 23,136.65
2014 7 22,579.82
2014 8 9,293.88
2014 9 139,166.11
2014 10 8,584.69
2014 11 6,730.86
2014 12 43,028.99
2015 1 25,863.18
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