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Nossos Parlamentares

Deputado(a) Federal

MÁRCIO FRANÇA MÁRCIO LUIZ FRANÇA GOMES Partido: PSB Estado: SP Gastos Totais 813,708.65: Dias em exercício considerado: 1461 Gastos por dia em exercício considerado: 556.95

Frequência Comissões Projetos de Lei Gastos

Freqüência nas Sessões Parlamentares

Ano	Presenças	Ausências	Taxa de Presença
2014	46	36	56.10%
2013	90	23	79.65%
2012	34	8	80.95%
2011	1	0	100.00%

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Participação em 9 comissões

Sigla	Nome	Condição	Período
SUBPAC	Subcomissão Permanente para acompanhamento e fiscalização dos recursos públicos federais aplicados em obras inacabadas e também daquelas em execução no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC.	Suplente	09/04/2014 a 01/01/2015
CFFC	Comissão de Fiscalização Financeira e Controle	Titular	25/02/2014 a 28/05/2014
GTREFTR	Grupo de Trabalho para análise, estudo e formulação de proposições relacionadas à Reforma da Legislação Tributária Nacional	Titular	20/02/2014 a 01/01/2015
PEC35813	Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 358-A, de 2013, do Senado Federal, que "altera os arts. 165 e 166 da Constituição Federal, para tornar obrigatória a execução da programação orçamentária que especifica", e apensada	Titular	18/02/2014 a 01/01/2015
CEPENAL	Comissão Especial destinada a efetuar estudo e apresentar propostas em relação à Reforma do Código Penal	Suplente	28/08/2013 a 01/01/2015
PEC07011	Comissão Especial destinada a apreciar e proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 70-A, de 2011, do Senado Federal, que "altera o procedimento de apreciação das medidas provisórias pelo Congresso Nacional"	Titular	20/08/2013 a 01/01/2015
PEC19612	Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 196-A, de 2012, do Senado Federal, que "altera o § 2° do art. 55 da Constituição Federal, para estabelecer que a perda de mandato será decidida por voto aberto nos casos que especifica"	Suplente	20/08/2013 a 01/01/2015
CCJC	Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania	Titular	05/03/2013 a 03/02/2014
CCJC	Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania	Titular	27/06/2012 a 23/08/2012

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12 Projetos de Lei/Emendas

Nome	Ementa	Situação	Ult. Movimentação
PL 7340/2014	Acrescenta o inciso XVIII ao art. 20 da Lei nº 8036, de 11 de maio de 1990, que dispõe sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, e dá outras providências para autorizar o uso do FGTS para pagamento de débito com pensão alimentícia.	Arquivada	19/5/2014
PL 7072/2014	Acrescenta dispositivo ao art. 1º da Lei nº 11.482, de 31 de maio de 2007, para incluir inciso IX, para recuperar a defasagem sofrida pela tabela de imposto de renda das pessoas físicas, a partir do ano-calendário de 2015.	Tramitando em Conjunto	12/2/2014
PL 7073/2014	Dispõe sobre a autorização para o consumidor ter o direito de solicitar a interrupção do fornecimento de serviços de prestação continuada, uma vez por ano, gratuitamente, por até noventa dias.	Tramitando em Conjunto	7/2/2014
PL 7074/2014	Altera o caput do art. 4º da Lei nº 8.245, de 18 de outubro de 1991, que dispõe sobre as locações dos imóveis urbanos e os procedimentos a elas pertinentes, para dispor sobre a multa devida pelo locatário em caso de resilição unilateral antecipada por sua vontade de contrato de locação.	Arquivada	14/2/2014
PL 6926/2013	Altera dispositivos da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e dá outras providências.	Tramitando em Conjunto	17/12/2013
PL 5912/2013	Altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, para dispor sobre os direitos básicos do consumidor de planos e seguros privados de assistência à saúde.		12/7/2013
PL 6428/2013	Acrescenta dispositivos à Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, que dispõe sobre o Estatuto do Idoso e dá outras providências, para criar a Curadoria dos Idosos.	Devolvida ao Autor	8/10/2013
PL 5877/2013	Acrescenta dispositivo à Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, para obrigar as prestadoras de serviços de telecomunicações a fornecerem informações aos clientes sobre os serviços utilizados em qualquer período.	Tramitando em Conjunto	8/7/2013
PL 6696/2013	Acrescenta dispositivos à Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, que dispõe sobre o Estatuto do Idoso e dá outras providências, para criar o Conselho de Proteção ao Idoso.	Arquivada	27/11/2013
PL 5781/2013	Acrescenta dispositivo à Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, para obrigar as prestadoras de serviços de telecomunicações a fornecerem informações aos clientes sobre os serviços utilizados em qualquer período.	Retirado pelo Autor	2/7/2013
PL 5782/2013	Altera a Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001, obrigando a disponibilização de informações Rede Mundial de Computadores pelas prefeituras municipais.	Arquivada	2/7/2013
PL 4349/2012	Declara Édson Arantes do Nascimento, Pelé, Patrono do Futebol Brasileiro.	Arquivada	8/3/2013

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Olho Neles!

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