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Nossos Parlamentares

Deputado(a) Federal

MARCUS PESTANA MARCUS VINÍCIUS CAETANO PESTANA DA SILVA Partido: PSDB Estado: MG Gastos Totais 1,320,762.26: Dias em exercício considerado: 1461 Gastos por dia em exercício considerado: 904.01

Frequência Comissões Projetos de Lei Gastos

Freqüência nas Sessões Parlamentares

Ano	Presenças	Ausências	Taxa de Presença
2014	72	10	87.80%
2013	100	13	88.50%
2012	83	8	91.21%
2011	99	8	92.52%

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Participação em 25 comissões

Sigla	Nome	Condição	Período
SUBCAMED	Subcomissão Especial destinada a tratar da Carreira dos Médicos no Sistema Único de Saúde.	Titular	27/11/2014 a 31/01/2015
GTENFERM	Grupo de Trabalho destinado a viabilizar a discussão do Projeto de Lei nº 2295, de 2000, que "dispõe sobre a jornada de trabalho dos Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem".	Titular	10/06/2014 a 31/01/2015
CEMEDICA	Comissão Especial destinada a debater a redução dos impostos sobre os medicamentos	Suplente	14/05/2014 a 31/01/2015
PEC42614	Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 426-A, de 2014, do Senado Federal, que "altera o art. 159 da Constituição Federal, para aumentar a entrega de recursos pela União para o Fundo de Participação dos Municípios	Titular	13/05/2014 a 02/12/2014
CSSF	Comissão de Seguridade Social e Família	Titular	25/02/2014 a 31/01/2015
CFT	Comissão de Finanças e Tributação	Suplente	25/02/2014 a 31/01/2015
GTREFPOL	Grupo de Trabalho destinado a estudar e elaborar propostas referentes à Reforma Política e à consulta popular sobre o tema	Titular	31/10/2013 a 05/11/2013
PEC07011	Comissão Especial destinada a apreciar e proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 70-A, de 2011, do Senado Federal, que "altera o procedimento de apreciação das medidas provisórias pelo Congresso Nacional"	Titular	20/08/2013 a 31/01/2015
GTREFPOL	Grupo de Trabalho destinado a estudar e elaborar propostas referentes à Reforma Política e à consulta popular sobre o tema	Titular	09/07/2013 a 22/10/2013
PEC45409	Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 454-A, de 2009, do Sr. Ronaldo Caiado, que "altera o Título VIII, Capítulo II, Seção II - Da Saúde -, da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988" (estabelecendo diretrizes para a organização da carreira única de Médico de Estado)	Titular	05/06/2013 a 31/01/2015
SUBINFSA	SUBCOMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A DISCUTIR A INFORMATIZAÇÃO DA SAÚDE NO BRASIL	Titular	11/04/2013 a 15/05/2014
CESAUDE	Comissão Especial destinada a discutir o Financiamento da Saúde Pública.	Titular	26/03/2013 a 12/11/2013
SUBINDSA	Subcomissão especial de Desenvolvimento do Complexo Industrial em saúde, produção de fármacos, equipamentos e outros insumos.	Titular	20/03/2013 a 31/01/2015
CSSF	Comissão de Seguridade Social e Família	Titular	05/03/2013 a 03/02/2014
CFT	Comissão de Finanças e Tributação	Suplente	05/03/2013 a 03/02/2014
SUBRHSUS	Subcomissão Especial destinada a tratar do Ordenamento da Formação de Recursos Humanos do Sistema Único de Saúde e da Educação Permanente na Área da Saúde.	Titular	08/05/2012 a 27/03/2013
CSSF	Comissão de Seguridade Social e Família	Titular	07/03/2012 a 02/02/2013
CFT	Comissão de Finanças e Tributação	Suplente	07/03/2012 a 02/02/2013
PL174911	Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 1.749, de 2011, do Poder Executivo, que "autoriza o Poder Executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares S.A. - EBSERH e dá outras providências"	Titular	17/08/2011 a 15/12/2011
GTLEIELE	Grupo de Trabalho com vistas a aperfeiçoar a Legislação Eleitoral a vigorar a partir do próximo pleito municipal de 2012.	Titular	16/08/2011 a 07/10/2012
PEC01095	Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 10-A, de 1995, do Sr. Adhemar de Barros Filho, que "modifica o art. 45 da Constituição Federal e acrescenta parágrafos ao mesmo artigo", criando o sistema distrital misto	Titular	26/05/2011 a 31/01/2015
SUBSUS	Subcomissão especial destinada a tratar do financiamento, reestruturação, organização e funcionamento do Sistema Único de Saúde.	Titular	13/04/2011 a 16/05/2012
CEREFPOL	Comissão Especial destinada a efetuar estudo e apresentar propostas em relação à Reforma Política.	Titular	15/03/2011 a 31/01/2015
CSSF	Comissão de Seguridade Social e Família	Titular	01/03/2011 a 31/01/2012
CFT	Comissão de Finanças e Tributação	Suplente	01/03/2011 a 31/01/2012

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9 Projetos de Lei/Emendas

Nome	Ementa	Situação	Ult. Movimentação
PL 7195/2014	Dispõe sobre as parcelas constitucionais, não indenizatórias, que não serão computadas para efeito dos limites remuneratórios de que trata o inciso XI do caput, e regulamenta o §11, ambos do art. 37, da Constituição da República.	Arquivada	11/3/2014
PEC 380/2014	Modifica a forma de escolha dos juízes do Tribunal Superior Eleitoral - TSE e dos Tribunais Regionais Eleitorais - TREs, a partir da sistemática já adotada no art. 94 da Constituição da República.	Tramitando em Conjunto	26/2/2014
PL 7331/2014	Altera a Lei nº 12.871, de 22 de outubro de 2013, que instituiu o Programa Mais Médicos.	Arquivada	10/4/2014
PL 5177/2013	Dispõe sobre o sistema eleitoral para as eleições proporcionais, alterando a Lei nº 4.737, de 15 de julho de 1965 (Código Eleitoral), a Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995 (Lei dos Partidos Políticos), e a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997 (Lei das Eleições) e sobre o financiamento exclusivamente público de campanha eleitoral, alterando o art. 38 da Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995.	Tramitando em Conjunto	1/4/2013
PL 5690/2013	Acrescenta o inciso IX ao art. 73, da Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, para vedar pronunciamentos em cadeia de rádio e televisão durante o ano eleitoral até a data das eleições.	Arquivada	12/6/2013
PL 5691/2013	Regulamenta a transmissão de pronunciamentos em cadeia de rádio e televisão, nos termos do art. XII da Constituição.	Arquivada	21/6/2013
PEC 258/2013	Institui o sistema distrital misto, majoritário e proporcional, para a eleição dos Deputados Federais, Estaduais e Distritais, alterando a redação do art. 45 da Constituição Federal.	Arquivada	23/4/2013
PL 6574/2013	Institui o Dia Nacional do Samba.	Devolvida ao Autor	29/10/2013
PL 3120/2012	Inclui no Anexo da Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, que dispõe sobre o Plano Nacional de Viação, o trecho rodoviário que especifica.	Arquivada	14/2/2012

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Olho Neles!

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