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Nossos Parlamentares

Deputado(a) Federal

PAULO WAGNER PAULO WAGNER LEITE DANTAS Partido: PV Estado: RN Gastos Totais 1,592,798.42: Dias em exercício considerado: 1461 Gastos por dia em exercício considerado: 1,090.21

Frequência Comissões Projetos de Lei Gastos

Freqüência nas Sessões Parlamentares

Ano	Presenças	Ausências	Taxa de Presença
2014	42	40	51.22%
2013	92	21	81.42%
2012	81	10	89.01%
2011	87	20	81.31%

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Participação em 16 comissões

Sigla	Nome	Condição	Período
PL423812	Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 4.238, de 2012, do Senado Federal, que "altera o art. 19 da Lei nº 7.102, de 20 de junho de 1983, para dispor sobre o piso nacional de salário dos empregados em empresas particulares que explorem serviços de vigilância e transporte de valores" (o piso varia de oitocentos reais, grau mínimo, a mil e cem reais, grau máximo), e apensados	Titular	14/05/2014 a 22/12/2014
PEC01911	Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 19-A, de 2011, do Sr. Wilson Filho, que "altera o art. 40 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para estabelecer a criação da Zona Franca do Semiárido Nordestino"	Titular	03/04/2014 a 22/12/2014
CDC	Comissão de Defesa do Consumidor	Titular	25/02/2014 a 22/12/2014
CINDRA	Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia	Suplente	25/02/2014 a 22/12/2014
PEC18607	Comissão Especial destinada a apreciar e proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 186-A, de 2007, do Sr. Décio Lima, que "acrescenta os § 13 e 14, ao art. 37 da Constituição Federal" (determina que lei complementar definirá as normas gerais aplicáveis à Administração Tributária da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios)	Suplente	25/09/2013 a 22/12/2014
SUBRADIG	Subcomissão Especial de Rádio Digital	Suplente	16/04/2013 a 22/12/2014
CDC	Comissão de Defesa do Consumidor	Titular	05/03/2013 a 03/02/2014
CCTCI	Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática	Suplente	05/03/2013 a 03/02/2014
PEC03711	Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 37-A, de 2011, do Sr. Lourival Mendes, que "acrescenta o § 10 ao Art. 144 da Constituição Federal para definir a competência para a investigação criminal pelas polícias federal e civis dos Estados e do Distrito Federal"	Titular	04/04/2012 a 25/06/2013
CCTCI	Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática	Titular	07/03/2012 a 02/02/2013
CME	Comissão de Minas e Energia	Suplente	07/03/2012 a 02/02/2013
SUBRADIG	Subcomissão Especial de Rádio Digital	Suplente	05/07/2011 a 16/04/2013
CESEGUR	Comissão Especial destinada a analisar as Propostas de Emenda à Constituição que versem sobre Segurança Pública.	Titular	28/06/2011 a 22/12/2014
SUBMIHPA	Subcomissão Permanente de acompanhamento da implantação de grandes projetos minerais e hidrelétricos no Estado do Pará, as condicionantes sócio-ambientais e suas consequências.	Titular	15/06/2011 a 13/03/2013
CCTCI	Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática	Titular	01/03/2011 a 31/01/2012
CME	Comissão de Minas e Energia	Suplente	01/03/2011 a 31/01/2012

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13 Projetos de Lei/Emendas

Nome	Ementa	Situação	Ult. Movimentação
PEC 336/2013	Altera a redação do inciso III do art. 208 da Constituição Federal.	Arquivada	12/11/2013
PL 5187/2013	Obriga os mercados e supermercados a oferecerem sacolas de papel aos consumidores para o transporte dos produtos.	Arquivada	8/4/2013
PL 6363/2013	Altera o Decreto-lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, para estabelecer a castração química como causa de redução da pena nos crimes sexuais contra vulnerável.	Arquivada	26/9/2013
PL 5292/2013	Proíbe a venda de produtos derivados do tabaco nos estabelecimentos comerciais que não sejam específicos para esse fim e dá outras providências.	Tramitando em Conjunto	23/4/2013
PL 2559/2011	Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, para dispor sobre equipamento obrigatório em ônibus.	Arquivada	16/11/2011
PL 2560/2011	Institui a meia-entrada para doadores de sangue ou de medula óssea em estabelecimentos que promovam cultura, entretenimento e lazer, e dá outras providências.	Arquivada	16/11/2011
PL 1241/2011	Dispõe sobre a reserva de vagas para portadores de deficiência no acesso aos cursos superiores de graduação.	Tramitando em Conjunto	16/5/2011
PL 928/2011	Dispõe sobre o Programa Escola Aberta nas escolas públicas urbanas de educação básica.	Tramitando em Conjunto	2/5/2011
PL 1679/2011	Dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de painéis opacos defronte aos guichês de caixa de estabelecimentos financeiros.	Tramitando em Conjunto	11/7/2011
PL 2004/2011	Altera o art. 32 da Lei nº 9.605, de 1998, que "dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, e dá outras providências".	Tramitando em Conjunto	29/8/2011
PL 2057/2011	Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para estabelecer o bafômetro como equipamento obrigatório dos veículos.	Arquivada	1/9/2011
PL 2815/2011	Denomina Dona Militana o aeroporto construído no município de São Gonçalo do Amarante, no Estado do Rio Grande do Norte.	Arquivada	8/12/2011
PL 2816/2011	Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre veículos apreendidos por infração de trânsito e não reclamados por seus proprietários.	Arquivada	8/12/2011

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Olho Neles!

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