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Nossos Parlamentares

Deputado(a) Federal

VICENTE CANDIDO VICENTE CÂNDIDO DA SILVA Partido: PT Estado: SP Gastos Totais 1,368,415.20: Dias em exercício considerado: 1461 Gastos por dia em exercício considerado: 936.63

Frequência Comissões Projetos de Lei Gastos

Freqüência nas Sessões Parlamentares

Ano	Presenças	Ausências	Taxa de Presença
2014	54	28	65.85%
2013	83	30	73.45%
2012	76	15	83.52%
2011	83	24	77.57%

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Participação em 25 comissões

Sigla	Nome	Condição	Período
PEC39114	Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 391-A, de 2014, do Sr. Paulão e outros, que "fixa parâmetros para a remuneração da Carreira de Auditoria da Receita Federal do Brasil (ARFB), da Carreira de Auditoria Fiscal do Trabalho e das carreiras de Auditoria, Fiscalização e Arrecadação dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios que sejam Capital de Estado ou com população superior a quinhentos mil habitantes e da Carreira de Nível Superior de Fiscal Federal Agropecuário".	Suplente	08/10/2014 a 31/01/2015
SUBCMUTR	Subcomissão Especial do Mundo do Trabalho	Suplente	01/07/2014 a 02/07/2014
PL423812	Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 4.238, de 2012, do Senado Federal, que "altera o art. 19 da Lei nº 7.102, de 20 de junho de 1983, para dispor sobre o piso nacional de salário dos empregados em empresas particulares que explorem serviços de vigilância e transporte de valores" (o piso varia de oitocentos reais, grau mínimo, a mil e cem reais, grau máximo), e apensados	Titular	14/05/2014 a 31/01/2015
CCJC	Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania	Titular	25/02/2014 a 31/01/2015
CESPO	Comissão do Esporte	Suplente	25/02/2014 a 31/01/2015
GTREFTR	Grupo de Trabalho para análise, estudo e formulação de proposições relacionadas à Reforma da Legislação Tributária Nacional	Suplente	04/02/2014 a 31/01/2015
CCJC	Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania	Titular	26/11/2013 a 03/02/2014
PL520113	Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 5201, de 2013, do Sr. André Figueiredo, que "altera a Lei nº 11.345, de 14 de setembro de 2006, para modificar a destinação dos valores arrecadados no concurso de prognóstico denominado Timemania com o objetivo de torná-la mais atraente para seus apostadores e de aumentar a capacidade de pagamento das entidades desportivas quanto às suas dívidas fiscais junto à União, e dá outras providências " e apensado	Titular	26/11/2013 a 31/01/2015
PEC18607	Comissão Especial destinada a apreciar e proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 186-A, de 2007, do Sr. Décio Lima, que "acrescenta os § 13 e 14, ao art. 37 da Constituição Federal" (determina que lei complementar definirá as normas gerais aplicáveis à Administração Tributária da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios)	Titular	25/09/2013 a 31/01/2015
PL192703	Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 1.927, de 2003, do Sr. Fernando de Fabinho, que "acrescenta dispositivo à Lei nº 10.336, de 19 de dezembro de 2001, para isentar as empresas de transporte coletivo urbano municipal e Transporte Coletivo Urbano Alternativo da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE"	Suplente	11/09/2013 a 31/01/2015
PL533209	Comissão Especial destinada a apreciar e proferir parecer ao Projeto de Lei nº 5332, de 2009, da Sra. Elcione Barbalho, que "cria o 'pão brasileiro', a ser produzido com farinha de trigo adicionada de farinha de mandioca refinada, de farinha de raspa de mandioca ou de fécula de mandioca, adquiridos pelo poder público, e estabelece regime tributário especial para a farinha de trigo misturada, e dá outras providências"	Titular	27/08/2013 a 31/01/2015
PEC14712	Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 147-A, de 2012, do Sr. Amauri Teixeira, que "fixa parâmetros para a remuneração dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil, dos Auditores Fiscais do Trabalho e do grau ou nível máximo da carreira dos servidores do Banco Central do Brasil"	Suplente	27/08/2013 a 31/01/2015
CCJC	Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania	Titular	05/03/2013 a 26/11/2013
CTUR	Comissão de Turismo	Suplente	05/03/2013 a 03/02/2014
PL355504	Comissão Especial destinada a analisar e proferir parecer ao Projeto de Lei nº 3555-A, de 2004, do Sr. José Eduardo Cardozo, que "estabelece normas gerais em contratos de seguro privado e revoga dispositivos do Código Civil, do Código Comercial Brasileiro e do Decreto-Lei nº 73 de 1966" (revoga dispositivos das Leis nºs 556, de 1850 e 10.406, de 2002)	Titular	12/07/2012 a 31/01/2015
PL157211	Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 1572, de 2011, do Sr. Vicente Candido, que "institui o Código Comercial"	Titular	20/03/2012 a 31/01/2015
CCJC	Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania	Titular	07/03/2012 a 02/02/2013
CTUR	Comissão de Turismo	Suplente	07/03/2012 a 02/02/2013
PL233011	Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 2330, de 2011, do Poder Executivo, que "dispõe sobre as medidas relativas à Copa das Confederações FIFA de 2013 e à Copa do Mundo FIFA de 2014, que serão realizadas no Brasil"	Titular	10/10/2011 a 05/06/2012
PL602505	Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 6025, de 2005, ao Projeto de Lei nº 8046, de 2010, ambos do Senado Federal, e outros, que tratam do "Código de Processo Civil" (revogam a Lei nº 5.869, de 1973)	Suplente	02/09/2011 a 31/01/2015
PEC44309	Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 443-A, de 2009, do Sr. Bonifácio de Andrada, estabelecendo que "o subsídio do grau ou nível máximo das carreiras da Advocacia-Geral da União, das Procuradorias dos Estados e do Distrito Federal corresponderá a noventa inteiros e vinte e cinco centésimos por cento do subsídio mensal, fixado para os Ministros do Supremo Tribunal Federal, e os subsídios dos demais integrantes das respectivas categorias da estrutura da advocacia pública serão fixados em lei e escalonados, não podendo a diferença entre um e outro ser superior a dez por centro ou inferior a cinco por cento, nem exceder a noventa inteiros e vinte e cinco centésimos por cento do subsídio mensal fixado para os Ministros do Supremo Tribunal Federal, obedecido, em qualquer caso, o disposto nos artigos 37, XI, e 39, § 4º"	Suplente	17/08/2011 a 31/01/2015
PEC01095	Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 10-A, de 1995, do Sr. Adhemar de Barros Filho, que "modifica o art. 45 da Constituição Federal e acrescenta parágrafos ao mesmo artigo", criando o sistema distrital misto	Suplente	26/05/2011 a 31/01/2015
CEREFPOL	Comissão Especial destinada a efetuar estudo e apresentar propostas em relação à Reforma Política.	Suplente	02/03/2011 a 31/01/2015
CCJC	Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania	Titular	01/03/2011 a 31/01/2012
CTUR	Comissão de Turismo	Suplente	01/03/2011 a 31/01/2012

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11 Projetos de Lei/Emendas

Nome	Ementa	Situação	Ult. Movimentação
PL 7805/2014	Dá nova redação ao art. 1º-F da Lei nº 9.494, de setembro de 1997, para dispor sobre a atualização das condenações impostas à Fazenda Pública.	Arquivada	18/7/2014
PEC 283/2013	Altera o inciso III do caput do art. 155 da Constituição Federal e acrescenta ao respectivo § 6º um inciso III com vedações a sua incidência.	Arquivada	9/7/2013
PEC 240/2013	Altera as disposições que menciona da Constituição Federal.	Arquivada	13/3/2013
PL 6094/2013	Altera as leis nºs 11.482, de 31 de maio de 2007 e 9.250, de 26 de dezembro de 1995, para reajustar os valores das tabelas progressivas mensais do imposto de renda de pessoas físicas, das deduções por dependente, das despesas com educação e dá outras providências.	Arquivada	22/7/2014
PL 7004/2013	Altera a Lei nº 8.977, de 6 de janeiro de 1995, que "dispõe sobre o serviço de TV a Cabo e dá outras providências".	Arquivada	8/1/2014
PL 4861/2012	Altera a redação do parágrafo único do art. 48, da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002, que institui o Código Civil.	Arquivada	16/1/2013
PEC 8/2011	Dá nova redação ao art. 150 da Constituição.	Arquivada	18/4/2011
PL 717/2011	Dispõe sobre a assistência jurídica aos hipossuficientes.	Arquivada	25/4/2011
PEC 56/2011	Altera as disposições que menciona da Constituição Federal.	Arquivada	7/7/2014
PL 1572/2011	Institui o Código Comercial.	Arquivada	23/3/2012
PL 1096/2011	Estabelece normas gerais no âmbito da legislação concorrente sobre cultura.	Arquivada	8/3/2013

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Olho Neles!

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