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Freqüência nas Sessões Parlamentares

Ano Presenças Ausências Taxa de Presença
2014 55 7 88.71%
2011 59 6 90.77%
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Participação em 4 comissões

Sigla Nome Condição Período
CME Comissão de Minas e Energia Titular 10/04/2014 a 31/01/2015
SUBMIHPA Subcomissão Permanente de acompanhamento da implantação de grandes projetos minerais e hidrelétricos no Estado do Pará, as condicionantes sócio-ambientais e suas consequências. Titular 15/06/2011 a 29/08/2011
SUBROYAL Subcomissão Especial royalties e participação especial sobre recursos oriundos da exploração mineral. Titular 27/04/2011 a 29/08/2011
CME Comissão de Minas e Energia Titular 01/03/2011 a 29/08/2011
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11 Projetos de Lei/Emendas

Nome Ementa Situação Ult. Movimentação
PL 7537/2014 Revoga a contribuição para o PASEP incidente sobre as receitas de Estados e Municípios. Arquivada 20/5/2014
PL 8019/2014 Altera a Lei nº 11.079, de 2004, que institui normas gerais para licitação e contratação de parceria público-privada no âmbito da administração pública. Arquivada 28/10/2014
PL 7621/2014 Institui o Programa Obesidade Zero e dá outras providências. Arquivada 3/6/2014
PL 737/2011 Acrescenta inciso VI e § 4º no art. 44 da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), para incluir as entidades de previdência complementar como modalidade de pessoa jurídica de direito privado. Arquivada 20/4/2011
PL 738/2011 Acrescenta alínea ao inciso I do art. 23 da Lei nº 8.977, de 6 de janeiro de 1995, que dispõe sobre o Serviço de TV a Cabo, para incluir canal reservado ao Comando do Exército Brasileiro. Arquivada 20/4/2011
PL 739/2011 Altera a Lei nº 10.420, de 10 de abril de 2002, de forma a estender o Benefício Garantia-Safra aos municípios da área de atuação da Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia - SUDAM, e dá outras providências. Tramitando em Conjunto 18/3/2013
PL 740/2011 Altera a Lei nº 4.771, de 15 de setembro de 1965 (Código Florestal), e a Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981 (Política Nacional do Meio Ambiente), para instituir o pagamento por serviços ambientais prestados pelas áreas de preservação permanente (APP). Arquivada 20/5/2014
PL 1541/2011 Flexibiliza a aplicação da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, na revenda de imóveis habitacionais, até determinado valor, retomados por instituição financeira pública. Arquivada 4/7/2011
PL 1172/2011 Assegura ao usuário do serviço de correio eletrônico o direito ao sigilo e à integralidade dos dados, bem como à portabilidade do conteúdo das mensagens. Urgência art. 64 CF 16/5/2011
PL 1173/2011 Altera a Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, que dispõe sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, para permitir o acesso dos trabalhadores avulsos e autônomos ao benefício. Arquivada 12/5/2011
PL 1174/2011 Altera o art. 249 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, e acresce parágrafos ao art. 237 da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990. Arquivada 12/5/2011
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Gastos por tipo (2011-2014)

Tipo do gasto Valor R$ por dia
Total de gastos no período: 260,050.35 177.99
Locação de Veículos 118.350,00 81.01
Divulgação 110.200,00 75.43
Telefonia 12.140,42 8.31
Passagens Aéreas 10.870,88 7.44
Correios 6.455,72 4.42
Combustível 1.755,67 1.20
Manutenção do Escritório 277,66 0.19
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Categoria dos gastos

Gastos por CNPJ (2011-2014)

CNPJ / CPF Tipo do gasto Descrição do Gasto Valor
Total de gastos no período: 260,050.35
02570474000102 LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES OU FRETAMENTO DE EMBARCAÇÕES 118,350.00
08329863000119 DIVULGAÇÃO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR. 110,200.00
SERVIÇOS POSTAIS 18,596.14
02012862000160 Emissão Bilhete Aéreo 10,853.38
00038463000304 COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES. Veículos Automotores 450.00
00038505000145 COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES. Veículos Automotores 404.27
00540252000103 MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR 277.66
01875781000120 COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES. Veículos Automotores 250.00
00715375000308 COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES. Veículos Automotores 171.00
00360990000179 COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES. Veículos Automotores 100.00
00038505000730 COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES. Veículos Automotores 100.00
00042044000184 COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES. Veículos Automotores 100.00
00373589000505 COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES. Veículos Automotores 100.00
08202116000115 COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES. Veículos Automotores 80.40
04020028000141 Emissão Bilhete Aéreo 17.50
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Gastos por período

Ano Mês Valor
2011 2 18,881.43
2011 3 17,734.35
2011 4 24,201.51
2011 5 24,429.11
2011 6 24,300.79
2011 7 22,032.95
2011 8 23,048.51
2014 3 82.32
2014 4 7,397.44
2014 5 14,660.97
2014 6 10,494.88
2014 7 10,424.87
2014 8 10,439.27
2014 9 10,376.64
2014 10 10,666.93
2014 11 10,344.66
2014 12 10,401.81
2015 1 10,131.91
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