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HENRIQUE OLIVEIRA foi candidato nas Eleições 2014! Clique aqui para ver os dados da candidatura.

Freqüência nas Sessões Parlamentares

Ano Presenças Ausências Taxa de Presença
2014 52 30 63.41%
2013 89 24 78.76%
2012 78 13 85.71%
2011 91 16 85.05%
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Participação em 20 comissões

Sigla Nome Condição Período
CME Comissão de Minas e Energia Suplente 24/04/2014 a 29/04/2014
PL569213 Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 5692, de 2013, do Sr. Sérgio Zveiter, que "dispõe sobre o monopólio da União na exploração das riquezas da Amazônia, com a criação do Conselho Nacional de Política da Amazônia e da Agência Nacional de Exploração dos Recursos Naturais da Amazônia, garantindo a proteção ao meio ambiente e a soberania nacional, e dá outras providências" Titular 17/03/2014 a 01/01/2015
CCTCI Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática Titular 25/02/2014 a 01/01/2015
CDEIC Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio Suplente 25/02/2014 a 01/01/2015
PEC09011 Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 90-A, de 2011, da Sra Luiza Erundina, que "dá nova redação ao art. 6º da Constituição Federal, para introduzir o transporte como direito social" Titular 28/08/2013 a 01/01/2015
PEC45409 Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 454-A, de 2009, do Sr. Ronaldo Caiado, que "altera o Título VIII, Capítulo II, Seção II - Da Saúde -, da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988" (estabelecendo diretrizes para a organização da carreira única de Médico de Estado) Titular 05/06/2013 a 01/01/2015
MERCOSUL Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul. Suplente 21/05/2013 a 01/01/2015
PEC50610 Comissão Especial destinada a apreciar e proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 506-A, de 2010, do Senado Federal, que "acrescenta artigo ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT), para dispor sobre a prorrogação dos beneficios para a Zona Franca de Manaus, e dá outras providências" (prorroga até 31 de dezembro de 2029) Titular 14/03/2013 a 05/08/2014
CDC Comissão de Defesa do Consumidor Titular 05/03/2013 a 03/02/2014
CME Comissão de Minas e Energia Suplente 05/03/2013 a 03/02/2014
CEXSUIA Comissão Externa destinada a acompanhar os desdobramentos da grave situação vivenciada na reserva Suiá-Missú, localizada na região Araguaia do Estado de Mato Grosso. Titular 07/11/2012 a 01/01/2015
CTASP Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público Suplente 11/06/2012 a 02/02/2013
PL353812 Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 3538, de 2012, do Poder Executivo, que "autoriza a criação da empresa pública Amazônia Azul Tecnologias de Defesa S.A - AMAZUL e dá outras providências" Titular 02/05/2012 a 08/08/2012
CCJC Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Titular 07/03/2012 a 02/02/2013
CTASP Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público Suplente 07/03/2012 a 11/06/2012
PEC47810 Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 478-A, de 2010, do Sr. Carlos Bezerra, que "revoga o parágrafo único do art. 7º da Constituição Federal, para estabelecer a igualdade de direitos trabalhistas entre os empregados domésticos e os demais trabalhadores urbanos e rurais" Suplente 13/09/2011 a 02/04/2013
MERCOSUL Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul. Suplente 31/08/2011 a 21/05/2013
CLP Comissão de Legislação Participativa Titular 01/03/2011 a 02/03/2011
CCJC Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Titular 01/03/2011 a 31/01/2012
CTASP Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público Suplente 01/03/2011 a 31/01/2012
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12 Projetos de Lei/Emendas

Nome Ementa Situação Ult. Movimentação
PL 7640/2014 Acrescenta o art. 213-A ao Decreto-lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, a fim de tipificar o crime de violência sexual em meio de transporte público. Arquivada 10/6/2014
PL 7238/2014 Dispõe sobre a responsabilidade das celebridades em publicidade de produtos ou serviços ofertados ao mercado de consumo. Arquivada 14/3/2014
PL 5473/2013 Concede licença e garantia do emprego ao pai em caso de falecimento ou incapacidade da mãe em virtude de parto. Tramitando em Conjunto 8/5/2013
PL 6786/2013 Limita o percentual permitido do metal cádmio nas bijuterias, acessórios assemelhados e brinquedos. Arquivada 2/12/2013
PL 5510/2013 Altera o art. 94 da Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, Estatuto do Idoso. Arquivada 29/5/2013
PL 6457/2013 Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para tratar de equipamento obrigatório para bicicletas elétricas. Arquivada 9/10/2013
PL 6427/2013 Regula o uso de recursos gráficos e computacionais na publicidade governamental e na propaganda eleitoral. Tramitando em Conjunto 9/10/2013
PL 5157/2013 Veda a realização de novo concurso público para investidura no mesmo cargo ou emprego público durante o prazo de validade de concurso anterior. Tramitando em Conjunto 27/3/2013
PL 873/2011 Revoga o art. 366 da Lei nº 4.737, de 15 de julho de 1965, que "institui o Código Eleitoral Tramitando em Conjunto 2/5/2011
PL 2209/2011 Altera a Lei Geral de Telecomunicações - Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997 - obrigando as prestadoras do Serviço Móvel Pessoal a informar ao assinante do serviço a prestadora destinatária de cada chamada efetuada. Tramitando em Conjunto 16/9/2011
PL 1574/2011 Altera a Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, e dá outras providências Tramitando em Conjunto 27/6/2011
PL 752/2011 Dispõe sobre a instalação de proteção em caixas eletrônicos Tramitando em Conjunto 25/4/2011
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Olho Neles!

Acompanhe o mandato dos eleitos. Veja aqui.

Gastos por tipo (2011-2014)

Tipo do gasto Valor R$ por dia
Total de gastos no período: 1,589,884.40 1,088.22
Locação de Veículos 482.854,89 330.50
Consultoria e Trabalhos Técnicos 355.099,64 243.05
Divulgação 240.440,00 164.57
Passagens Aéreas 234.860,26 160.75
Manutenção do Escritório 89.022,28 60.93
Telefonia 81.372,43 55.70
Combustível 58.810,59 40.25
Segurança 25.085,00 17.17
Correios 22.215,31 15.21
Alimentação 124,00 0.08
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Categoria dos gastos

Gastos por CNPJ (2011-2014)

CNPJ / CPF Tipo do gasto Descrição do Gasto Valor
Total de gastos no período: 1,589,884.40
08972357000143 LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES OU FRETAMENTO DE EMBARCAÇÕES 186,000.00
12447680000175 CONSULTORIAS, PESQUISAS E TRABALHOS TÉCNICOS. 184,249.64
99525739287 LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES OU FRETAMENTO DE EMBARCAÇÕES 169,800.00
09251433000194 DIVULGAÇÃO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR. 160,140.00
13133901000101 CONSULTORIAS, PESQUISAS E TRABALHOS TÉCNICOS. 137,800.00
02012862000160 Emissão Bilhete Aéreo 134,303.24
11545313000141 CONSULTORIAS, PESQUISAS E TRABALHOS TÉCNICOS. 112,300.00
01725383000128 LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES OU FRETAMENTO DE EMBARCAÇÕES 75,054.89
SERVIÇOS POSTAIS 57,920.14
09296295000160 Emissão Bilhete Aéreo 52,059.58
02768232220 LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES OU FRETAMENTO DE EMBARCAÇÕES 52,000.00
04020028000141 Emissão Bilhete Aéreo 45,168.72
07848998000128 COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES. Sem especificações 28,158.27
03942093000161 SERVIÇO DE SEGURANÇA PRESTADO POR EMPRESA ESPECIALIZADA. 25,085.00
11130938204 MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR 25,000.00
02449992036436 TELEFONIA 17,031.05
12953032215 MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR 16,000.00
02558157000162 TELEFONIA 15,219.15
11051473000134 CONSULTORIAS, PESQUISAS E TRABALHOS TÉCNICOS. 15,000.00
02449992000164 TELEFONIA 13,417.40
07925533000123 DIVULGAÇÃO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR. 10,500.00
16871885000134 CONSULTORIAS, PESQUISAS E TRABALHOS TÉCNICOS. 9,850.00
13713622000109 CONSULTORIAS, PESQUISAS E TRABALHOS TÉCNICOS. 8,000.00
05465725000179 MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR 4,929.78
12472332000158 COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES. Veículos Automotores 4,805.30
84458413000104 COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES. Veículos Automotores 4,803.02
10988014000380 COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES. Veículos Automotores 4,206.02
04643904001168 COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES. Veículos Automotores 3,836.59
04643904000277 COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES. Veículos Automotores 3,734.89
10292892000103 COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES. Veículos Automotores 2,562.18
02428624000130 Emissão Bilhete Aéreo 1,942.59
02575829000148 Emissão Bilhete Aéreo 1,386.13
84479997000102 COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES. Veículos Automotores 1,249.64
10750039000180 COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES. Veículos Automotores 1,000.01
04451078000183 MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR 678.60
08202116000115 COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES. Veículos Automotores 570.00
02731610000271 COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES. Veículos Automotores 400.00
03482208000182 COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES. Veículos Automotores 362.92
00038505000579 COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES. Veículos Automotores 325.00
10907424000198 COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES. Veículos Automotores 305.00
10988014000704 COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES. Veículos Automotores 250.02
00097626000400 COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES. Veículos Automotores 200.00
06224769000170 COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES. Veículos Automotores 175.40
01647520000668 COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES. Veículos Automotores 165.79
05158335000156 COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES. Veículos Automotores 150.00
11220341000199 COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES. Veículos Automotores 124.00
12132854000100 MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR 113.90
03956495000115 FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO DO PARLAMENTAR 112.00
08560728000180 COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES. Veículos Automotores 100.00
04473193000159 COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES. Veículos Automotores 100.00
05220251000367 COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES. Veículos Automotores 100.00
37130481000160 COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES. Veículos Automotores 100.00
10702904000112 COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES. Veículos Automotores 100.00
00038505000730 COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES. Veículos Automotores 100.00
37128477000167 COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES. Veículos Automotores 100.00
00373589000505 COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES. Veículos Automotores 100.00
00042044000184 COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES. Veículos Automotores 100.00
72578438000324 COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES. Veículos Automotores 100.00
26991067000129 COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES. Veículos Automotores 100.00
84659879000330 COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES. Veículos Automotores 85.00
63722862000229 COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES. Veículos Automotores 61.54
13483899000192 COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES. Veículos Automotores 50.00
01647520000315 COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES. Veículos Automotores 50.00
84493139000619 COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES. Veículos Automotores 30.00
02673228000178 COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES. Veículos Automotores 30.00
04494011000126 COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES. Veículos Automotores 20.00
33469172000672 FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO DO PARLAMENTAR 12.00
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Gastos por período

Ano Mês Valor
2011 2 14,524.99
2011 3 44,619.98
2011 4 29,977.83
2011 5 53,973.25
2011 6 45,089.67
2011 7 25,189.55
2011 8 39,711.48
2011 9 32,593.56
2011 10 26,810.41
2011 11 41,719.04
2011 12 8,533.13
2012 1 43,551.53
2012 2 37,164.94
2012 3 44,690.20
2012 4 21,374.18
2012 5 36,953.52
2012 6 47,397.62
2012 7 34,599.30
2012 8 21,184.82
2012 9 14,965.99
2012 10 20,750.30
2012 11 41,485.58
2012 12 11,979.90
2013 1 44,266.44
2013 2 39,529.12
2013 3 40,011.38
2013 4 37,256.31
2013 5 38,084.35
2013 6 28,362.08
2013 7 2,325.02
2013 8 4,636.52
2013 9 25,477.85
2013 10 29,200.84
2013 11 50,602.09
2013 12 39,344.76
2014 1 41,683.89
2014 2 51,997.89
2014 3 40,581.04
2014 4 44,899.71
2014 5 46,464.50
2014 6 10,063.12
2014 7 4,063.82
2014 8 10,781.13
2014 9 11,098.93
2014 10 19,067.96
2014 11 77,134.02
2014 12 114,110.86
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