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Nossos Parlamentares

Deputado(a) Federal

JOÃO DADO JOÃO EDUARDO DADO LEITE DE CARVALHO Partido: PDT Estado: SP Gastos Totais 1,163,860.74: Dias em exercício considerado: 1461 Gastos por dia em exercício considerado: 796.62

Frequência Comissões Projetos de Lei Gastos

Freqüência nas Sessões Parlamentares

Ano	Presenças	Ausências	Taxa de Presença
2014	73	9	89.02%
2013	92	21	81.42%
2012	83	8	91.21%
2011	94	13	87.85%

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Participação em 27 comissões

Sigla	Nome	Condição	Período
PEC39114	Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 391-A, de 2014, do Sr. Paulão e outros, que "fixa parâmetros para a remuneração da Carreira de Auditoria da Receita Federal do Brasil (ARFB), da Carreira de Auditoria Fiscal do Trabalho e das carreiras de Auditoria, Fiscalização e Arrecadação dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios que sejam Capital de Estado ou com população superior a quinhentos mil habitantes e da Carreira de Nível Superior de Fiscal Federal Agropecuário".	Titular	08/10/2014 a 31/01/2015
PEC05307	Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 53-A, de 2007, do Sr. Jofran Frejat, que "dá nova redação ao § 3º do Art. 39 da Constituição Federal" (garante ao servidor de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração, direito a aviso prévio, seguro desemprego, FGTS, entre outros)	Titular	05/08/2014 a 31/01/2015
CREDN	Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional	Titular	25/02/2014 a 31/01/2015
CFT	Comissão de Finanças e Tributação	Suplente	25/02/2014 a 31/01/2015
CSSF	Comissão de Seguridade Social e Família	Suplente	25/02/2014 a 31/01/2015
PEC14712	Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 147-A, de 2012, do Sr. Amauri Teixeira, que "fixa parâmetros para a remuneração dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil, dos Auditores Fiscais do Trabalho e do grau ou nível máximo da carreira dos servidores do Banco Central do Brasil"	Suplente	02/12/2013 a 31/01/2015
PEC44309	Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 443-A, de 2009, do Sr. Bonifácio de Andrada, estabelecendo que "o subsídio do grau ou nível máximo das carreiras da Advocacia-Geral da União, das Procuradorias dos Estados e do Distrito Federal corresponderá a noventa inteiros e vinte e cinco centésimos por cento do subsídio mensal, fixado para os Ministros do Supremo Tribunal Federal, e os subsídios dos demais integrantes das respectivas categorias da estrutura da advocacia pública serão fixados em lei e escalonados, não podendo a diferença entre um e outro ser superior a dez por centro ou inferior a cinco por cento, nem exceder a noventa inteiros e vinte e cinco centésimos por cento do subsídio mensal fixado para os Ministros do Supremo Tribunal Federal, obedecido, em qualquer caso, o disposto nos artigos 37, XI, e 39, § 4º"	Suplente	21/11/2013 a 31/01/2015
PEC18607	Comissão Especial destinada a apreciar e proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 186-A, de 2007, do Sr. Décio Lima, que "acrescenta os § 13 e 14, ao art. 37 da Constituição Federal" (determina que lei complementar definirá as normas gerais aplicáveis à Administração Tributária da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios)	Titular	25/09/2013 a 31/01/2015
PEC14712	Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 147-A, de 2012, do Sr. Amauri Teixeira, que "fixa parâmetros para a remuneração dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil, dos Auditores Fiscais do Trabalho e do grau ou nível máximo da carreira dos servidores do Banco Central do Brasil"	Suplente	27/08/2013 a 26/11/2013
PEC19712	Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 197-A, de 2012, do Senado Federal, que "altera o § 2º do art. 155 da Constituição Federal, para modificar a sistemática de cobrança do imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação incidente sobre as operações e prestações realizadas de forma não presencial e que destinem bens e serviços a consumidor final localizado em outro Estado"	Suplente	08/08/2013 a 05/12/2013
CEMOTOR	Comissão Especial destinada a debater e propor modificações à Lei 12.619, de 30 de abril de 2012, que regulamenta a Profissão de Motorista	Titular	13/03/2013 a 09/07/2013
CFT	Comissão de Finanças e Tributação	Titular	05/03/2013 a 03/02/2014
CCJC	Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania	Suplente	05/03/2013 a 08/10/2013
PEC00511	Comissão Especial destinada a apreciar e proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 005-A, de 2011, do Sr. Nelson Marquezelli, que "altera o inciso XV do art. 48 e revoga os incisos VII e VIII do art. 49 para estabelecer que os subsídios do Presidente e Vice-Presidente da República, Ministros de Estado, Senadores e Deputados Federais são idênticos aos dos Ministros do Supremo Tribunal Federal"	Titular	10/05/2012 a 31/01/2015
PEC03711	Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 37-A, de 2011, do Sr. Lourival Mendes, que "acrescenta o § 10 ao Art. 144 da Constituição Federal para definir a competência para a investigação criminal pelas polícias federal e civis dos Estados e do Distrito Federal"	Suplente	04/04/2012 a 25/06/2013
CFT	Comissão de Finanças e Tributação	Titular	07/03/2012 a 02/02/2013
CCJC	Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania	Suplente	07/03/2012 a 02/02/2013
PEC44309	Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 443-A, de 2009, do Sr. Bonifácio de Andrada, estabelecendo que "o subsídio do grau ou nível máximo das carreiras da Advocacia-Geral da União, das Procuradorias dos Estados e do Distrito Federal corresponderá a noventa inteiros e vinte e cinco centésimos por cento do subsídio mensal, fixado para os Ministros do Supremo Tribunal Federal, e os subsídios dos demais integrantes das respectivas categorias da estrutura da advocacia pública serão fixados em lei e escalonados, não podendo a diferença entre um e outro ser superior a dez por centro ou inferior a cinco por cento, nem exceder a noventa inteiros e vinte e cinco centésimos por cento do subsídio mensal fixado para os Ministros do Supremo Tribunal Federal, obedecido, em qualquer caso, o disposto nos artigos 37, XI, e 39, § 4º"	Suplente	17/08/2011 a 20/11/2013
CESEGUR	Comissão Especial destinada a analisar as Propostas de Emenda à Constituição que versem sobre Segurança Pública.	Suplente	28/06/2011 a 31/01/2015
CETERCE	Comissão Especial destinada a promover estudos e proposições voltadas à regulamentação do trabalho terceirizado no Brasil.	Suplente	31/05/2011 a 23/11/2011
CECONST	Comissão Especial para analisar todos os artigos ainda não regulamentados da Constituição Federal de 1988.	Titular	07/05/2011 a 31/01/2015
SUBFTREM	SUBCOMISSÃO ESPECIAL PARA ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE DAS OBRAS FINANCIADAS COM DINHEIRO PÚBLICO PARA A CONSTRUÇÃO DO TREM DE ALTA VELOCIDADE	Titular	13/04/2011 a 21/03/2012
SUBRETRI	Subcomissão Especial da Reforma Tributária	Titular	13/04/2011 a 31/01/2015
SUBASFED	Subcomissão Permanente de Assuntos Federativos	Suplente	13/04/2011 a 01/04/2014
SUBFIPAC	Subcomissão Permanente de Acompanhamento, Fiscalização e Controle da Execução Orçamentária e Financeira e das Obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e do Programa Minha Casa Minha Vida.	Suplente	23/03/2011 a 02/04/2012
CFT	Comissão de Finanças e Tributação	Titular	01/03/2011 a 31/01/2012
CFFC	Comissão de Fiscalização Financeira e Controle	Suplente	01/03/2011 a 31/01/2012

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20 Projetos de Lei/Emendas

Nome	Ementa	Situação	Ult. Movimentação
PL 6280/2013	Altera a redação do art. 1º da Lei nº 7.116, de 29 agosto de 1983, que "assegura validade nacional às Carteiras de Identidade", para atribuir fé pública às carteiras de identidade parlamentar e dá outra providência.	Arquivada	16/9/2013
PL 6305/2013	Dispõe sobre a criação do Serviço Social do Servidor Público - SESP e do Serviço Nacional de Aprendizagem do Serviço Público - SENASP.	Arquivada	23/9/2013
PL 5558/2013	Altera dispositivos da legislação eleitoral (Código Eleitoral, Lei dos Partidos Políticos e Lei das Eleições), para dispor sobre o sistema eleitoral, financiamento de campanhas, propaganda eleitoral e outras matérias.	Tramitando em Conjunto	11/6/2013
PL 5287/2013	Altera a Lei nº 12.213, de 20 de janeiro de 2010, para permitir a dedução do imposto de renda das contribuições realizadas aos Fundos Nacional, Estaduais ou Municipais do Idoso até a data da entrega da declaração de rendimentos do respectivo exercício.	Arquivada	24/4/2013
PL 5535/2013	Altera os incisos I e II do art. 29 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, que dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências, para modificar o cálculo do salário de benefício do Regime Geral de Previdência Social.	Tramitando em Conjunto	31/5/2013
PL 6341/2013	Altera o § 1º do art. 35 da Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995, suprimindo o limite de idade de dependente estudante para efeito de apuração da base de cálculo do Imposto de Renda da Pessoa Física.	Arquivada	30/9/2013
PL 3386/2012	Dispõe sobre a redução da carga tributária de artigos e equipamentos de desportos.	Retirado pelo Autor	23/3/2012
PL 3569/2012	Acrescenta § 4º ao art. 15 da Lei n° 5.991, de 17 de dezembro de 1973, que dispõe sobre o controle sanitário do comércio de drogas, medicamentos, insumos farmacêuticos e correlatos, e dá outras providências.	Tramitando em Conjunto	16/4/2012
PL 4708/2012	Institui o Dia Nacional do Auditor de Controle Externo, e dá outras providências.		18/12/2012
PL 3351/2012	Define, para efeito do disposto no art. 247 da Constituição Federal, as atividades consideradas exclusivas de Estado, e dá outras providências.	Arquivada	23/3/2012
PL 2601/2011	Altera a Lei nº 9.294, de 15 de julho de 1996, que dispõe sobre as restrições ao uso e à propaganda de produtos fumígeros, bebidas alcoólicas, medicamentos, terapias e defensivos agrícolas, nos termos do § 4º do art. 220 da Constituição Federal, para estabelecer limitações adicionais à propaganda comercial de bebidas alcoólicas.	Prioridade	21/11/2011
PL 3049/2011	Dispõe sobre a Contribuição para o Programa de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público - PIS/PASEP e a Contribuição para Seguridade Social - COFINS devidas pelas sociedades cooperativas de educação.	Arquivada	31/1/2012
PL 2471/2011	Acrescenta hipótese de limitação dos direitos autorais.	Tramitando em Conjunto	19/10/2011
PL 2734/2011	Altera a Lei nº 9.961, de 28 de janeiro de 2000, que "Cria a Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS e dá outras providências".		29/11/2011
PL 1711/2011	Isenta do Imposto sobre Produtos Industrializados os veículos de transporte de carga, nas condições que estabelece.	Arquivada	13/7/2011
PL 1712/2011	Altera a Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, dispondo sobre a fiscalização remota das redes e serviços de telecomunicações de interesse coletivo.	Arquivada	13/7/2011
PL 1454/2011	Altera o Decreto-lei nº 1.593, de 21 de dezembro de 1977, a legislação do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI sobre os produtos classificados no código 2402.20.00 da TIPI e dá outras providências.	Arquivada	7/6/2011
PL 538/2011	Altera o art. 21 da Lei nº 5.991, de 17 de dezembro de 1973, que dispõe sobre o controle sanitário do comércio de drogas, medicamentos, insumos farmacêuticos e correlatos, para incluir o transporte desses produtos como atividade sujeita a licenciamento dos órgãos sanitários.	Arquivada	13/4/2011
PL 2322/2011	Atualiza a redação da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, na parte que dispõe sobre os órgãos da Justiça do Trabalho, e dá outras providências.	Arquivada	12/6/2013
PL 1577/2011	Concede isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI e do Imposto de Importação de aparelhos auditivos e cadeiras de rodas com dispositivo de propulsão elétrico ou eletrônico ou manual, adquiridos para uso de portador de deficiência auditiva e física.	Tramitando em Conjunto	27/6/2011

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Olho Neles!

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