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JANETE CAPIBERIBE foi candidato nas Eleições 2014! Clique aqui para ver os dados da candidatura.

Freqüência nas Sessões Parlamentares

Ano Presenças Ausências Taxa de Presença
2014 54 28 65.85%
2013 90 23 79.65%
2012 72 19 79.12%
2011 45 7 86.54%
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Participação em 34 comissões

Sigla Nome Condição Período
PEC09211 Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 92-A, de 2011, do Sr. Cláudio Puty e outros, que "acrescenta parágrafo ao art. 155 da Constituição" (estabelece a incidência de ICMS para exportação de bens minerais primários ou semi-elaborados) e apensada Suplente 28/05/2014 a 31/01/2015
PL737014 Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 7370, de 2014, do Senado Federal, que "dispõe sobre prevenção e repressão ao tráfico interno e internacional de pessoas e sobre medidas de atenção às vítimas; altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), e as Leis nºs 6.815, de 19 de agosto de 1980, e 7.998, de 11 de janeiro de 1990; e revoga dispositivos do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal)", e apensados Suplente 15/05/2014 a 28/05/2014
PL569213 Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 5692, de 2013, do Sr. Sérgio Zveiter, que "dispõe sobre o monopólio da União na exploração das riquezas da Amazônia, com a criação do Conselho Nacional de Política da Amazônia e da Agência Nacional de Exploração dos Recursos Naturais da Amazônia, garantindo a proteção ao meio ambiente e a soberania nacional, e dá outras providências" Titular 17/03/2014 a 15/05/2014
CLP Comissão de Legislação Participativa Titular 12/03/2014 a 31/01/2015
CDHM Comissão de Direitos Humanos e Minorias Titular 25/02/2014 a 31/01/2015
CINDRA Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia Suplente 25/02/2014 a 27/02/2014
PEC21500 Comissão Especial destinada a apreciar e proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 215-A, de 2000, do Sr. Almir Sá e outros, que "acrescenta o inciso XVIII ao art. 49; modifica o § 4º e acrescenta o § 8º ambos no art. 231, da Constituição Federal" (inclui dentre as competências exclusivas do Congresso Nacional a aprovação de demarcação das terras tradicionalmente ocupadas pelos índios e a ratificação das demarcações já homologadas; estabelecendo que os critérios e procedimentos de demarcação serão regulamentados por lei), e apensadas Titular 12/12/2013 a 31/01/2015
GTDIRHU Grupo de Trabalho para elaboração de agenda com apresentações de trabalhos legislativos e sugestões de leis para serem apresentados no Fórum Mundial de Direitos Humanos que será realizado, em Brasília, no período de 10 a 13 de dezembro de 2013 Titular 12/11/2013 a 13/12/2013
CEXMARA Comissão Externa para acompanhar o processo que denuncia a tortura e violência sofrida por Mara Rúbia Guimarães, na cidade de Goiânia/GO. Titular 08/11/2013 a 31/01/2015
SUBPOLIN Subcomissão Especial de Política Indigenista Titular 25/10/2013 a 31/01/2015
CLP Comissão de Legislação Participativa Suplente 11/09/2013 a 03/02/2014
PEC21500 Comissão Especial destinada a apreciar e proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 215-A, de 2000, do Sr. Almir Sá e outros, que "acrescenta o inciso XVIII ao art. 49; modifica o § 4º e acrescenta o § 8º ambos no art. 231, da Constituição Federal" (inclui dentre as competências exclusivas do Congresso Nacional a aprovação de demarcação das terras tradicionalmente ocupadas pelos índios e a ratificação das demarcações já homologadas; estabelecendo que os critérios e procedimentos de demarcação serão regulamentados por lei), e apensadas Titular 10/09/2013 a 10/12/2013
PL533209 Comissão Especial destinada a apreciar e proferir parecer ao Projeto de Lei nº 5332, de 2009, da Sra. Elcione Barbalho, que "cria o 'pão brasileiro', a ser produzido com farinha de trigo adicionada de farinha de mandioca refinada, de farinha de raspa de mandioca ou de fécula de mandioca, adquiridos pelo poder público, e estabelece regime tributário especial para a farinha de trigo misturada, e dá outras providências" Titular 27/08/2013 a 31/01/2015
GTTERRAS Grupo de Trabalho destinado a debater a questão das terras indígenas Titular 03/06/2013 a 04/09/2013
CEXAMAPA Comissão Externa para acompanhar as ações e medidas que possam envolver a empresa Anglo Ferrous Amapá Mineração Ltda, o Estado do Amapá e União Federal, para reconstrução do Porto de Minério da ICOMI e demais danos oriundos do grave acidente ocorrido no Estado do Amapá, em 28/03/2013, com ônus para a Câmara dos Deputados Titular 03/04/2013 a 31/01/2015
SUBMEMOR Subcomissão da Memória, Verdade e Justiça. Titular 20/03/2013 a 20/05/2014
CMADS Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Titular 19/03/2013 a 03/02/2014
PEC50610 Comissão Especial destinada a apreciar e proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 506-A, de 2010, do Senado Federal, que "acrescenta artigo ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT), para dispor sobre a prorrogação dos beneficios para a Zona Franca de Manaus, e dá outras providências" (prorroga até 31 de dezembro de 2029) Titular 14/03/2013 a 05/08/2014
CINDRA Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia Titular 05/03/2013 a 17/09/2013
CCJC Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Suplente 05/03/2013 a 03/02/2014
CDHM Comissão de Direitos Humanos e Minorias Suplente 05/03/2013 a 02/04/2013
PEC20712 Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 207-A de 2012, do Senado Federal, que "altera o art. 134 da Constituição Federal" (garante às Defensorias Públicas da União e do Distrito Federal autonomia funcional e administrativa e a iniciativa de sua proposta orçamentária). Suplente 19/12/2012 a 19/06/2013
PEC20712 Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 207-A de 2012, do Senado Federal, que "altera o art. 134 da Constituição Federal" (garante às Defensorias Públicas da União e do Distrito Federal autonomia funcional e administrativa e a iniciativa de sua proposta orçamentária). Titular 18/12/2012 a 19/12/2012
CEXINDI Comissão Externa para acompanhar a luta da comunidade indígena Guarani-Kaiowá, do Mato Grosso do Sul, para permanecer às margens do Rio Hovy, próximo ao território tradicional Pyelito Kue/Mbarakay Titular 13/11/2012 a 16/04/2013
PEC11111 Comissão Especial destinada a apreciar e proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 111-A, de 2011, da Sra. Dalva Figueiredo, que "altera o art. 31 da Emenda Constitucional nº 19, de 4 de junho de 1998, e dá outras providências". Titular 09/04/2012 a 27/05/2014
CPITRAPE Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar o tráfico de pessoas no Brasil, suas causas, consequências e responsáveis no período de 2003 a 2011, compreendido na vigência da Convenção de Palermo. Titular 02/04/2012 a 20/05/2014
CINDRA Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia Titular 07/03/2012 a 02/02/2013
CDHM Comissão de Direitos Humanos e Minorias Suplente 07/03/2012 a 02/02/2013
PEC40509 Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 405-A, de 2009, do Sr. Cleber Verde, que "altera a redação do § 8º do art. 195 da Constituição Federal, para assegurar ao Garimpeiro e ao pequeno minerador o direito à aposentadoria" Titular 06/03/2012 a 31/01/2015
PL161096 Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 1610, de 1996, do Senado Federal, que "dispõe sobre a exploração e o aproveitamento de recursos minerais em terras indígenas, de que tratam os arts. 176, parágrafo primeiro, e 231, parágrafo terceiro, da Constituição Federal" Titular 16/02/2012 a 31/01/2015
PL161096 Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 1610, de 1996, do Senado Federal, que "dispõe sobre a exploração e o aproveitamento de recursos minerais em terras indígenas, de que tratam os arts. 176, parágrafo primeiro, e 231, parágrafo terceiro, da Constituição Federal" Suplente 08/12/2011 a 16/02/2012
CTUR Comissão de Turismo Suplente 31/08/2011 a 31/01/2012
CINDRA Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia Titular 03/08/2011 a 31/01/2012
CE Comissão de Educação Suplente 03/08/2011 a 18/08/2011
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5 Projetos de Lei/Emendas

Nome Ementa Situação Ult. Movimentação
PL 8080/2014 Altera, acrescenta e revoga dispositivos da Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997 e revoga o artigo 5º da lei 12.034 de 2009, para atualizar a regulamentação do uso e da fiscalização do voto eletrônico nas eleições. Arquivada 13/11/2014
PL 3663/2012 Insere, em quadro em extinção da União, todos servidores dos Municípios que compunham o Ex-Território Federal do Amapá, que se encontravam no exercício regular de suas funções, quando da criação do Estado do Amapá, por força do art. 31 da Emenda Constitucional n.º 19, de 1998. 29/5/2012
PL 3435/2012 Inscreve o nome de Aracy de Carvalho Guimarães Rosa no "Livro dos Heróis da Pátria". Arquivada 8/3/2013
PL 3397/2012 Garante a realização de cirurgias reparadoras e reconstrutivas e assistência social e psicológica, gratuitamente, às vítimas de escalpelamento. Arquivada 23/3/2012
PL 3341/2012 Declara o ambientalista Chico Mendes patrono do meio ambiente brasileiro. Transformado em Norma Jurídica 15/3/2012
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Olho Neles!

Acompanhe o mandato dos eleitos. Veja aqui.

Gastos por tipo (2011-2014)

Tipo do gasto Valor R$ por dia
Total de gastos no período: 1,252,180.31 857.07
Divulgação 314.865,00 215.51
Passagens Aéreas 279.243,67 191.13
Locação de Veículos 211.860,29 145.01
Correios 138.595,08 94.86
Telefonia 115.507,16 79.06
Combustível 75.007,56 51.34
Manutenção do Escritório 68.368,81 46.80
Consultoria e Trabalhos Técnicos 38.950,00 26.66
Taxi/Pedágio/Estacionamento 5.629,58 3.85
Hospedagem 3.688,63 2.52
Alimentação 464,53 0.32
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Categoria dos gastos

Gastos por CNPJ (2011-2014)

CNPJ / CPF Tipo do gasto Descrição do Gasto Valor
Total de gastos no período: 1,252,180.31
SERVIÇOS POSTAIS 229,105.20
02012862000160 Emissão Bilhete Aéreo 223,039.20
08936584000113 DIVULGAÇÃO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR. 114,480.00
04078478000195 CONSULTORIAS, PESQUISAS E TRABALHOS TÉCNICOS. 108,000.00
01831685000180 LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES OU FRETAMENTO DE EMBARCAÇÕES 105,200.00
04261230000165 COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES. Veículos Automotores 69,540.00
20717130282 MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR 60,508.54
02575714000153 DIVULGAÇÃO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR. 59,500.00
20504745000103 LOCAÇÃO OU FRETAMENTO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES 50,000.00
04020028000141 Emissão Bilhete Aéreo 46,067.16
34926105000198 DIVULGAÇÃO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR. 33,900.00
13821471000102 LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES OU FRETAMENTO DE EMBARCAÇÕES 19,528.84
38069159000135 LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES OU FRETAMENTO DE EMBARCAÇÕES 19,320.93
05443449000148 CONSULTORIAS, PESQUISAS E TRABALHOS TÉCNICOS. 15,000.00
08046163000117 LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES OU FRETAMENTO DE EMBARCAÇÕES 7,174.02
07656757000187 MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR 6,379.28
40432544044004 TELEFONIA 6,192.29
06180439000120 PASSAGENS AÉREAS 6,000.00
11028912000198 CONSULTORIAS, PESQUISAS E TRABALHOS TÉCNICOS. 6,000.00
33000118000683 TELEFONIA 5,707.72
24565954000100 CONSULTORIAS, PESQUISAS E TRABALHOS TÉCNICOS. 5,000.00
03199834000166 COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES. Veículos Automotores 4,103.00
02449992014548 TELEFONIA 3,651.26
02575829000148 Emissão Bilhete Aéreo 3,638.82
10198929000120 LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES OU FRETAMENTO DE EMBARCAÇÕES 3,290.00
00031708000100 LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES OU FRETAMENTO DE EMBARCAÇÕES 2,866.08
00031708000371 LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES OU FRETAMENTO DE EMBARCAÇÕES 2,797.00
07819094000174 DIVULGAÇÃO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR. 2,600.00
33000118000179 TELEFONIA 2,461.68
04833448000228 HOSPEDAGEM ,EXCETO DO PARLAMENTAR NO DISTRITO FEDERAL. 2,437.63
02449992000164 TELEFONIA 2,369.77
09559830000128 LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES OU FRETAMENTO DE EMBARCAÇÕES 2,300.00
05254504000151 DIVULGAÇÃO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR. 2,000.00
09175231000100 DIVULGAÇÃO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR. 1,660.00
07575651000159 PASSAGENS AÉREAS 1,629.13
11842749000100 LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES OU FRETAMENTO DE EMBARCAÇÕES 1,600.00
15832542000106 LOCAÇÃO OU FRETAMENTO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES 1,400.00
40766826000261 HOSPEDAGEM ,EXCETO DO PARLAMENTAR NO DISTRITO FEDERAL. 1,251.00
10975106000164 CONSULTORIAS, PESQUISAS E TRABALHOS TÉCNICOS. 1,200.00
13399372000184 DIVULGAÇÃO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR. 1,200.00
05965546000109 MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR 1,130.99
01701645000114 DIVULGAÇÃO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR. 1,125.00
04206050005140 TELEFONIA 947.73
07000286253 DIVULGAÇÃO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR. 800.00
09613772000173 CONSULTORIAS, PESQUISAS E TRABALHOS TÉCNICOS. 750.00
02558157000243 TELEFONIA 713.34
33530486011678 TELEFONIA 646.64
10322032000167 DIVULGAÇÃO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR. 600.00
07424109000103 LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES OU FRETAMENTO DE EMBARCAÇÕES 569.00
00521294000105 LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES OU FRETAMENTO DE EMBARCAÇÕES 564.00
05983192001431 COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES. Veículos Automotores 526.00
02012862001131 SERVIÇOS POSTAIS 500.00
33530486000129 TELEFONIA 445.84
00306597002906 COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES. Veículos Automotores 254.98
10522077000185 COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES. Veículos Automotores 233.55
02165141000190 FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO DO PARLAMENTAR 225.50
12495821000125 MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR 200.00
00595561000180 LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES OU FRETAMENTO DE EMBARCAÇÕES 150.00
13786767000130 DIVULGAÇÃO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR. 150.00
09296295000160 Emissão Bilhete Aéreo 150.00
07022274000120 FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO DO PARLAMENTAR 125.84
12623662000105 LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES OU FRETAMENTO DE EMBARCAÇÕES 119.00
01222256000106 FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO DO PARLAMENTAR 113.19
14744774000131 LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES OU FRETAMENTO DE EMBARCAÇÕES 110.00
00306597003201 COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES. Veículos Automotores 100.03
10469623000161 COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES. Veículos Automotores 100.00
05983192002756 COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES. Veículos Automotores 100.00
10243659000122 LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES OU FRETAMENTO DE EMBARCAÇÕES 95.00
33530486004116 TELEFONIA 80.13
15695357000109 LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES OU FRETAMENTO DE EMBARCAÇÕES 80.00
28789584000145 LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES OU FRETAMENTO DE EMBARCAÇÕES 51.00
05297501001096 COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES. Veículos Automotores 50.00
08683909000101 LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES OU FRETAMENTO DE EMBARCAÇÕES 45.00
58370651000153 LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES OU FRETAMENTO DE EMBARCAÇÕES 45.00
14459051000190 LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES OU FRETAMENTO DE EMBARCAÇÕES 42.00
03604733000123 LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES OU FRETAMENTO DE EMBARCAÇÕES 40.00
01825150000105 LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES OU FRETAMENTO DE EMBARCAÇÕES 35.00
37990298000134 LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES OU FRETAMENTO DE EMBARCAÇÕES 25.00
07205849000140 LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES OU FRETAMENTO DE EMBARCAÇÕES 23.00
06982753000126 LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES OU FRETAMENTO DE EMBARCAÇÕES 20.00
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Gastos por período

Ano Mês Valor
2011 2 646.33
2011 7 1,526.53
2011 8 11,948.18
2011 9 37,809.09
2011 10 30,027.77
2011 11 38,412.51
2011 12 57,195.40
2012 1 24,812.08
2012 2 30,218.38
2012 3 22,638.64
2012 4 33,733.75
2012 5 26,715.75
2012 6 35,302.69
2012 7 28,353.92
2012 8 46,675.63
2012 9 18,741.20
2012 10 16,804.19
2012 11 26,177.48
2012 12 48,458.87
2013 1 19,454.16
2013 2 25,747.37
2013 3 18,169.27
2013 4 27,559.99
2013 5 37,098.22
2013 6 24,982.67
2013 7 25,060.29
2013 8 19,177.72
2013 9 39,335.59
2013 10 33,852.49
2013 11 22,853.87
2013 12 40,498.63
2014 1 12,920.66
2014 2 25,807.99
2014 3 24,140.62
2014 4 34,475.96
2014 5 35,310.45
2014 6 31,769.12
2014 7 52,925.54
2014 8 27,408.42
2014 9 30,575.98
2014 10 19,640.34
2014 11 52,087.27
2014 12 34,947.15
2015 1 182.15
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