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CARLOS SOUZA foi candidato nas Eleições 2014! Clique aqui para ver os dados da candidatura.

Freqüência nas Sessões Parlamentares

Ano Presenças Ausências Taxa de Presença
2014 53 11 82.81%
2013 95 18 84.07%
2012 77 14 84.62%
2011 90 17 84.11%
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Participação em 16 comissões

Sigla Nome Condição Período
PL569213 Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 5692, de 2013, do Sr. Sérgio Zveiter, que "dispõe sobre o monopólio da União na exploração das riquezas da Amazônia, com a criação do Conselho Nacional de Política da Amazônia e da Agência Nacional de Exploração dos Recursos Naturais da Amazônia, garantindo a proteção ao meio ambiente e a soberania nacional, e dá outras providências" Titular 25/03/2014 a 29/10/2014
CDC Comissão de Defesa do Consumidor Titular 25/02/2014 a 29/10/2014
CME Comissão de Minas e Energia Suplente 25/02/2014 a 29/10/2014
PEC47910 Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 479-A, de 2010, do Sr. Sebastião Bala Rocha, que "acrescenta o inciso LXXIX ao art. 5º da Constituição Federal, para Incluir o acesso à internet em alta velocidade entre os direitos fundamentais do cidadão" Suplente 10/07/2013 a 29/10/2014
PEC33909 Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 339-A, de 2009, do Sr. Vicentinho, que "altera a redação do § 3º do art. 39 e do § 1º do art. 42 da Constituição Federal " (assegura o direito ao adicional noturno aos policiais militares, bombeiros militares e aos integrantes dos órgãos de segurança pública) Titular 11/06/2013 a 29/10/2014
PEC50610 Comissão Especial destinada a apreciar e proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 506-A, de 2010, do Senado Federal, que "acrescenta artigo ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT), para dispor sobre a prorrogação dos beneficios para a Zona Franca de Manaus, e dá outras providências" (prorroga até 31 de dezembro de 2029) Titular 14/03/2013 a 05/08/2014
CDC Comissão de Defesa do Consumidor Titular 06/03/2013 a 03/02/2014
CSPCCO Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado Suplente 05/03/2013 a 03/02/2014
PEC03299 Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 32-A, de 1999, do Sr. Pompeo de Mattos, que "determina a concessão de bolsas de estudos e crédito educativo para o ensino médio e superior aos estudantes carentes em instituições privadas, acrescentando inciso VIII ao art. 208 da Constituição Federal" Titular 16/11/2012 a 29/10/2014
CEXSUIA Comissão Externa destinada a acompanhar os desdobramentos da grave situação vivenciada na reserva Suiá-Missú, localizada na região Araguaia do Estado de Mato Grosso. Titular 07/11/2012 a 29/10/2014
CINDRA Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia Titular 11/06/2012 a 02/02/2013
CME Comissão de Minas e Energia Titular 14/03/2012 a 02/02/2013
CTASP Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público Suplente 14/03/2012 a 02/02/2013
CINDRA Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia Titular 01/03/2011 a 31/01/2012
CME Comissão de Minas e Energia Suplente 01/03/2011 a 31/01/2012
CCTCI Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática Suplente 01/03/2011 a 31/01/2012
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40 Projetos de Lei/Emendas

Nome Ementa Situação Ult. Movimentação
PL 7395/2014 Acrescenta os §§ 1º e 2º ao art. 10 da Lei nº 7.783, de 28 de junho de 1989 (Lei de Greve). Tramitando em Conjunto 22/4/2014
PL 7822/2014 Cria o Sistema Nacional de Bloqueio de Telemarketing, e dá outras providências. Arquivada 4/8/2014
PL 7684/2014 Altera a Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, para estabelecer sanções em caso de comunicação telefônica para os serviços de emergência com fins de anunciar desastre ou perigo inexistente ou relatar fatos ou crimes inverídicos. Arquivada 18/6/2014
PL 7051/2014 Altera os arts 1.071, VIII, 1.072, § 4º, e 1.103, VII, da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002, para substituir o termo "concordata" pela expressão "recuperação judicial ou extrajudicial", adequando-os ao contexto da Lei nº 11.101, de 9 de fevereiro de 2005. Arquivada 7/2/2014
PL 7356/2014 Acrescenta parágrafo único ao art. 6º da Lei n.º 8.078, de 11 de setembro de 1990, "que dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências", para estabelecer que a reparação de danos morais ressarcirá também a perda do tempo livre pelo consumidor. Arquivada 9/4/2014
PL 7201/2014 Dispõe sobre a responsabilidade criminal das pessoas jurídicas por condutas lesivas ao meio ambiente. Tramitando em Conjunto 12/3/2014
PEC 407/2014 Acrescenta o inciso XII ao art.109 da Constituição Federal para estabelecer a competência dos Juízes Federais para processar e julgar as causas relativas à liberdade de expressão. Arquivada 28/5/2014
PL 7588/2014 Altera o Decreto nº 70.235, de 6 de março de 1972, para instituir meios de participação do impugnante nos julgamentos realizados por órgãos administrativos colegiados em primeira instância. Arquivada 28/5/2014
PL 5062/2013 Altera a Lei Federal nº 8.906 de 04 de julho de 1994 que "Dispõe sobre o Estatuto da Advocacia e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)". Tramitando em Conjunto 27/3/2013
PL 5973/2013 Acrescenta o inciso I ao § 9º, do art. 9º da Lei nº 12.587, de 3 de janeiro de 2012, para determinar que somente terá direito a pleitear revisão ou reajuste tarifário a empresa de transporte público coletivo de passageiros que apresentar certidões negativas de débito fiscal e trabalhista. Arquivada 28/8/2013
PL 6880/2013 Acrescenta dispositivo à Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984 - Lei de Execução Penal. Arquivada 11/12/2013
PL 5655/2013 Estabelece a imprescritibilidade das ações para reconhecimento de direito a recursos depositados em cadernetas de poupança. Arquivada 12/6/2013
PL 5632/2013 Acrescenta os incisos IV, V e VI ao art. 70 da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, para proibir o condicionamento de fornecimento de produto ou serviço de telecomunicações ao fornecimento de outro produto ou serviço, direta ou indiretamente, e dá outras providências. Arquivada 13/6/2013
PL 6263/2013 Estabelece percentuais mínimos para a nomeação dos candidatos aprovados em concurso público, nos âmbitos da Administração Pública da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, e dá outras providências. Tramitando em Conjunto 12/9/2013
PL 6264/2013 Dispõe sobre as armas permitidas para uso das atividades de policiamento. Arquivada 12/9/2013
PEC 332/2013 Dá nova redação ao art. 228 da Constituição Federal. Arquivada 30/10/2013
PL 6616/2013 Altera o art. 85 da Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984, para estabelecer um limite máximo de lotação para os estabelecimentos penais. Tramitando em Conjunto 30/10/2013
PEC 262/2013 Altera o art. 54 da Constituição Federal, para dispor sobre hipótese de manutenção de mandato parlamentar. Arquivada 9/5/2013
PL 5188/2013 Altera a Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, que dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar e dá outras providências, para definir número mínimo de refeições a serem oferecidas aos beneficiários do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Arquivada 12/4/2013
PEC 278/2013 Dá nova redação ao parágrafo único do art. 40 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Federal. Arquivada 21/6/2013
PL 5802/2013 Acrescenta o inciso XII ao art. 48, da Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007, que "Estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico", com o objetivo de estabelecer prioridade nas políticas e ações públicas habitacionais da União ao cidadão que perder o imóvel residencial em virtude de enchentes e alagamentos urbanos. Arquivada 2/7/2013
PL 6046/2013 Acrescenta inciso V ao § 2º do art. 3º da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, adicionando novo critério de desempate em licitações públicas. Tramitando em Conjunto 21/8/2013
PL 6709/2013 Acrescenta o art. 19-A à Lei nº 9.492, de 10 de setembro de 1997, que "define competência, regulamenta os serviços concernentes ao protesto de títulos e outros documentos de dívida e dá outras providências". Arquivada 12/11/2013
PL 5887/2013 Acrescenta os incisos IX, X, XI e XII ao § 1º do art. 29, da Lei nº 11.445, de 05 de janeiro de 2007, que "Estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico; altera as Leis nºs 6.766, de 19 de dezembro de 1979, 8.036, de 11 de maio de 1990, 8.666, de 21 de junho de 1993, 8.987, de 13 de fevereiro de 1995; revoga a Lei nº 6.528, de 11 de maio de 1978; e dá outras providências", com o objetivo de proibir a cobrança de taxas ou tarifas e outros preços públicos da população, enquanto não forem finalizados os serviços de infraestrutura e instalações operacionais e o saneamento básico respectivo estiver efetivamente sendo prestado à população. Arquivada 8/7/2013
PEC 166/2012 Acrescenta o § 13 ao art. 62 da Constituição Federal, dispondo sobre o limite de apreciação das medidas provisórias. Arquivada 28/5/2012
PL 3907/2012 Altera o art. 791 da Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - que "institui o Código de Processo Civil". Especial 11/6/2012
PL 4739/2012 Confere ao Município de Manacapuru, no Estado do Amazonas, o título de Capital Nacional da Malva. Arquivada 8/3/2013
PL 3270/2012 Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para estabelecer tarifa social de passagens aéreas em voos domésticos regionais para passageiros carentes, priorizando o atendimento daqueles que necessitem de tratamento de saúde, nos termos que especifica. Arquivada 12/3/2012
PL 4089/2012 Dispõe sobre a concessão de desconto no transporte público interestadual de passageiros, na navegação interior. Tramitando em Conjunto 28/6/2012
PL 4780/2012 Confere ao Município de Itacoatiara, no Estado do Amazonas, o título de Capital Nacional da Juta. Arquivada 8/3/2013
PL 1915/2011 Acrescenta parágrafos ao art. 9º da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, de diretrizes e bases da educação nacional, para dispor sobre o índice de desenvolvimento escolar. Tramitando em Conjunto 17/8/2011
PL 574/2011 Dispõe sobre a divisão das circunscrições em distritos eleitorais, nas eleições para Deputado Federal, Estadual e Distrital. Arquivada 19/4/2011
PL 1619/2011 Dispõe sobre a tributação dos lucros ou dividendos pagos ou creditados pelas pessoas jurídicas e dos ganhos de capital a que se refere o § 1º do art. 81 da Lei nº 8.981, de 20 de janeiro de 1995; estabelece o tratamento tributário aplicável ao empresário individual que preste serviços com exclusividade a pessoa jurídica; e altera a alíquota do imposto de renda incidente sobre rendimentos produzidos por títulos públicos ou auferidos na aplicação em fundos de investimento, quando pagos, creditados, entregues ou remetidos a beneficiário residente ou domiciliado no exterior, de que tratam os arts. 1º e 3º da Lei nº 11.312, de 27 de junho de 2006. Tramitando em Conjunto 11/7/2011
PL 990/2011 Dá nova redação ao art. 2º da Lei nº 8.001, de 13 de março de 1990, alterando a sistemática do cálculo da compensação financeira pela exploração de recursos minerais. Arquivada 2/5/2011
PL 1495/2011 Acrescenta art. 27-A à Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, que dispõe sobre o Estatuto do Idoso, para instituir cotas para idosos nas empresas. Tramitando em Conjunto 9/6/2011
PL 2407/2011 Altera a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, para dispor sobre consulta do consumidor a banco de dados e cadastro de consumidores. Arquivada 7/10/2011
PL 2130/2011 Acrescenta inciso ao art. 39 da Lei n.º 8.078, de 11 de setembro de 1990, para caracterizar como prática abusiva a demora, por parte da instituição credora de financiamento para a aquisição de veículo, na liberação do respectivo gravame junto aos órgãos de trânsito. Tramitando em Conjunto 17/7/2013
PL 2597/2011 Explicita requisitos do Agravo de Admissão. Especial 16/11/2011
PL 2598/2011 Revoga o art. 34 da Lei n.º 9.249, de 26 de dezembro de 1995, que "altera a legislação do imposto de renda das pessoas jurídicas, bem como da contribuição social sobre o lucro líquido, e dá outras providências". Tramitando em Conjunto 16/11/2011
PEC 87/2011 Acresce parágrafo ao art. 94 e dá nova redação ao art. 107 da Constituição Federal, para determinar que, nos tribunais em que o número de integrantes não seja divisível por cinco, o número de vagas do quinto constitucional seja sempre o número inteiro superior à fração obtida. Arquivada 7/10/2011
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Olho Neles!

Acompanhe o mandato dos eleitos. Veja aqui.

Gastos por tipo (2011-2014)

Tipo do gasto Valor R$ por dia
Total de gastos no período: 1,263,101.55 864.55
Passagens Aéreas 377.154,30 258.15
Locação de Veículos 265.465,00 181.70
Divulgação 249.421,60 170.72
Combustível 165.936,54 113.58
Telefonia 80.129,28 54.85
Manutenção do Escritório 57.282,37 39.21
Consultoria e Trabalhos Técnicos 46.600,00 31.90
Correios 17.526,77 12.00
Hospedagem 3.585,69 2.45
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Categoria dos gastos

Gastos por CNPJ (2011-2014)

CNPJ / CPF Tipo do gasto Descrição do Gasto Valor
Total de gastos no período: 1,263,101.55
07150803000171 PASSAGENS AÉREAS 246,687.96
05459490000102 DIVULGAÇÃO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR. 199,171.60
00255410000183 LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES OU FRETAMENTO DE EMBARCAÇÕES 166,050.00
84472851000127 COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES. Embarcações 161,501.50
11051473000134 CONSULTORIAS, PESQUISAS E TRABALHOS TÉCNICOS. 103,000.00
SERVIÇOS POSTAIS 88,881.40
04020028000141 Emissão Bilhete Aéreo 86,182.43
02012862000160 PASSAGENS AÉREAS 60,783.91
03559645204 MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR 35,200.00
10204618000127 DIVULGAÇÃO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR. 28,000.00
04984400000130 PASSAGENS AÉREAS 13,600.00
02960457000173 DIVULGAÇÃO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR. 12,750.00
13696654000143 DIVULGAÇÃO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR. 9,500.00
84123355000168 MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR 9,000.00
24269174234 MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR 7,000.00
10355481000101 CONSULTORIAS, PESQUISAS E TRABALHOS TÉCNICOS. 6,600.00
33000118000179 TELEFONIA 6,011.06
02341467000120 MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR 3,780.10
02918919000194 HOSPEDAGEM ,EXCETO DO PARLAMENTAR NO DISTRITO FEDERAL. 3,585.69
04077775000116 PASSAGENS AÉREAS 2,400.00
33000118000764 MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR 2,016.32
00108786009898 MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR 1,716.73
00108670000207 COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES. Veículos Automotores 1,253.27
00012211000225 COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES. Veículos Automotores 961.63
00038505000498 COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES. Sem especificações 950.00
08202116000115 COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES. Veículos Automotores 600.00
33530486004035 MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR 592.75
00689901000302 COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES. Veículos Automotores 516.02
04473193000159 COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES. Veículos Automotores 440.30
00097626000400 COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES. Veículos Automotores 423.96
02072286000650 COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES. Veículos Automotores 300.05
01256852000107 COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES. Veículos Automotores 300.00
63684781000109 MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR 270.00
43283811005976 MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR 262.91
00038463000738 COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES. Veículos Automotores 243.45
02449992036436 MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR 207.15
08884038000186 COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES. Veículos Automotores 200.00
00001388000226 COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES. Veículos Automotores 200.00
00000042001013 COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES. Veículos Automotores 150.00
00692806000198 COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES. Veículos Automotores 141.36
00373589000505 COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES. Veículos Automotores 100.00
00038505000650 COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES. Veículos Automotores 100.00
00306597000440 COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES. Veículos Automotores 100.00
00038505000579 COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES. Veículos Automotores 100.00
03469182000566 COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES. Veículos Automotores 100.00
10750039000180 COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES. Veículos Automotores 100.00
00692418000107 COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES. Veículos Automotores 100.00
08962975000102 COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES. Veículos Automotores 100.00
37128477000167 COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES. Veículos Automotores 100.00
06071706000392 COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES. Veículos Automotores 100.00
07210707000171 COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES. Veículos Automotores 100.00
00797283000144 COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES. Veículos Automotores 100.00
02570563000140 COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES. Veículos Automotores 100.00
00373589000254 COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES. Veículos Automotores 100.00
00012211000144 COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES. Veículos Automotores 100.00
00038505000730 COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES. Veículos Automotores 100.00
01875781000120 COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES. Veículos Automotores 70.00
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Gastos por período

Ano Mês Valor
2011 2 9,222.80
2011 3 32,705.23
2011 4 17,766.88
2011 5 13,994.34
2011 6 50,978.38
2011 7 36,194.40
2011 8 21,448.96
2011 9 41,602.54
2011 10 58,198.19
2011 11 10,963.14
2011 12 72,372.29
2012 1 38,969.76
2012 2 16,323.69
2012 3 108,814.33
2012 4 11,888.97
2012 5 12,689.81
2012 6 28,643.43
2012 7 31,466.49
2012 8 47,368.93
2012 9 9,365.07
2012 10 21,113.27
2012 11 31,307.04
2012 12 27,673.63
2013 1 11,731.52
2013 2 17,407.87
2013 3 35,339.24
2013 4 12,405.62
2013 5 44,409.59
2013 6 21,897.99
2013 7 11,804.37
2013 8 38,863.15
2013 9 11,997.26
2013 10 11,539.30
2013 11 16,396.52
2013 12 13,094.51
2014 1 14,612.64
2014 2 55,577.13
2014 3 24,813.43
2014 4 40,228.33
2014 5 23,452.96
2014 6 49,989.36
2014 7 21,656.84
2014 8 18,939.89
2014 9 11,022.28
2014 10 4,850.18
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