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MANATO foi candidato nas Eleições 2014! Clique aqui para ver os dados da candidatura.

Freqüência nas Sessões Parlamentares

Ano Presenças Ausências Taxa de Presença
2014 82 0 100.00%
2013 113 0 100.00%
2012 91 0 100.00%
2011 107 0 100.00%
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Participação em 13 comissões

Sigla Nome Condição Período
CPMIMETR Comissão Parlamentar Mista de Inquérito destinada a investigar os fatos referentes à formação de cartel, corrupção de autoridades e outros ilícitos nos contratos, licitações, execução de obras e manutenção de linhas de trens e metrôs no estado de São Paulo e no Distrito Federal, com o uso de recursos federais e em prejuízo na prestação do serviço público de transporte Suplente 16/07/2014 a 03/12/2014
CSSF Comissão de Seguridade Social e Família Titular 25/02/2014 a 31/01/2015
CSSF Comissão de Seguridade Social e Família Titular 31/10/2013 a 03/02/2014
CSSF Comissão de Seguridade Social e Família Titular 05/03/2013 a 08/10/2013
PL256511 Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 2565, de 2011, do Senado Federal, que "modifica as Leis nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, e nº 12.351, de 22 de dezembro de 2010, para determinar novas regras de distribuição entre os entes da Federação dos royalties e da participação especial devidos em função da exploração de petróleo, gás natural e outros hidrocarbonetos fluidos, e para aprimorar o marco regulatório sobre a exploração desses recursos no regime de partilha" Suplente 06/11/2012 a 30/11/2012
CFT Comissão de Finanças e Tributação Titular 07/03/2012 a 02/02/2013
CSSF Comissão de Seguridade Social e Família Suplente 07/03/2012 a 02/02/2013
REP-1211 Comissão Representativa do Congresso Nacional prevista no § 4º do art. 58 da Constituição Federal (período 23 de dezembro de 2011 a 1º de fevereiro de 2012). Suplente 08/11/2011 a 02/02/2012
PL174911 Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 1.749, de 2011, do Poder Executivo, que "autoriza o Poder Executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares S.A. - EBSERH e dá outras providências" Suplente 17/08/2011 a 15/12/2011
REP-0711 Comissão Representativa do Congresso Nacional prevista no § 4º do art. 58 da Constituição Federal (período 19 de julho de 2011 a 31 de julho de 2011). Suplente 06/07/2011 a 01/08/2011
CDHM Comissão de Direitos Humanos e Minorias Titular 01/03/2011 a 31/01/2012
CTUR Comissão de Turismo Suplente 01/03/2011 a 31/01/2012
MESA Mesa Diretora da Câmara dos Deputados Suplente 01/02/2011 a 04/02/2013
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42 Projetos de Lei/Emendas

Nome Ementa Situação Ult. Movimentação
PL 8249/2014 Extingue a ajuda de custo, devida aos Deputados Federais e Senadores, no início e no final da Legislatura. Arquivada
PL 7600/2014 Acrescenta incisos ao art. 6º da Lei nº 8.935, de 18 de novembro de 1994, que "regulamenta o art. 236 da Constituição Federal, dispondo sobre serviços notariais e de registro (Lei dos cartórios)", a fim de estabelecer novas atribuições aos notários. Tramitando em Conjunto 30/5/2014
PEC 381/2014 Dá nova redação ao art. 56, inciso I, da Constituição Federal de 1988, para incluir a possibilidade de afastamento de Deputados Federais e Senadores para ocupar cargo de Secretário de Prefeitura de Município com população igual ou superior a quatrocentos mil habitantes. Arquivada 24/2/2014
PL 3875/2012 Altera os arts. 1.557, 1.559 e 1.560 da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 - Código Civil, estabelecendo nova hipótese para a anulação do casamento. Arquivada 31/5/2012
PL 3168/2012 Esta lei estabelece a exigência de reconhecimento de firma para validade de laudos médicos nos casos que especifica. Arquivada 6/3/2012
PL 4053/2012 Acrescenta § 5º ao art. 16 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, que dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social, para excluir como beneficiário de pensão por morte o dependente que cometeu, tentou ou participou de crime de homicídio doloso contra o segurado. Arquivada 10/7/2012
PL 4054/2012 Altera a Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995, que dispõe sobre o imposto de renda da pessoa física, para permitir a dedução da base de cálculo desse imposto, dos pagamentos efetuados a profissionais e escritórios de advocacia. Arquivada 25/6/2012
PL 4055/2012 Altera a Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995, que dispõe sobre o imposto de renda da pessoa física, para excluir o limite de dedução com Educação. 25/6/2012
PL 3332/2012 Altera a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para dispor sobre a exigência de requisitos estabelecidos em lei para a investidura em cargos públicos nos Três Poderes. 25/4/2012
PL 3938/2012 Dispõe sobre a dispensa da família do doador de órgãos de pagamento ao serviço funerário de taxas, emolumentos e tarifas devidas em razão da realização de funeral. Arquivada 11/6/2012
PL 4157/2012 Acrescenta inciso ao art. 73 da Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, que estabelece normas para eleições, para proibir a caracterização de fachadas de edifícios públicos com as cores de campanha dos candidatos. Tramitando em Conjunto 6/8/2012
PL 4394/2012 Dispõe sobre instalação de aparelhos que impedem a partida do motor de caminhões, ônibus, vans, transporte escolar, táxis e outros assemelhados, quando o limite de álcool no hálito do motorista estiver acima do permitido por lei. Arquivada 24/9/2012
PL 2666/2011 Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para determinar a reserva de vagas em instituições públicas de ensino superior aos alunos que comprovem baixa renda familiar. Arquivada 22/11/2011
PL 704/2011 Estabelece a obrigatoriedade de aviso de saúde que especifica em fotos de modelos que forem manipuladas digitalmente. Arquivada 25/4/2011
PL 705/2011 Acrescenta inciso ao art. 39 da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, para estabelecer a obrigatoriedade também de atendimento presencial para todas as demandas do consumidor por parte das empresas prestadoras de produtos e serviços. Tramitando em Conjunto 20/4/2011
PL 2025/2011 Altera a Lei nº 10.779, de 25 de novembro de 2003, para possibilitar a concessão do benefício de seguro-desemprego ao pescador artesanal quando ocorrer a interdição da área de pesca ou outra situação que impeça a atividade pesqueira. Arquivada 29/8/2011
PL 2845/2011 Modifica o parágrafo único do art. 1º e acrescenta os arts. 2º, 3º, 4º e 5º à Lei nº 12.506, de 11 de outubro de 2011, que dispõe sobre o aviso prévio e dá outras providências. Arquivada 31/1/2012
PL 2846/2011 Altera a Lei nº 9.279, de 14 de maio de 1996, que "regula direitos e obrigações relativos à propriedade industrial", quanto a licenciamento compulsório de patente. Arquivada 19/12/2011
PL 2847/2011 Proíbe a efetivação de qualquer pagamento em dinheiro em espécie nas quantidades que especifica. Arquivada 20/6/2012
PL 1586/2011 Acrescenta inciso XVII ao art. 51 da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, que dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências. Tramitando em Conjunto 15/5/2012
PL 1471/2011 Modifica o art. 306 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, dispondo sobre condução de veículo automotor sob influência de álcool ou substância psicoativa Arquivada 9/6/2011
PL 2168/2011 Acrescenta Parágrafo ao art. 299 da Lei nº 4.737, de 15 de julho de 1965, Código Eleitoral, e ao art. 41-A da Lei 9.504, de 30 de setembro de 1997, Lei das Eleições, responsabilizando pelo ato de compra de voto a pessoa que praticou a conduta ou expressamente autorizou que outrem a praticasse. Tramitando em Conjunto 14/9/2011
PL 2169/2011 Institui a data de 15 de fevereiro Dia Nacional da Ciência Política. 15/9/2011
PL 988/2011 Institui o primeiro sábado do mês de setembro como o Dia do Paciente Oncológico. Devolvida ao Autor 4/5/2011
PL 1951/2011 Obriga empresas fabricantes ou importadoras de óleo mineral a inserir nos rótulos e embalagens a advertência "Este produto, quando ingerido, pode causar pneumonia lipoídica". Arquivada 19/8/2011
PL 1952/2011 Acrescenta parágrafo único ao art. 252 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 2007, que "institui o Código de Trânsito Brasileiro". Arquivada 19/8/2011
PL 1526/2011 Acrescenta o art. 259-A à Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, dispondo sobre a prescrição das multas de trânsito. Arquivada 24/6/2011
PL 1234/2011 Dá nova redação ao inciso I do art. 40, da Lei nº 9.503 de 1997 para obrigar os motoristas a manter os faróis acesos em luz baixa durante o dia e a noite em todas as vias. Tramitando em Conjunto 12/5/2011
PL 1351/2011 Proíbe a cobrança de tarifa, taxa ou preço de assinatura para a manutenção do direito de uso no serviço de telefonia fixa ou móvel das pessoas que especifica. Tramitando em Conjunto 25/5/2011
PEC 108/2011 Insere inciso III ao § 2º do art. 153 da Constituição Federal, para eximir do pagamento do imposto de renda o trabalhador inativo com idade igual ou superior a 70 anos. Arquivada 22/11/2011
PL 805/2011 Altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, que "dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde". 27/4/2011
PL 2742/2011 Dispõe sobre exigência de Carteira Nacional de Habilitação para compra de motocicletas, nos termos que especifica. Arquivada 1/12/2011
PL 2524/2011 Regulamenta a profissão de leiloeiro público oficial. Arquivada 3/11/2011
PL 2525/2011 Dispõe sobre reserva de vagas em concursos públicos. Arquivada 3/11/2011
PL 2083/2011 Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de salas de apoio à amamentação em órgãos e entidades públicas federais e dá outras providências. Arquivada 12/9/2011
PL 2084/2011 Dispõe sobre a retenção parcial de salário por instituição bancária. Arquivada 12/9/2011
PL 1646/2011 Acrescenta parágrafo ao art. 34 da Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995, determinando que a responsabilidade exclusiva pelo ato seja do dirigente partidário da esfera da federação que o praticou. Pronta para Pauta 4/7/2011
PL 1647/2011 Dispõe sobre a divulgação de tabela de valores pagos de honorários médicos, odontológicos e de outros profissionais, pelas operadoras de planos de saúde. 4/7/2011
PL 1701/2011 Institui o Programa Federal de Recompensa e Combate à Corrupção por meio do qual o informante que contribui para a elucidação de crime contra a Administração e Patrimônio públicos, bem como para a recuperação de valores e bens públicos desviados, recebe recompensa pecuniária, e dá outras providências. Arquivada 1/8/2011
PL 1290/2011 Dá nova redação ao inciso VI do art. 46, e cria parágrafo único ao art. 109 da Lei nº 9.610 de 19 de fevereiro de 1998, que altera, atualiza e consolida a legislação sobre direitos autorais. Tramitando em Conjunto 23/5/2011
PL 1291/2011 Revoga a Lei nº 3.857, de 22 de dezembro de 1960 e dá outras providências. Arquivada 25/5/2011
PL 2665/2011 Cria o Cadastro de Pessoas Portadoras de Diabetes e dá outras providências Arquivada 22/11/2011
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Olho Neles!

Acompanhe o mandato dos eleitos. Veja aqui.

Gastos por tipo (2011-2014)

Tipo do gasto Valor R$ por dia
Total de gastos no período: 1,419,101.79 971.32
Locação de Veículos 485.544,53 332.34
Divulgação 426.650,00 292.03
Telefonia 200.169,14 137.01
Passagens Aéreas 188.412,15 128.96
Manutenção do Escritório 52.441,50 35.89
Combustível 50.613,10 34.64
Consultoria e Trabalhos Técnicos 10.400,00 7.12
Correios 4.871,37 3.33
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Categoria dos gastos

Gastos por CNPJ (2011-2014)

CNPJ / CPF Tipo do gasto Descrição do Gasto Valor
Total de gastos no período: 1,419,101.79
00547345000160 LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES OU FRETAMENTO DE EMBARCAÇÕES 485,544.53
11959758000178 DIVULGAÇÃO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR. 180,450.00
17798666000130 DIVULGAÇÃO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR. 130,000.00
02012862000160 Emissão Bilhete Aéreo 110,038.32
07723648000135 DIVULGAÇÃO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR. 75,300.00
04020028000141 Emissão Bilhete Aéreo 46,912.76
04206050005140 TELEFONIA 40,509.90
SERVIÇOS POSTAIS 40,147.04
00097626000168 COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES. Veículos Automotores 37,695.42
86269798787 MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR 25,300.00
02558157000162 TELEFONIA 24,719.82
02449992000164 TELEFONIA 24,616.23
09575949000194 DIVULGAÇÃO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR. 20,000.00
09296295000160 Emissão Bilhete Aéreo 16,827.85
02449992008149 TELEFONIA 15,177.48
74298925749 MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR 15,000.00
12119600000152 CONSULTORIAS, PESQUISAS E TRABALHOS TÉCNICOS. 14,000.00
02428624000130 Emissão Bilhete Aéreo 13,235.34
04164616001201 TELEFONIA 12,479.15
02555351000194 MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR 12,141.50
66970229000167 TELEFONIA 11,786.88
08543149000129 DIVULGAÇÃO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR. 9,500.00
66970229010472 TELEFONIA 7,196.41
33000118000179 TELEFONIA 7,107.92
31790686000357 COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES. Veículos Automotores 6,599.08
05423963000111 TELEFONIA 5,692.40
09329990000180 CONSULTORIAS, PESQUISAS E TRABALHOS TÉCNICOS. 4,800.00
04206050000180 TELEFONIA 4,519.39
04206050002558 TELEFONIA 4,483.34
04164616000159 TELEFONIA 4,253.11
39330410000136 COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES. Veículos Automotores 3,869.61
08109769000154 DIVULGAÇÃO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR. 2,000.00
27419142000144 COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES. Veículos Automotores 1,725.04
05423963014333 TELEFONIA 1,476.85
04960819000151 DIVULGAÇÃO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR. 1,000.00
02575829000148 Emissão Bilhete Aéreo 903.62
33000118000250 TELEFONIA 874.59
00097626000400 COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES. Veículos Automotores 723.95
05730375000120 Emissão Bilhete Aéreo 494.26
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Gastos por período

Ano Mês Valor
2011 2 23,486.30
2011 3 24,461.27
2011 4 23,226.61
2011 5 24,349.50
2011 6 46,163.63
2011 7 24,396.36
2011 8 36,296.84
2011 9 24,011.77
2011 10 45,002.29
2011 11 19,342.49
2011 12 19,370.57
2012 1 46,835.87
2012 2 22,379.91
2012 3 21,413.00
2012 4 39,667.28
2012 5 24,187.44
2012 6 22,937.37
2012 7 26,606.43
2012 8 47,170.11
2012 9 18,691.62
2012 10 20,894.90
2012 11 23,217.54
2012 12 20,005.12
2013 1 22,621.99
2013 2 32,865.60
2013 3 22,160.44
2013 4 54,319.32
2013 5 23,874.24
2013 6 24,136.85
2013 7 18,191.26
2013 8 44,992.21
2013 9 18,079.92
2013 10 22,803.69
2013 11 13,092.82
2013 12 91,920.79
2014 1 16,764.47
2014 2 26,792.01
2014 3 22,242.71
2014 4 62,537.24
2014 5 24,899.98
2014 6 17,716.63
2014 7 11,716.40
2014 8 12,131.54
2014 9 10,153.28
2014 10 144,580.75
2014 11 15,392.43
2014 12 14,948.70
2015 1 6,052.30
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