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CARLOS SAMPAIO foi candidato nas Eleições 2014! Clique aqui para ver os dados da candidatura.

Freqüência nas Sessões Parlamentares

Ano Presenças Ausências Taxa de Presença
2014 57 25 69.51%
2013 97 16 85.84%
2012 79 12 86.81%
2011 87 20 81.31%
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Participação em 34 comissões

Sigla Nome Condição Período
GTCODMIL Grupo de Trabalho para avaliar a proposta do novo Código Penal Militar Titular 10/12/2014 a 31/01/2015
PEC20412 Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 204-A, de 2012, do Sr. João Caldas e outros, que "dá nova redação aos arts. 94, 104, 119 e 120 da Constituição Federal, para alterar a forma de indicação de membros do Ministério Público e advogados às vagas nos Tribunais" Titular 15/10/2014 a 31/01/2015
REP-0714 Comissão Representativa do Congresso Nacional prevista no § 4º do art. 58 da Constituição Federal (período 18 a 31 de julho de 2014). Suplente 16/07/2014 a 01/08/2014
CPMIPETR Comissão Parlamentar Mista de Inquérito, com a finalidade de investigar irregularidades envolvendo a empresa Petróleo Brasileiro S/A (PETROBRAS), ocorridas entre os anos de 2005 e 2014 e relacionadas à compra da Refinaria de Pasadena, no Texas (EUA); ao lançamento de plataformas inacabadas; ao pagamento de propina a funcionário da estatal; e ao superfaturamento na construção de refinarias Titular 28/05/2014 a 31/01/2015
MERCOSUL Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul. Suplente 07/05/2014 a 31/01/2015
CEXPETRO Comissão Externa para acompanhar as investigações efetuadas pelo Openbaar Ministerie, em Amsterdam, Holanda, acerca das operações e procedimentos no Brasil da Empresa SBM Offshore, cuja sede situa-se naquele País, e que envolvem possíveis práticas de suborno Titular 25/03/2014 a 09/04/2014
CREDN Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional Titular 25/02/2014 a 31/01/2015
CDC Comissão de Defesa do Consumidor Suplente 25/02/2014 a 31/01/2015
CFFC Comissão de Fiscalização Financeira e Controle Suplente 25/02/2014 a 31/01/2015
REP-1213 Comissão Representativa do Congresso Nacional prevista no § 4º do art. 58 da Constituição Federal (período de 24 de dezembro de 2013 a 02 de fevereiro de 2014) Titular 24/12/2013 a 03/02/2014
PEC31313 Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 313-A, de 2013, do Senado Federal, que "altera o art. 55 da Constituição Federal para tornar automática a perda do mandato de parlamentar nas hipóteses de improbidade administrativa ou de condenação por crime contra a Administração Pública", e apensada Titular 19/11/2013 a 20/11/2013
PL719702 Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 7197, de 2002, do Senado Federal, que "acrescenta §§ aos arts. 104 e 105 da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências, para permitir a aplicação de medidas sócio-educativas aos infratores que atingirem a maioridade penal" Titular 12/06/2013 a 31/01/2015
GTELEIT Grupo de Trabalho para análise, estudo e formulação de proposições relacionadas à Lei Eleitoral Titular 17/04/2013 a 22/10/2013
CCTCI Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática Titular 20/03/2013 a 15/10/2013
CMCLF Comissão Mista destinada a consolidar a legislação federal e a regulamentar dispositivos da Constituição Federal. Titular 20/03/2013 a 21/05/2013
CCJC Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Suplente 19/03/2013 a 02/10/2013
CLP Comissão de Legislação Participativa Titular 05/03/2013 a 26/06/2013
CDHM Comissão de Direitos Humanos e Minorias Titular 05/03/2013 a 06/03/2013
CINDRA Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia Titular 05/03/2013 a 12/03/2013
REP-1212 Comissão Representativa do Congresso Nacional prevista no § 4º do art. 58 da Constituição Federal (período de 25 de dezembro de 2012 a 03 de fevereiro de 2013) Titular 25/12/2012 a 04/02/2013
CPMIOPCA Comissão Parlamentar Mista de Inquérito destinada a investigar práticas criminosas do senhor Carlos Augusto Ramos, conhecido vulgarmente como Carlinhos Cachoeira, desvendadas pelas operações "Vegas" e "Monte Carlo", da Polícia Federal. Titular 24/04/2012 a 04/11/2012
PEC03711 Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 37-A, de 2011, do Sr. Lourival Mendes, que "acrescenta o § 10 ao Art. 144 da Constituição Federal para definir a competência para a investigação criminal pelas polícias federal e civis dos Estados e do Distrito Federal" Titular 04/04/2012 a 25/06/2013
SUBEERJ Subcomissão Especial encarregada de tratar de questões envolvendo energia elétrica no Estado do Rio de Janeiro Titular 28/03/2012 a 31/01/2015
CDC Comissão de Defesa do Consumidor Titular 07/03/2012 a 02/02/2013
CSPCCO Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado Suplente 07/03/2012 a 02/02/2013
GTDESESO Grupo de trabalho que promove a Câmara de Negociação de Desenvolvimento Econômico e Social destinada a discutir propostas que interessam à classe trabalhadora e aos empresários. Titular 11/10/2011 a 21/08/2012
PL682610 Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 6826, de 2010, do Poder Executivo, que "dispõe sobre a responsabilização administrativa e cívil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração pública, nacional ou estrangeira e dá outras providências" Titular 03/10/2011 a 01/08/2013
PL602505 Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 6025, de 2005, ao Projeto de Lei nº 8046, de 2010, ambos do Senado Federal, e outros, que tratam do "Código de Processo Civil" (revogam a Lei nº 5.869, de 1973) Titular 17/08/2011 a 23/08/2011
CETERCE Comissão Especial destinada a promover estudos e proposições voltadas à regulamentação do trabalho terceirizado no Brasil. Titular 01/06/2011 a 23/11/2011
SUBOPOL Subcomissão Permanente para a Investigação de Denúncias e Acompanhamento de Operações Policiais sobre Crime Organizado, Tráfico de Drogas e Armas, Contrabando, Crimes em Fronteiras, Pirataria, Corrupção, Lavagem de Dinheiro, Violência Rural e Urbana e Situações Conexas Pertinentes à Segurança Pública. Titular 03/05/2011 a 31/01/2015
CEXJAPAO Comissão Externa para fiscalizar as entradas de produtos oriundos do Japão no Porto de Santos. Titular 06/04/2011 a 19/05/2011
CDC Comissão de Defesa do Consumidor Titular 01/03/2011 a 31/01/2012
CCJC Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Suplente 01/03/2011 a 31/01/2012
CSPCCO Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado Suplente 01/03/2011 a 31/01/2012
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20 Projetos de Lei/Emendas

Nome Ementa Situação Ult. Movimentação
PL 5804/2013 Altera o art. 7º da Lei nº 12.546, de 14 de dezembro de 2011, que dispõe sobre a contribuição destinada à Seguridade Social, e o art. 4º da Lei nº 9.718, de 27 de novembro de 1998, que dispõe sobre as alíquotas das contribuições para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público - PIS/PASEP e para o Financiamento da Seguridade Social - COFINS incidentes sobre a venda de óleo diesel. Tramitando em Conjunto 9/7/2013
PL 6347/2013 Acrescenta o § 2º ao art. 163, do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal Brasileiro. Arquivada 25/9/2013
PEC 269/2013 Inclui o § 22 no art. 40 da Constituição Federal para vedar a concessão de pensão, benefício previdenciário e subsídio mensal a ex-governadores e ex-prefeitos. Arquivada 18/10/2013
PL 5820/2013 Dispõe sobre a investigação criminal e dá outras providências. Retirado pelo Autor 25/6/2013
PEC 369/2013 Acrescenta o § 5º ao art. 64 da Constituição Federal. Arquivada 18/12/2013
PL 6911/2013 Dispõe sobre a proibição de comercialização, aos consumidores em geral, de apontadores "laser" ou equipamentos similares com potência superior a 5 (cinco) miliwatts, limita a utilização desse tipo de equipamento e dá outras providências. Tramitando em Conjunto 12/12/2013
PL 5322/2013 Regulamenta dispositivos da Emenda Constitucional nº 72, de 2013, define o Microempregador Doméstico - MED e estabelece os procedimentos para recolhimento de contribuição para a Seguridade Social e para o Fundo de Garantia de Tempo de Serviço - FGTS, e dá outras providências. Arquivada 26/4/2013
PL 6664/2013 Altera a Lei nº 8.742, de 7 de outubro de 1993, que dispõe sobre a organização da Assistência Social e dá outras providências para incorporar o Programa Bolsa Família. Arquivada 12/11/2013
PL 5359/2013 Acrescenta parágrafo único ao art. 30 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para assegurar a matrícula em creches dos filhos e dependentes dos empregados domésticos e cuidadores de pessoa idosa, doente ou com deficiência, em cada Município brasileiro. Arquivada 24/4/2013
PL 5380/2013 Estabelece regras para compensação de horas suplementares (banco de horas) do empregado doméstico, mediante acordo bilateral escrito entre empregado e empregador, e dá outras providências. Arquivada 26/4/2013
PL 5466/2013 Dispõe sobre seguro obrigatório de danos materiais causados por veículos automotores de via terrestre, ou por sua carga, a outros veículos. Tramitando em Conjunto 22/5/2013
PL 6622/2013 Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal) para tipificar o crime de feminicídio; modifica o § 11 do art. 129 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal) para aumentar a pena da lesão corporal decorrente de violência doméstica, se o crime constituir violência de gênero contra as mulheres e acrescenta o art. 132-A ao Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para tipificar a violência psicológica contra a mulher; e altera o inciso I do art. 1º da Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990 (Lei de Crimes Hediondos) para incluir o feminicídio entre os crimes considerados hediondos. Arquivada 5/11/2013
PL 5354/2013 Altera a Lei nº 12.506, de 11 de outubro de 2011, que dispõe sobre o aviso prévio e dá outras providências. Tramitando em Conjunto 23/4/2013
PL 5385/2013 Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal) e as Leis nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente) e nº 12.594, de 18 de janeiro de 2012 (SINASE). Retirado pelo Autor 29/4/2013
PL 3492/2012 Altera a Lei nº 8.934, de 18 de novembro de 1994, para tornar mais rigorosos os atos empresariais levados a registro nas Juntas Comerciais. Tramitando em Conjunto 15/5/2012
PL 3259/2012 Dispõe sobre o descarte dos filtros de cigarro e demais componentes de qualquer produto fumígero, derivado ou não do tabaco, e dá outras providências. Arquivada 15/3/2012
PEC 125/2011 Acrescenta dispositivos à Constituição Federal vedando a realização de eleições em data próxima a feriado nacional. Arquivada 31/1/2012
PL 2261/2011 Dispõe sobre a inclusão de noções de direitos do consumidor na grade curricular dos ensinos fundamental e médio das escolas públicas e privadas de todo território brasileiro. Arquivada 20/9/2011
PEC 41/2011 Altera o § 6º, do art. 225, da Constituição da República Federativa do Brasil, promulgada em 05 de outubro de 1988 e cria o art. 44-A dos Atos das Disposições Constitucionais Transitórias, promulgados em 05 de outubro de 1988, para o fim de vedar a construção e instalação de novas usinas que operem com reator nuclear no país e permitir as atividades das usinas já existentes e em construção. Arquivada 4/7/2011
PL 2034/2011 Acrescenta o artigo 310-A ao Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal. Arquivada 29/8/2011
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Olho Neles!

Acompanhe o mandato dos eleitos. Veja aqui.

Gastos por tipo (2011-2014)

Tipo do gasto Valor R$ por dia
Total de gastos no período: 891,012.02 609.86
Passagens Aéreas 420.269,32 287.66
Telefonia 334.210,34 228.75
Manutenção do Escritório 105.679,18 72.33
Locação de Veículos 18.178,00 12.44
Correios 6.258,95 4.28
Segurança 6.066,29 4.15
Assinatura de Publicações 349,94 0.24
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Categoria dos gastos

Gastos por CNPJ (2011-2014)

CNPJ / CPF Tipo do gasto Descrição do Gasto Valor
Total de gastos no período: 891,012.02
09296295000160 Emissão Bilhete Aéreo 254,365.91
02558157000162 TELEFONIA 137,462.64
SERVIÇOS POSTAIS 96,170.81
02012862000160 Emissão Bilhete Aéreo 83,026.49
46758165000128 MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR 81,025.15
40432544015764 TELEFONIA 76,336.84
04020028000141 Emissão Bilhete Aéreo 72,875.93
66970229000167 TELEFONIA 25,213.55
16656575000105 LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES OU FRETAMENTO DE EMBARCAÇÕES 18,178.00
33050196000188 ASSINATURA DE PUBLICAÇÕES 18,078.08
46119855000137 MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR 3,198.56
44013159000205 SERVIÇO DE SEGURANÇA PRESTADO POR EMPRESA ESPECIALIZADA. 3,101.61
18294169000167 SERVIÇO DE SEGURANÇA PRESTADO POR EMPRESA ESPECIALIZADA. 2,964.68
05730375000120 Emissão Bilhete Aéreo 2,770.93
00512777000135 Emissão Bilhete Aéreo 2,398.14
09296295001484 PASSAGENS AÉREAS 2,051.50
02575829000148 Emissão Bilhete Aéreo 1,406.23
04206050000180 TELEFONIA 1,234.65
33530486012569 TELEFONIA 1,151.26
08271259000189 MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR 1,057.75
03498897000113 MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR 1,017.33
33530486000129 TELEFONIA 980.00
43283811005976 MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR 943.08
09296295000240 PASSAGENS AÉREAS 903.93
02558157017642 MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR 879.07
33530486011678 TELEFONIA 627.07
02558157000243 TELEFONIA 594.67
07575651000159 PASSAGENS AÉREAS 470.26
08881973000199 MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR 364.20
03319174000290 MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR 83.70
10853165000160 MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR 80.00
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Gastos por período

Ano Mês Valor
2011 2 18,570.76
2011 3 17,179.85
2011 4 19,394.81
2011 5 16,866.72
2011 6 18,235.06
2011 7 13,890.71
2011 8 22,140.90
2011 9 23,275.64
2011 10 15,660.70
2011 11 24,440.62
2011 12 20,562.04
2012 1 17,119.03
2012 2 34,496.57
2012 3 14,469.05
2012 4 20,326.91
2012 5 14,062.28
2012 6 21,906.74
2012 7 22,981.66
2012 8 23,554.93
2012 9 18,095.20
2012 10 13,386.49
2012 11 7,752.82
2012 12 4,407.46
2013 1 17,377.92
2013 2 20,802.70
2013 3 15,048.70
2013 4 22,497.48
2013 5 16,128.65
2013 6 20,662.95
2013 7 18,055.76
2013 8 21,178.70
2013 9 14,885.26
2013 10 12,715.95
2013 11 9,148.83
2013 12 10,015.84
2014 1 17,801.49
2014 2 27,103.13
2014 3 15,486.33
2014 4 33,049.09
2014 5 34,519.46
2014 6 18,076.70
2014 7 27,174.85
2014 8 12,190.21
2014 9 8,404.27
2014 10 20,825.03
2014 11 23,955.82
2014 12 27,593.10
2015 1 3,536.85
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