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Nossos Parlamentares

Deputado(a) Federal

WALTER FELDMAN WALTER MEYER FELDMAN Partido: PSDB Estado: SP Gastos Totais 578,181.98: Dias em exercício considerado: 1461 Gastos por dia em exercício considerado: 395.74

Frequência Comissões Projetos de Lei Gastos

Freqüência nas Sessões Parlamentares

Ano	Presenças	Ausências	Taxa de Presença
2014	3	0	100.00%
2013	87	26	76.99%
2012	66	15	81.48%
2011	2	0	100.00%

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Participação em 17 comissões

Sigla	Nome	Condição	Período
GTREFTR	Grupo de Trabalho para análise, estudo e formulação de proposições relacionadas à Reforma da Legislação Tributária Nacional	Titular	04/02/2014 a 20/02/2014
PEC31313	Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 313-A, de 2013, do Senado Federal, que "altera o art. 55 da Constituição Federal para tornar automática a perda do mandato de parlamentar nas hipóteses de improbidade administrativa ou de condenação por crime contra a Administração Pública", e apensada	Titular	19/11/2013 a 19/02/2014
SUBMCLIM	Subcomissão Especial para Acompanhar as Atividades da Conferência das Partes sobre Mudanças Climáticas.	Titular	14/06/2013 a 08/04/2014
MERCOSUL	Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul.	Titular	21/05/2013 a 21/08/2013
SUBMOVMI	Subcomissão Permanente dos Movimentos Migratórios no País	Titular	13/05/2013 a 08/04/2014
CREDN	Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional	Titular	05/03/2013 a 03/02/2014
CSSF	Comissão de Seguridade Social e Família	Suplente	05/03/2013 a 03/02/2014
PL212611	Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 2.126, de 2011, do Poder Executivo, que "estabelece princípios, garantias, direitos e deveres para o uso da Internet no Brasil."	Suplente	18/09/2012 a 08/04/2014
PL346004	Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 3460, de 2004, do Sr. Walter Feldman, que "institui diretrizes para a Política Nacional de Planejamento Regional Urbano, cria o Sistema Nacional de Planejamento e Informações Regionais Urbanas e dá outras providências" (Estatuto da Metrópole)	Titular	05/09/2012 a 08/04/2014
CME	Comissão de Minas e Energia	Titular	08/08/2012 a 02/02/2013
CPITRAES	Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar a exploração do trabalho escravo ou análogo ao de escravo, em atividades rurais e urbanas, de todo o território nacional.	Titular	08/08/2012 a 16/03/2013
CTUR	Comissão de Turismo	Suplente	08/08/2012 a 02/02/2013
PL346004	Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 3460, de 2004, do Sr. Walter Feldman, que "institui diretrizes para a Política Nacional de Planejamento Regional Urbano, cria o Sistema Nacional de Planejamento e Informações Regionais Urbanas e dá outras providências" (Estatuto da Metrópole)	Titular	17/04/2012 a 13/06/2012
CPITRAES	Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar a exploração do trabalho escravo ou análogo ao de escravo, em atividades rurais e urbanas, de todo o território nacional.	Titular	28/03/2012 a 13/06/2012
PL212611	Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 2.126, de 2011, do Poder Executivo, que "estabelece princípios, garantias, direitos e deveres para o uso da Internet no Brasil."	Titular	27/03/2012 a 10/04/2012
CME	Comissão de Minas e Energia	Titular	07/03/2012 a 13/06/2012
CTUR	Comissão de Turismo	Suplente	07/03/2012 a 13/06/2012

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28 Projetos de Lei/Emendas

Nome	Ementa	Situação	Ult. Movimentação
PL 6486/2013	Modifica o art. 1.793 da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002, Código Civil, a fim de encerrar eventuais discussões acerca da aplicação do dispositivo ocorridas nos tribunais nacionais.	Arquivada	14/10/2013
PL 5084/2013	Inclui as despesas com profissionais de educação física, pessoas jurídicas prestadoras de serviços na área de atividades físicas, desportivas e similares entre as deduções autorizadas para fins de aferição da base de cálculo do imposto de renda das pessoas físicas.	Arquivada	27/3/2013
PL 6927/2013	Acrescenta parágrafo único ao art. 57 da Lei nº 6.360, de 23 de setembro de 1976, para obrigar a inserção de informação, nas bulas e rótulos dos medicamentos sujeitos ao controle sanitário especial, sobre qual tipo de receituário deve ser utilizado para a sua prescrição.	Tramitando em Conjunto	18/12/2013
PL 5688/2013	Inscreve o nome de Luiz Martins de Souza Dantas no Livro dos Heróis da Pátria.	Arquivada	12/6/2013
PL 6207/2013	Altera a Lei nº 6.766, de 19 de dezembro de 1979, que dispõe sobre o parcelamento do solo urbano, a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, a Lei nº 11.977, de 7 de julho de 2009, que dispõe sobre o Programa Minha Casa Minha Vida e a Lei nº 12.587, de 3 de janeiro de 2012, que institui as diretrizes da Política Nacional de Mobilidade Urbana, para dispor sobre a circulação de pedestres e ciclistas.	Arquivada	10/9/2013
PL 5689/2013	Inscreve o nome de Aracy de Carvalho Guimarães Rosa no Livro dos Heróis da Pátria.	Arquivada	12/6/2013
PL 5363/2013	Garante um período diário mínimo de exposição ao sol, para assegurar à população a manutenção de taxas adequadas de vitamina D.	Arquivada	14/6/2013
PEC 319/2013	Altera o § 3º do art. 58 da Constituição Federal, para tornar paritária a participação dos membros representantes das minorias e das maiorias partidárias na constituição das comissões parlamentares de inquérito.	Arquivada	9/10/2013
PL 5537/2013	Institui a obrigatoriedade da adoção de padrões de inflamabilidade de materiais nas situações em que especifica.	Arquivada	31/5/2013
PL 5641/2013	Estabelece a obrigatoriedade de que o leite, o iogurte e as bebidas lácteas, em todas as suas variações, destinados ao consumo humano sejam enriquecidos com vitamina D.	Arquivada	12/6/2013
PEC 211/2012	Modifica o art. 37 da Constituição Federal, para vedar a utilização de publicidade institucional por órgãos públicos, salvo a de utilidade pública.	Tramitando em Conjunto	28/11/2012
PL 4771/2012	Reconhece a osteopatia como um ramo específico de cuidado à saúde, complementar, natural e alternativo, regulamenta a profissão de osteopata, e determina outras providências.	Arquivada	27/12/2012
PEC 234/2012	Modifica os arts. 14 e 49 da Constituição Federal, para instituir a consulta pública.	Arquivada	19/12/2012
PEC 225/2012	Modifica o art. 175 da Constituição Federal, alterando seu inciso I e acrescentando os §§ 2º e 3º, para vedar que se conceda, permita ou autorize a prestação de serviços públicos e a exploração de recursos naturais e minerais a pessoas físicas que se enquadrem nas condições de inelegibilidade ou a pessoas jurídicas cujos sócios, ocupantes de cargos de direção ou membros de conselhos, diretores, executivos, fiscais ou consultivos estejam na mesma situação.	Arquivada	11/12/2012
PEC 236/2012	Acrescenta o § 6º ao art. 99 e o § 7º ao art. 127 da Constituição Federal, para garantir as autonomias orçamentárias do Poder Judiciário e do Ministério Público, vedando ao Poder Executivo alterar suas propostas orçamentárias para encaminhamento à apreciação do Congresso Nacional.	Arquivada	24/12/2012
PL 3867/2012	Dá nova redação ao art. 56 da Lei nº 6.015, 31 de dezembro de 1973, que dispõe sobre os Registros Públicos e outras providências, para autorizar a alteração do prenome ao maior civil, até a data em que completar 22 (vinte e dois) anos de idade.	Arquivada	28/5/2012
PL 3190/2012	Altera o art. 20 da Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989, para definir como crime a conduta de negar a ocorrência do genocídio praticado contra o povo armênio entre os anos de 1915 a 1917, cominando a pena aplicável.	Arquivada	12/3/2012
PL 4674/2012	Dispõe sobre os crimes relacionados a atividades terroristas e dá outras providências.	Tramitando em Conjunto	12/12/2012
PL 3336/2012	Dispõe sobre a proteção dos direitos de propriedade intelectual e dos direitos autorais na Internet.	Retirado pelo Autor
PL 3886/2012	Acrescenta o parágrafo único do art. 211 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para autorizar, com limite diferenciado de velocidade, o trânsito de motocicletas, motonetas e ciclomotores entre veículos em fila, parados em razão de sinal luminoso, cancela, bloqueio viário parcial ou qualquer outro obstáculo.	Tramitando em Conjunto	31/5/2012
PL 3300/2012	Modifica os arts. 3º, 11, 12 e 13 da Lei nº 12.550, de 15 de dezembro de 2011, que autoriza o Poder Executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares S. A. - EBSERH; acrescenta dispositivos ao Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal; e dá outras providências.	Arquivada	15/3/2012
PL 4277/2012	Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre medidas de proteção ao pedestre.	Arquivada	22/8/2012
PEC 180/2012	Acrescenta o inciso XXIII ao art. 37 da Constituição Federal, para vedar a nomeação de pessoa enquadrada nas condições de inelegibilidade para cargo de livre provimento da administração direta e indireta da União, Estados, Distrito Federal e Municípios.	Tramitando em Conjunto	9/7/2013
PL 4396/2012	Institui o dia 23 de novembro como o Dia Nacional da Criança Desaparecida.		8/10/2012
PL 4397/2012	Acrescenta a alínea f ao inciso II do art. 3º, acrescenta a alínea i ao § 3º do art. 18 e altera o inciso V do art. 25, todos da Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, que reestabelece princípios da Lei nº 7.505, de 2 de julho de 1986, institui o Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac) e dá outras providências, para incluir os projetos para produção de esculturas e estátuas destinados a logradouros públicos no Brasil entre os que podem ser beneficiados pelos incentivos previstos na Lei.	Arquivada	8/3/2013
PL 4398/2012	Acrescenta o § 2º ao art. 161 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dobrar o valor das penalidades de multa referentes às infrações cometidas em vias ou trechos de vias em obra ou em manutenção, devidamente sinalizados.	Arquivada	5/10/2012
PL 4616/2012	Estabelece a prestação obrigatória de serviços à sociedade, por doze meses, pelos profissionais formados em instituições públicas de ensino superior ou cuja formação superior foi custeada, no todo ou em parte, por bolsa de estudo paga pelo Poder Público.	Urgência art. 155 RICD	12/11/2012
PL 4617/2012	Acrescenta os §§ 2º-A e 2º-B ao art. 1º da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para estabelecer princípios de valorização do pedestre.	Arquivada	12/11/2012

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Olho Neles!

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