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JÚLIO CESAR foi candidato nas Eleições 2014! Clique aqui para ver os dados da candidatura.

Freqüência nas Sessões Parlamentares

Ano Presenças Ausências Taxa de Presença
2014 58 24 70.73%
2013 108 5 95.58%
2012 84 7 92.31%
2011 98 9 91.59%
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Participação em 27 comissões

Sigla Nome Condição Período
PEC42614 Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 426-A, de 2014, do Senado Federal, que "altera o art. 159 da Constituição Federal, para aumentar a entrega de recursos pela União para o Fundo de Participação dos Municípios Titular 13/05/2014 a 02/12/2014
PEC01911 Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 19-A, de 2011, do Sr. Wilson Filho, que "altera o art. 40 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para estabelecer a criação da Zona Franca do Semiárido Nordestino" Suplente 03/04/2014 a 31/01/2015
SUBASFED Subcomissão Permanente de Assuntos Federativos Titular 01/04/2014 a 31/01/2015
SUBRETRI Subcomissão Especial da Reforma Tributária Titular 01/04/2014 a 31/01/2015
PL699813 Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 6998, de 2013, do Sr. Osmar Terra e outros, que "altera o art. 1º e insere dispositivos sobre a Primeira Infância na Lei nº 8.069, de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências" Titular 13/03/2014 a 31/01/2015
CFT Comissão de Finanças e Tributação Titular 25/02/2014 a 31/01/2015
CCTCI Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática Suplente 25/02/2014 a 31/01/2015
GTREFTR Grupo de Trabalho para análise, estudo e formulação de proposições relacionadas à Reforma da Legislação Tributária Nacional Titular 04/02/2014 a 31/01/2015
PEC29013 Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 290-A, de 2013, da Sra. Margarida Salomão e outros, que "altera e adiciona dispositivos na Constituição Federal para atualizar o tratamento das atividades de ciência, tecnologia e inovação" Suplente 03/09/2013 a 31/01/2015
PEC14712 Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 147-A, de 2012, do Sr. Amauri Teixeira, que "fixa parâmetros para a remuneração dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil, dos Auditores Fiscais do Trabalho e do grau ou nível máximo da carreira dos servidores do Banco Central do Brasil" Suplente 27/08/2013 a 31/01/2015
PEC19712 Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 197-A, de 2012, do Senado Federal, que "altera o § 2º do art. 155 da Constituição Federal, para modificar a sistemática de cobrança do imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação incidente sobre as operações e prestações realizadas de forma não presencial e que destinem bens e serviços a consumidor final localizado em outro Estado" Titular 08/08/2013 a 31/01/2015
PL003711 Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 37, de 2011, do Sr. Welinton Prado, que "dispõe sobre o regime de aproveitamento das substâncias minerais, com exceção dos minérios nucleares, petróleo, gás natural e outros hidrocarbonetos fluidos e das substâncias minerais submetidas ao regime de licenciamento de que trata o inciso III do art. 2º do Decreto-lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967" Suplente 16/07/2013 a 31/01/2015
PEC36809 Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 368, de 2009, do Sr. Carlos Bezerra, que "dá nova redação ao art. 42 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, ampliando o prazo em que a União deverá destinar às regiões Centro-Oeste e Nordeste percentuais mínimos dos recursos destinados à irrigação" Titular 08/05/2013 a 31/01/2015
PL217711 Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 2.177, de 2011, do Sr. Bruno Araújo, que "institui o Código Nacional de Ciência,Tecnologia e Inovação" Suplente 09/04/2013 a 31/01/2015
CFT Comissão de Finanças e Tributação Titular 05/03/2013 a 03/02/2014
CCTCI Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática Suplente 05/03/2013 a 03/02/2014
PL256511 Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 2565, de 2011, do Senado Federal, que "modifica as Leis nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, e nº 12.351, de 22 de dezembro de 2010, para determinar novas regras de distribuição entre os entes da Federação dos royalties e da participação especial devidos em função da exploração de petróleo, gás natural e outros hidrocarbonetos fluidos, e para aprimorar o marco regulatório sobre a exploração desses recursos no regime de partilha" Titular 06/11/2012 a 30/11/2012
PL353812 Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 3538, de 2012, do Poder Executivo, que "autoriza a criação da empresa pública Amazônia Azul Tecnologias de Defesa S.A - AMAZUL e dá outras providências" Suplente 02/05/2012 a 08/08/2012
PL346004 Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 3460, de 2004, do Sr. Walter Feldman, que "institui diretrizes para a Política Nacional de Planejamento Regional Urbano, cria o Sistema Nacional de Planejamento e Informações Regionais Urbanas e dá outras providências" (Estatuto da Metrópole) Titular 17/04/2012 a 31/01/2015
GTROY Grupo de trabalho que promove a Câmara de Negociação destinada a viabilizar a discussão do Projeto de Lei nº 2565, de 2011, do Senado Federal, que "modifica as Leis nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, e nº 12.351, de 22 de dezembro de 2010, para determinar novas regras de distribuição entre os entes da Federação dos royalties e da participação especial devidos em função da exploração de petróleo, gás natural e outros hidrocarbonetos fluidos, e para aprimorar o marco regulatório sobre a exploração desses recursos no regime de partilha" Titular 13/03/2012 a 30/11/2012
CAPADR Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural Suplente 12/03/2012 a 02/02/2013
CFT Comissão de Finanças e Tributação Titular 07/03/2012 a 02/02/2013
CFT Comissão de Finanças e Tributação Titular 23/08/2011 a 31/01/2012
PEC44309 Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 443-A, de 2009, do Sr. Bonifácio de Andrada, estabelecendo que "o subsídio do grau ou nível máximo das carreiras da Advocacia-Geral da União, das Procuradorias dos Estados e do Distrito Federal corresponderá a noventa inteiros e vinte e cinco centésimos por cento do subsídio mensal, fixado para os Ministros do Supremo Tribunal Federal, e os subsídios dos demais integrantes das respectivas categorias da estrutura da advocacia pública serão fixados em lei e escalonados, não podendo a diferença entre um e outro ser superior a dez por centro ou inferior a cinco por cento, nem exceder a noventa inteiros e vinte e cinco centésimos por cento do subsídio mensal fixado para os Ministros do Supremo Tribunal Federal, obedecido, em qualquer caso, o disposto nos artigos 37, XI, e 39, § 4º" Suplente 17/08/2011 a 31/01/2015
CFT Comissão de Finanças e Tributação Titular 25/05/2011 a 23/08/2011
CFT Comissão de Finanças e Tributação Suplente 02/03/2011 a 25/05/2011
CAPADR Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural Titular 01/03/2011 a 18/05/2011
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6 Projetos de Lei/Emendas

Nome Ementa Situação Ult. Movimentação
PL 8226/2014 Altera a Lei n° 9.715, de 25 de novembro de 1998, excluindo receitas e transferências de estados, Distrito Federal e municípios, para efeito da base de cálculo da contribuição para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público - PIS/PASEP e reduzindo a alíquota da contribuição para os referidos entes federados. Arquivada 15/12/2014
PEC 244/2013 Altera o § 4º do art. 109 da Constituição Federal, para permitir aos Tribunais Regionais Federais a delegação de competência às turmas recursais dos Juizados Especiais Federais, em matéria previdenciária. Arquivada 6/3/2013
PL 6873/2013 Acrescenta parágrafo à Lei nº 12.546, de 14 de dezembro de 2011, alterando a base de cálculo da contribuição patronal previdenciária para os municípios. Arquivada 12/12/2013
PEC 261/2013 Altera o inciso I do art. 159 da Constituição Federal, para aumentar a entrega de recursos pela União ao Fundo de Participação dos Municípios e ao Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal. Arquivada 9/5/2013
PL 4855/2012 Dá ao "Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil - CAU/BR" o nome de "Conselho Oscar Niemeyer de Arquitetura e Urbanismo do Brasil - CAU/BR". Arquivada 8/3/2013
PL 2252/2011 Dispõe sobre os royalties devidos em função da produção de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos sob o regime de partilha de produção e sobre a distribuição dos royalties e da participação especial devidos pelo titular de área situada no pré-sal contratada sob o regime de concessão e sobre a distribuição dos royalties devidos pela Petróleo Brasileiro S.A - Petrobras referente às áreas objeto do contrato de cessão onerosa celebrado entre a União e essa estatal, e dá outras providências. Arquivada 21/9/2011
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Olho Neles!

Acompanhe o mandato dos eleitos. Veja aqui.

Gastos por tipo (2011-2014)

Tipo do gasto Valor R$ por dia
Total de gastos no período: 1,523,836.70 1,043.01
Passagens Aéreas 550.665,78 376.91
Locação de Veículos 344.194,20 235.59
Telefonia 226.716,24 155.18
Combustível 210.959,96 144.39
Divulgação 84.695,04 57.97
Segurança 38.133,33 26.10
Correios 27.005,02 18.48
Consultoria e Trabalhos Técnicos 24.241,00 16.59
Manutenção do Escritório 10.004,58 6.85
Assinatura de Publicações 5.990,00 4.10
Hospedagem 1.231,55 0.84
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Categoria dos gastos

Gastos por CNPJ (2011-2014)

CNPJ / CPF Tipo do gasto Descrição do Gasto Valor
Total de gastos no período: 1,523,836.70
04114985000137 LOCAÇÃO OU FRETAMENTO DE AERONAVES 407,644.24
09116541000154 LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES OU FRETAMENTO DE EMBARCAÇÕES 200,020.33
02012862000160 Emissão Bilhete Aéreo 122,392.94
34977223000397 COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES. Veículos Automotores 119,657.62
04020028000141 Emissão Bilhete Aéreo 111,699.04
04206050008084 TELEFONIA 99,170.71
SERVIÇOS POSTAIS 86,907.71
33000118001060 TELEFONIA 49,825.91
08610754000256 COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES. Veículos Automotores 48,046.28
04787075000204 COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES. Veículos Automotores 38,798.71
01319851000164 CONSULTORIAS, PESQUISAS E TRABALHOS TÉCNICOS. 27,850.06
12066015000131 SERVIÇO DE SEGURANÇA PRESTADO POR EMPRESA ESPECIALIZADA. 22,133.33
14157565000191 DIVULGAÇÃO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR. 21,500.00
07321071000135 LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES OU FRETAMENTO DE EMBARCAÇÕES 20,653.87
04696542000100 DIVULGAÇÃO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR. 18,000.00
08644690000123 SERVIÇO DE SEGURANÇA PRESTADO POR EMPRESA ESPECIALIZADA. 16,000.00
03003930000197 PASSAGENS AÉREAS 14,150.00
33000118000179 TELEFONIA 8,549.29
11267907000138 DIVULGAÇÃO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR. 8,000.00
05498315000124 DIVULGAÇÃO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR. 6,245.04
09296295000160 Emissão Bilhete Aéreo 5,889.58
07575651000159 PASSAGENS AÉREAS 5,381.22
09296295001484 PASSAGENS AÉREAS 5,028.87
07961379000145 DIVULGAÇÃO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR. 5,000.00
06846059000181 DIVULGAÇÃO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR. 5,000.00
04787075000468 COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES. Veículos Automotores 4,457.35
01743572000123 DIVULGAÇÃO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR. 4,000.00
09124478000106 DIVULGAÇÃO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR. 3,900.00
23523004000150 ASSINATURA DE PUBLICAÇÕES 3,364.00
04206050005140 TELEFONIA 3,347.04
00361945000139 ASSINATURA DE PUBLICAÇÕES 3,078.00
00433623000158 DIVULGAÇÃO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR. 3,050.00
05918709000194 DIVULGAÇÃO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR. 3,000.00
10305548000101 DIVULGAÇÃO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR. 3,000.00
11758054000137 CONSULTORIAS, PESQUISAS E TRABALHOS TÉCNICOS. 2,500.00
04202993000135 CONSULTORIAS, PESQUISAS E TRABALHOS TÉCNICOS. 2,500.00
06773063000248 SERVIÇOS POSTAIS 2,500.00
33530486005945 MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR 2,101.54
11252268000137 DIVULGAÇÃO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR. 1,500.00
05700724000161 ASSINATURA DE PUBLICAÇÕES 1,392.00
00540252000103 MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR 1,242.41
02223966001195 HOSPEDAGEM ,EXCETO DO PARLAMENTAR NO DISTRITO FEDERAL. 1,231.55
09296295000240 PASSAGENS AÉREAS 876.11
11634235000151 PASSAGENS AÉREAS 867.13
04122478000145 SERVIÇOS POSTAIS 839.30
09168704000142 ASSINATURA DE PUBLICAÇÕES 656.00
00108786018617 TELEFONIA 532.30
05730375000120 Emissão Bilhete Aéreo 256.65
33530486000129 TELEFONIA 100.57
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Gastos por período

Ano Mês Valor
2011 2 50,584.49
2011 3 48,818.67
2011 4 42,767.45
2011 5 21,446.27
2011 6 28,178.05
2011 7 39,782.66
2011 8 28,230.68
2011 9 17,687.37
2011 10 27,790.52
2011 11 27,657.22
2011 12 24,578.43
2012 1 29,584.02
2012 2 40,082.64
2012 3 33,078.40
2012 4 39,466.83
2012 5 39,029.81
2012 6 20,750.07
2012 7 45,444.75
2012 8 31,145.46
2012 9 33,214.67
2012 10 26,704.56
2012 11 24,601.96
2012 12 7,216.20
2013 1 34,421.08
2013 2 40,642.01
2013 3 39,490.43
2013 4 26,443.12
2013 5 12,282.17
2013 6 39,390.54
2013 7 20,249.85
2013 8 27,256.90
2013 9 42,775.75
2013 10 22,262.72
2013 11 24,113.53
2013 12 16,385.16
2014 1 46,301.14
2014 2 46,979.26
2014 3 33,713.19
2014 4 37,425.89
2014 5 45,690.91
2014 6 23,355.92
2014 7 23,899.34
2014 8 26,703.34
2014 9 25,500.04
2014 10 36,853.31
2014 11 54,907.12
2014 12 43,958.97
2015 1 4,993.83
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