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Nossos Parlamentares

Deputado(a) Federal

RICARDO BERZOINI RICARDO JOSÉ RIBEIRO BERZOINI Partido: PT Estado: SP Gastos Totais 1,024,520.36: Dias em exercício considerado: 1461 Gastos por dia em exercício considerado: 701.25

Frequência Comissões Projetos de Lei Gastos

Freqüência nas Sessões Parlamentares

Ano	Presenças	Ausências	Taxa de Presença
2014	20	1	95.24%
2013	111	2	98.23%
2012	89	2	97.80%
2011	103	4	96.26%

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Participação em 28 comissões

Sigla	Nome	Condição	Período
PEC20412	Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 204-A, de 2012, do Sr. João Caldas e outros, que "dá nova redação aos arts. 94, 104, 119 e 120 da Constituição Federal, para alterar a forma de indicação de membros do Ministério Público e advogados às vagas nos Tribunais"	Titular	15/10/2014 a 31/01/2015
CCJC	Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania	Titular	25/02/2014 a 02/04/2014
CCTCI	Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática	Suplente	25/02/2014 a 31/01/2015
CSPCCO	Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado	Suplente	25/02/2014 a 12/03/2014
PEC35813	Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 358-A, de 2013, do Senado Federal, que "altera os arts. 165 e 166 da Constituição Federal, para tornar obrigatória a execução da programação orçamentária que especifica", e apensada	Titular	18/02/2014 a 31/01/2015
GTREFTR	Grupo de Trabalho para análise, estudo e formulação de proposições relacionadas à Reforma da Legislação Tributária Nacional	Titular	04/02/2014 a 31/01/2015
REP-1213	Comissão Representativa do Congresso Nacional prevista no § 4º do art. 58 da Constituição Federal (período de 24 de dezembro de 2013 a 02 de fevereiro de 2014)	Suplente	24/12/2013 a 03/02/2014
PL617013	Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 6170, de 2013, do Sr. Silas Câmara, que "regulamenta as atividades de operador de Marketing Multinível no Brasil" e apensados	Titular	17/12/2013 a 31/01/2015
PEC31313	Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 313-A, de 2013, do Senado Federal, que "altera o art. 55 da Constituição Federal para tornar automática a perda do mandato de parlamentar nas hipóteses de improbidade administrativa ou de condenação por crime contra a Administração Pública", e apensada	Suplente	19/11/2013 a 31/01/2015
PEC08207	Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 82-A, de 2007, do Sr. Flávio Dino e outros, que "acresce os arts. 132-A e 135-A e altera o art. 168 da Constituição Federal" (atribui autonomia funcional e prerrogativas aos membros da Defensoria Pública, Advocacia da União, Procuradoria da Fazenda Nacional, Procuradoria-Geral Federal, Procuradorias das autarquias e às Procuradorias dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios) e apensada	Titular	30/10/2013 a 31/01/2015
CEPENAL	Comissão Especial destinada a efetuar estudo e apresentar propostas em relação à Reforma do Código Penal	Suplente	28/08/2013 a 31/01/2015
PEC07011	Comissão Especial destinada a apreciar e proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 70-A, de 2011, do Senado Federal, que "altera o procedimento de apreciação das medidas provisórias pelo Congresso Nacional"	Titular	20/08/2013 a 31/01/2015
GTREFPOL	Grupo de Trabalho destinado a estudar e elaborar propostas referentes à Reforma Política e à consulta popular sobre o tema	Titular	23/07/2013 a 05/11/2013
REP-0713	Comissão Representativa do Congresso Nacional prevista no § 4º do art. 58 da Constituição Federal (período 18 a 31 de julho de 2013).	Suplente	18/07/2013 a 31/07/2013
PEC56506	Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 565-A, de 2006, do Senado Federal, que "altera os arts. 57, 165, 166, e acrescenta art. 165-A, todos da Constituição Federal, tornando de execução obrigatória a programação constante da lei orçamentária anual"	Titular	09/05/2013 a 13/11/2013
PL602505	Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 6025, de 2005, ao Projeto de Lei nº 8046, de 2010, ambos do Senado Federal, e outros, que tratam do "Código de Processo Civil" (revogam a Lei nº 5.869, de 1973)	Titular	18/04/2013 a 31/01/2015
SUBCOARM	SUBCOMISSÃO ESPECIAL DE CONTROLE DE ARMAS, MUNIÇÕES E EXPLOSIVOS.	Titular	09/04/2013 a 31/01/2015
CCJC	Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania	Titular	05/03/2013 a 03/02/2014
CFT	Comissão de Finanças e Tributação	Suplente	05/03/2013 a 03/02/2014
CSPCCO	Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado	Suplente	05/03/2013 a 12/11/2013
CCJC	Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania	Titular	07/03/2012 a 02/02/2013
CFT	Comissão de Finanças e Tributação	Suplente	07/03/2012 a 02/02/2013
PEC06111	Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 061-A, de 2011, do Poder Executivo, que "altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias" (prorroga a vigência da DRU até 31 de dezembro de 2015).	Suplente	22/09/2011 a 21/12/2011
PL602505	Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 6025, de 2005, ao Projeto de Lei nº 8046, de 2010, ambos do Senado Federal, e outros, que tratam do "Código de Processo Civil" (revogam a Lei nº 5.869, de 1973)	Titular	17/08/2011 a 12/07/2012
PEC01095	Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 10-A, de 1995, do Sr. Adhemar de Barros Filho, que "modifica o art. 45 da Constituição Federal e acrescenta parágrafos ao mesmo artigo", criando o sistema distrital misto	Titular	26/05/2011 a 31/01/2015
CEREFPOL	Comissão Especial destinada a efetuar estudo e apresentar propostas em relação à Reforma Política.	Titular	02/03/2011 a 31/01/2015
CCJC	Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania	Titular	01/03/2011 a 31/01/2012
CFT	Comissão de Finanças e Tributação	Suplente	01/03/2011 a 31/01/2012

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9 Projetos de Lei/Emendas

Nome	Ementa	Situação	Ult. Movimentação
PL 6519/2013	Dá a denominação de Aeroporto Internacional de Viracopos - Luiz Gushiken - Campinas, ao Aeroporto Internacional de Viracopos - Campinas.	Tramitando em Conjunto	16/10/2013
PL 5409/2013	Altera o § 5º do art. 32 da Lei nº 12.485 de 12 de setembro de 2011, que "Dispõe sobre a comunicação audiovisual de acesso condicionado".	Arquivada	14/5/2013
PL 5189/2013	Altera o art. 18 da Lei nº 9.612, de 19 de fevereiro de 1998, que "Institui o Serviço de Radiodifusão Comunitária".	Tramitando em Conjunto	1/4/2013
PEC 151/2012	Altera o inciso II do art. 29 da Constituição Federal, relativo ao limite de número de eleitores para votação em cidade com qualquer número de eleitores.	Arquivada	10/4/2012
PL 3585/2012	Altera disposições das Leis Complementares 108 e 109, de 29 de maio de 2001, sobre o Regime de Previdência Complementar.	Retirado pelo Autor
PL 2446/2011	Altera o art. 132 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal.	Tramitando em Conjunto	21/5/2012
PL 2581/2011	Altera a redação do § 5º do art. 3º da Lei nº 10.101, de 19 de dezembro de 2000, que dispõe sobre a participação dos trabalhadores nos lucros ou resultados da empresa.	Arquivada	16/11/2011
PL 286/2011	Modifica a Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995, que "altera a legislação do imposto de renda das pessoas físicas e dá outras providências", para considerar rendimento de aluguel a importância líquida positiva recebida por contribuinte simultaneamente locador e locatário de imóveis residenciais.	Tramitando em Conjunto	21/3/2011
PL 287/2011	Modifica a legislação tributária, para atualizar os valores da legislação do imposto de renda das pessoas físicas e dá outras providências.	Tramitando em Conjunto	21/3/2011

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Olho Neles!

Acompanhe o mandato dos eleitos. Veja aqui.