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Nossos Parlamentares

Deputado(a) Federal

AROLDE DE OLIVEIRA AROLDE DE OLIVEIRA Partido: DEM Estado: RJ Gastos Totais 1,225,106.08: Dias em exercício considerado: 1461 Gastos por dia em exercício considerado: 838.54

Frequência Comissões Projetos de Lei Gastos

Freqüência nas Sessões Parlamentares

Ano	Presenças	Ausências	Taxa de Presença
2014	42	40	51.22%
2013	93	20	82.30%
2012	79	12	86.81%
2011	89	18	83.18%

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Participação em 32 comissões

Sigla	Nome	Condição	Período
SUBPUBLI	Subcomissão Especial de Publicidade e Propaganda	Titular	30/04/2014 a 31/01/2015
PL658313	Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 6583, de 2013, do Sr. Anderson Ferreira, que "dispõe sobre o Estatuto da Família e dá outras providências", e apensado	Suplente	25/03/2014 a 31/01/2015
CCTCI	Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática	Titular	25/02/2014 a 31/01/2015
CCULT	Comissão de Cultura	Titular	25/02/2014 a 28/05/2014
CVT	Comissão de Viação e Transportes	Suplente	25/02/2014 a 31/01/2015
PEC35813	Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 358-A, de 2013, do Senado Federal, que "altera os arts. 165 e 166 da Constituição Federal, para tornar obrigatória a execução da programação orçamentária que especifica", e apensada	Titular	18/02/2014 a 31/01/2015
CEXMORCI	Comissão Externa, sem ônus para a Câmara dos Deputados, destinada a acompanhar e se informar de todo o andamento do processo em relação ao crime que aconteceu com o cinegrafista da TV Bandeirantes, Santiago Ilídio Andrade.	Titular	12/02/2014 a 26/03/2014
PEC19612	Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 196-A, de 2012, do Senado Federal, que "altera o § 2° do art. 55 da Constituição Federal, para estabelecer que a perda de mandato será decidida por voto aberto nos casos que especifica"	Suplente	30/10/2013 a 31/01/2015
GTREFPOL	Grupo de Trabalho destinado a estudar e elaborar propostas referentes à Reforma Política e à consulta popular sobre o tema	Suplente	29/10/2013 a 05/11/2013
PL501313	Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 5013, de 2013, do Senado Federal, que "estabelece normas gerais de política urbana e de proteção à saúde e ao meio ambiente associadas à implantação e ao compartilhamento da infraestrutura de telecomunicações" (altera a Lei nº 9.472, de 1997 e a Lei nº 11.934, de 2009), e apensados	Titular	11/09/2013 a 31/01/2015
CEPENAL	Comissão Especial destinada a efetuar estudo e apresentar propostas em relação à Reforma do Código Penal	Suplente	28/08/2013 a 31/01/2015
PEC19612	Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 196-A, de 2012, do Senado Federal, que "altera o § 2° do art. 55 da Constituição Federal, para estabelecer que a perda de mandato será decidida por voto aberto nos casos que especifica"	Suplente	20/08/2013 a 23/10/2013
CDC	Comissão de Defesa do Consumidor	Suplente	13/08/2013 a 03/02/2014
PEC19712	Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 197-A, de 2012, do Senado Federal, que "altera o § 2º do art. 155 da Constituição Federal, para modificar a sistemática de cobrança do imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação incidente sobre as operações e prestações realizadas de forma não presencial e que destinem bens e serviços a consumidor final localizado em outro Estado"	Suplente	08/08/2013 a 31/01/2015
PL602505	Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 6025, de 2005, ao Projeto de Lei nº 8046, de 2010, ambos do Senado Federal, e outros, que tratam do "Código de Processo Civil" (revogam a Lei nº 5.869, de 1973)	Titular	17/07/2013 a 31/01/2015
PEC47910	Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 479-A, de 2010, do Sr. Sebastião Bala Rocha, que "acrescenta o inciso LXXIX ao art. 5º da Constituição Federal, para Incluir o acesso à internet em alta velocidade entre os direitos fundamentais do cidadão"	Titular	10/07/2013 a 31/01/2015
PEC56506	Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 565-A, de 2006, do Senado Federal, que "altera os arts. 57, 165, 166, e acrescenta art. 165-A, todos da Constituição Federal, tornando de execução obrigatória a programação constante da lei orçamentária anual"	Titular	13/06/2013 a 13/11/2013
PEC56506	Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 565-A, de 2006, do Senado Federal, que "altera os arts. 57, 165, 166, e acrescenta art. 165-A, todos da Constituição Federal, tornando de execução obrigatória a programação constante da lei orçamentária anual"	Titular	23/04/2013 a 12/06/2013
CCULT	Comissão de Cultura	Titular	13/03/2013 a 15/05/2013
CCTCI	Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática	Titular	05/03/2013 a 03/02/2014
CVT	Comissão de Viação e Transportes	Suplente	05/03/2013 a 07/08/2013
CCULT	Comissão de Cultura	Suplente	05/03/2013 a 13/03/2013
PL256511	Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 2565, de 2011, do Senado Federal, que "modifica as Leis nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, e nº 12.351, de 22 de dezembro de 2010, para determinar novas regras de distribuição entre os entes da Federação dos royalties e da participação especial devidos em função da exploração de petróleo, gás natural e outros hidrocarbonetos fluidos, e para aprimorar o marco regulatório sobre a exploração desses recursos no regime de partilha"	Suplente	06/11/2012 a 30/11/2012
CVT	Comissão de Viação e Transportes	Suplente	12/03/2012 a 02/02/2013
CCTCI	Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática	Titular	07/03/2012 a 02/02/2013
GTDESESO	Grupo de trabalho que promove a Câmara de Negociação de Desenvolvimento Econômico e Social destinada a discutir propostas que interessam à classe trabalhadora e aos empresários.	Titular	11/10/2011 a 21/08/2012
SUBPNBL	Subcomissão Especial destinada a acompanhar as ações do Plano Nacional de Banda Larga – PNBL	Titular	04/10/2011 a 13/11/2013
CCTCI	Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática	Titular	23/08/2011 a 31/01/2012
CEXCOPA	Comissão Externa da Câmara dos Deputados, sem ônus para esta Casa, destinada a analisar e discutir o legado a ser deixado pela Copa do Mundo de 2014 e dos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos de 2016 para a Cidade do Rio de Janeiro e sua Região Metropolitana.	Titular	13/04/2011 a 31/01/2015
CECATAST	Comissão Especial destinada a efetuar estudo e apresentar propostas em relação às medidas preventivas e saneadoras diante de catástrofes climáticas.	Suplente	10/03/2011 a 06/12/2011
CCTCI	Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática	Titular	01/03/2011 a 23/08/2011
CCJC	Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania	Suplente	01/03/2011 a 29/08/2011

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7 Projetos de Lei/Emendas

Nome	Ementa	Situação	Ult. Movimentação
PL 8215/2014	Altera a Lei nº 4.117 de 27 de agosto de 1962, que institui o Código Brasileiro de Telecomunicações, para dispor sobre as penas por infrações a que estão sujeitas as emissoras de radiodifusão.	Arquivada	11/12/2014
PL 7623/2014	Altera os artigos 302, 303 e 308 da Lei no 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre sanções administrativas e crimes de trânsito.	Arquivada	5/6/2014
PL 7384/2014	Altera dispositivos da Lei nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995, e da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, para disciplinar o prazo de envio de faturas aos consumidores.	Tramitando em Conjunto	22/4/2014
PL 4497/2012	Altera o § 3º do art. 10 da Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997 (Lei das Eleições), modificado pela Lei nº 12.034, de 29 de setembro de 2009, para estabelecer que, nas listas de candidatos de cada partido ou coligação, pelo menos metade do número máximo das vagas seja preenchido, obrigatoriamente, por integrantes do mesmo sexo, nas eleições proporcionais.	Aguardando Designação de Relator	25/10/2012
PL 1760/2011	Altera a Lei n.º 4.117, de 27 de agosto de 1962, para estabelecer a obrigatoriedade de exibição de mensagens educativas de combate à exploração sexual de crianças e adolescentes na mídia eletrônica	Arquivada	3/8/2011
PL 1522/2011	Altera a Lei nº 9.294, de 15 de julho de 1996, condicionando a veiculação de anúncios publicitários de bebidas alcóolicas à difusão de mensagens de utilidade pública.	Prioridade	4/7/2011
PL 2035/2011	Determina a publicação da prestação de contas de recursos recebidos da União por instituições privadas e dá outras providências.	Arquivada	28/11/2014

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Olho Neles!

Acompanhe o mandato dos eleitos. Veja aqui.