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AROLDE DE OLIVEIRA foi candidato nas Eleições 2014! Clique aqui para ver os dados da candidatura.

Freqüência nas Sessões Parlamentares

Ano Presenças Ausências Taxa de Presença
2014 42 40 51.22%
2013 93 20 82.30%
2012 79 12 86.81%
2011 89 18 83.18%
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Participação em 32 comissões

Sigla Nome Condição Período
SUBPUBLI Subcomissão Especial de Publicidade e Propaganda Titular 30/04/2014 a 31/01/2015
PL658313 Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 6583, de 2013, do Sr. Anderson Ferreira, que "dispõe sobre o Estatuto da Família e dá outras providências", e apensado Suplente 25/03/2014 a 31/01/2015
CCTCI Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática Titular 25/02/2014 a 31/01/2015
CCULT Comissão de Cultura Titular 25/02/2014 a 28/05/2014
CVT Comissão de Viação e Transportes Suplente 25/02/2014 a 31/01/2015
PEC35813 Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 358-A, de 2013, do Senado Federal, que "altera os arts. 165 e 166 da Constituição Federal, para tornar obrigatória a execução da programação orçamentária que especifica", e apensada Titular 18/02/2014 a 31/01/2015
CEXMORCI Comissão Externa, sem ônus para a Câmara dos Deputados, destinada a acompanhar e se informar de todo o andamento do processo em relação ao crime que aconteceu com o cinegrafista da TV Bandeirantes, Santiago Ilídio Andrade. Titular 12/02/2014 a 26/03/2014
PEC19612 Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 196-A, de 2012, do Senado Federal, que "altera o § 2° do art. 55 da Constituição Federal, para estabelecer que a perda de mandato será decidida por voto aberto nos casos que especifica" Suplente 30/10/2013 a 31/01/2015
GTREFPOL Grupo de Trabalho destinado a estudar e elaborar propostas referentes à Reforma Política e à consulta popular sobre o tema Suplente 29/10/2013 a 05/11/2013
PL501313 Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 5013, de 2013, do Senado Federal, que "estabelece normas gerais de política urbana e de proteção à saúde e ao meio ambiente associadas à implantação e ao compartilhamento da infraestrutura de telecomunicações" (altera a Lei nº 9.472, de 1997 e a Lei nº 11.934, de 2009), e apensados Titular 11/09/2013 a 31/01/2015
CEPENAL Comissão Especial destinada a efetuar estudo e apresentar propostas em relação à Reforma do Código Penal Suplente 28/08/2013 a 31/01/2015
PEC19612 Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 196-A, de 2012, do Senado Federal, que "altera o § 2° do art. 55 da Constituição Federal, para estabelecer que a perda de mandato será decidida por voto aberto nos casos que especifica" Suplente 20/08/2013 a 23/10/2013
CDC Comissão de Defesa do Consumidor Suplente 13/08/2013 a 03/02/2014
PEC19712 Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 197-A, de 2012, do Senado Federal, que "altera o § 2º do art. 155 da Constituição Federal, para modificar a sistemática de cobrança do imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação incidente sobre as operações e prestações realizadas de forma não presencial e que destinem bens e serviços a consumidor final localizado em outro Estado" Suplente 08/08/2013 a 31/01/2015
PL602505 Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 6025, de 2005, ao Projeto de Lei nº 8046, de 2010, ambos do Senado Federal, e outros, que tratam do "Código de Processo Civil" (revogam a Lei nº 5.869, de 1973) Titular 17/07/2013 a 31/01/2015
PEC47910 Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 479-A, de 2010, do Sr. Sebastião Bala Rocha, que "acrescenta o inciso LXXIX ao art. 5º da Constituição Federal, para Incluir o acesso à internet em alta velocidade entre os direitos fundamentais do cidadão" Titular 10/07/2013 a 31/01/2015
PEC56506 Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 565-A, de 2006, do Senado Federal, que "altera os arts. 57, 165, 166, e acrescenta art. 165-A, todos da Constituição Federal, tornando de execução obrigatória a programação constante da lei orçamentária anual" Titular 13/06/2013 a 13/11/2013
PEC56506 Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 565-A, de 2006, do Senado Federal, que "altera os arts. 57, 165, 166, e acrescenta art. 165-A, todos da Constituição Federal, tornando de execução obrigatória a programação constante da lei orçamentária anual" Titular 23/04/2013 a 12/06/2013
CCULT Comissão de Cultura Titular 13/03/2013 a 15/05/2013
CCTCI Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática Titular 05/03/2013 a 03/02/2014
CVT Comissão de Viação e Transportes Suplente 05/03/2013 a 07/08/2013
CCULT Comissão de Cultura Suplente 05/03/2013 a 13/03/2013
PL256511 Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 2565, de 2011, do Senado Federal, que "modifica as Leis nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, e nº 12.351, de 22 de dezembro de 2010, para determinar novas regras de distribuição entre os entes da Federação dos royalties e da participação especial devidos em função da exploração de petróleo, gás natural e outros hidrocarbonetos fluidos, e para aprimorar o marco regulatório sobre a exploração desses recursos no regime de partilha" Suplente 06/11/2012 a 30/11/2012
CVT Comissão de Viação e Transportes Suplente 12/03/2012 a 02/02/2013
CCTCI Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática Titular 07/03/2012 a 02/02/2013
GTDESESO Grupo de trabalho que promove a Câmara de Negociação de Desenvolvimento Econômico e Social destinada a discutir propostas que interessam à classe trabalhadora e aos empresários. Titular 11/10/2011 a 21/08/2012
SUBPNBL Subcomissão Especial destinada a acompanhar as ações do Plano Nacional de Banda Larga – PNBL Titular 04/10/2011 a 13/11/2013
CCTCI Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática Titular 23/08/2011 a 31/01/2012
CEXCOPA Comissão Externa da Câmara dos Deputados, sem ônus para esta Casa, destinada a analisar e discutir o legado a ser deixado pela Copa do Mundo de 2014 e dos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos de 2016 para a Cidade do Rio de Janeiro e sua Região Metropolitana. Titular 13/04/2011 a 31/01/2015
CECATAST Comissão Especial destinada a efetuar estudo e apresentar propostas em relação às medidas preventivas e saneadoras diante de catástrofes climáticas. Suplente 10/03/2011 a 06/12/2011
CCTCI Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática Titular 01/03/2011 a 23/08/2011
CCJC Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Suplente 01/03/2011 a 29/08/2011
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7 Projetos de Lei/Emendas

Nome Ementa Situação Ult. Movimentação
PL 8215/2014 Altera a Lei nº 4.117 de 27 de agosto de 1962, que institui o Código Brasileiro de Telecomunicações, para dispor sobre as penas por infrações a que estão sujeitas as emissoras de radiodifusão. Arquivada 11/12/2014
PL 7623/2014 Altera os artigos 302, 303 e 308 da Lei no 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre sanções administrativas e crimes de trânsito. Arquivada 5/6/2014
PL 7384/2014 Altera dispositivos da Lei nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995, e da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, para disciplinar o prazo de envio de faturas aos consumidores. Tramitando em Conjunto 22/4/2014
PL 4497/2012 Altera o § 3º do art. 10 da Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997 (Lei das Eleições), modificado pela Lei nº 12.034, de 29 de setembro de 2009, para estabelecer que, nas listas de candidatos de cada partido ou coligação, pelo menos metade do número máximo das vagas seja preenchido, obrigatoriamente, por integrantes do mesmo sexo, nas eleições proporcionais. Aguardando Designação de Relator 25/10/2012
PL 1760/2011 Altera a Lei n.º 4.117, de 27 de agosto de 1962, para estabelecer a obrigatoriedade de exibição de mensagens educativas de combate à exploração sexual de crianças e adolescentes na mídia eletrônica Arquivada 3/8/2011
PL 1522/2011 Altera a Lei nº 9.294, de 15 de julho de 1996, condicionando a veiculação de anúncios publicitários de bebidas alcóolicas à difusão de mensagens de utilidade pública. Prioridade 4/7/2011
PL 2035/2011 Determina a publicação da prestação de contas de recursos recebidos da União por instituições privadas e dá outras providências. Arquivada 28/11/2014
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Olho Neles!

Acompanhe o mandato dos eleitos. Veja aqui.

Gastos por tipo (2011-2014)

Tipo do gasto Valor R$ por dia
Total de gastos no período: 1,225,106.08 838.54
Manutenção do Escritório 458.037,05 313.51
Correios 222.925,87 152.58
Passagens Aéreas 183.083,87 125.31
Telefonia 182.993,17 125.25
Divulgação 99.200,00 67.90
Consultoria e Trabalhos Técnicos 67.854,12 46.44
Locação de Veículos 11.012,00 7.54
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Categoria dos gastos

Gastos por CNPJ (2011-2014)

CNPJ / CPF Tipo do gasto Descrição do Gasto Valor
Total de gastos no período: 1,225,106.08
35905090000144 MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR 228,546.65
33345232000130 MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR 178,741.60
02012862000160 Emissão Bilhete Aéreo 120,453.37
02664042000152 LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES OU FRETAMENTO DE EMBARCAÇÕES 78,747.90
33000118000179 TELEFONIA 71,693.54
02270723000136 DIVULGAÇÃO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR. 70,900.00
60444437000146 MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR 69,819.61
04020028000141 Emissão Bilhete Aéreo 50,162.72
SERVIÇOS POSTAIS 46,880.68
42498733000148 MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR 42,072.27
39253182000148 CONSULTORIAS, PESQUISAS E TRABALHOS TÉCNICOS. 40,000.00
27823095000108 DIVULGAÇÃO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR. 25,000.00
11360899000170 CONSULTORIAS, PESQUISAS E TRABALHOS TÉCNICOS. 23,500.00
66970229001139 TELEFONIA 22,084.50
31338031000180 PASSAGENS AÉREAS 15,610.00
72820822002769 MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR 14,845.01
33530486000129 TELEFONIA 13,083.42
02449992018101 MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR 11,658.95
66970229000167 TELEFONIA 10,517.86
02558157000243 TELEFONIA 9,511.71
35905090000225 SERVIÇOS POSTAIS 9,220.70
39253182000229 CONSULTORIAS, PESQUISAS E TRABALHOS TÉCNICOS. 8,000.00
02558157001487 TELEFONIA 7,221.16
06286821000112 MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR 6,818.51
02449992015510 TELEFONIA 6,216.07
04219778000228 MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR 6,145.36
11830812000180 MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR 6,066.01
12159427000116 CONSULTORIAS, PESQUISAS E TRABALHOS TÉCNICOS. 6,000.00
33074865000151 MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR 4,440.33
08543149000129 DIVULGAÇÃO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR. 3,850.00
03580510000254 MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR 3,303.40
30712863000152 MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR 2,845.44
09296295000160 Emissão Bilhete Aéreo 2,720.07
09239486000190 MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR 2,400.00
02575829000148 Emissão Bilhete Aéreo 2,387.71
04206050004410 TELEFONIA 1,984.67
40352999000233 SERVIÇOS POSTAIS 627.06
00494032000190 MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR 563.00
12132854000100 MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR 280.00
04206050000180 TELEFONIA 186.80
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Gastos por período

Ano Mês Valor
2011 2 27,587.10
2011 3 21,821.66
2011 4 23,209.19
2011 5 22,704.98
2011 6 21,928.90
2011 7 15,274.08
2011 8 24,940.99
2011 9 17,308.93
2011 10 30,619.91
2011 11 22,480.60
2011 12 84,097.46
2012 1 24,380.72
2012 2 34,498.08
2012 3 20,671.87
2012 4 21,300.84
2012 5 29,380.47
2012 6 18,394.36
2012 7 30,419.65
2012 8 41,404.94
2012 9 40,291.28
2012 10 20,487.54
2012 11 22,731.56
2012 12 11,978.80
2013 1 26,449.71
2013 2 26,829.46
2013 3 34,124.31
2013 4 16,227.06
2013 5 43,453.42
2013 6 26,812.97
2013 7 28,421.64
2013 8 25,959.60
2013 9 18,826.37
2013 10 18,101.42
2013 11 34,665.83
2013 12 14,866.69
2014 1 26,045.69
2014 2 57,733.64
2014 3 22,786.95
2014 4 38,891.24
2014 5 32,413.76
2014 6 17,340.55
2014 7 7,877.04
2014 8 1,726.76
2014 9 278.26
2014 10 9,290.06
2014 11 10,853.44
2014 12 51,944.33
2015 1 5,271.97
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