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MIRO TEIXEIRA foi candidato nas Eleições 2014! Clique aqui para ver os dados da candidatura.

Freqüência nas Sessões Parlamentares

Ano Presenças Ausências Taxa de Presença
2014 79 3 96.34%
2013 112 1 99.12%
2012 91 0 100.00%
2011 105 2 98.13%
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Participação em 33 comissões

Sigla Nome Condição Período
PL710814 Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 7108, de 2014, do Senado Federal, que "altera a Lei nº 9.307, de 23 de setembro de 1996, e a Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, para ampliar o âmbito de aplicação da arbitragem e dispor sobre a escolha dos árbitros quando as partes recorrem a órgão arbitral, a interrupção da prescrição pela instituição da arbitragem, a concessão de tutelas cautelares e de urgência nos casos de arbitragem, a carta arbitral, a sentença arbitral e o incentivo ao estudo do instituto da arbitragem; e revoga dispositivos da Lei nº 9.307, de 23 de setembro de 1996". Suplente 20/05/2014 a 31/01/2015
CFT Comissão de Finanças e Tributação Titular 25/02/2014 a 31/01/2015
PEC29013 Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 290-A, de 2013, da Sra. Margarida Salomão e outros, que "altera e adiciona dispositivos na Constituição Federal para atualizar o tratamento das atividades de ciência, tecnologia e inovação" Titular 03/09/2013 a 31/01/2015
PEC07011 Comissão Especial destinada a apreciar e proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 70-A, de 2011, do Senado Federal, que "altera o procedimento de apreciação das medidas provisórias pelo Congresso Nacional" Titular 21/08/2013 a 31/01/2015
PEC07011 Comissão Especial destinada a apreciar e proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 70-A, de 2011, do Senado Federal, que "altera o procedimento de apreciação das medidas provisórias pelo Congresso Nacional" Suplente 20/08/2013 a 21/08/2013
PEC24713 Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 247-A de 2013, do Sr. Alessandro Molon, que "altera o Capítulo IV, Das Funções Essenciais à Justiça, do Título IV, Da Organização dos Poderes, e acrescenta artigo ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Federal" (propõe a fixação de um prazo de oito anos, para que a União, os Estados e o Distrito Federal se organizem para poder contar com defensores públicos em todas as unidades jurisdicionais) Titular 11/07/2013 a 04/06/2014
CEXAERUS Comissão Externa para acompanhar a situação das 12 pessoas que estão confinadas na sede do Aerus, no Rio de Janeiro, com ônus para a Câmara dos Deputados. Titular 10/07/2013 a 31/01/2015
PEC47910 Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 479-A, de 2010, do Sr. Sebastião Bala Rocha, que "acrescenta o inciso LXXIX ao art. 5º da Constituição Federal, para Incluir o acesso à internet em alta velocidade entre os direitos fundamentais do cidadão" Titular 10/07/2013 a 31/01/2015
GTREFPOL Grupo de Trabalho destinado a estudar e elaborar propostas referentes à Reforma Política e à consulta popular sobre o tema Titular 09/07/2013 a 05/11/2013
SUBCORIO Subcomissão Especial Destinada a Acompanhar as Atividades da Conferência das Nações Unidas sobre o Desenvolvimento Sustentável (RIO + 20) Suplente 12/06/2013 a 12/06/2013
PEC20912 Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 209-A, de 2012, da Srª Rose de Freitas, do Sr. Luiz Pitiman e outros, que "insere o § 1º ao art. 105, da Constituição Federal, e renumera o parágrafo único" (para atribuir requisito de admissibilidade ao recurso especial no âmbito do STJ) Titular 21/05/2013 a 31/01/2015
PL217711 Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 2.177, de 2011, do Sr. Bruno Araújo, que "institui o Código Nacional de Ciência,Tecnologia e Inovação" Titular 09/04/2013 a 31/01/2015
SUBPNBL Subcomissão Especial destinada a acompanhar as ações do Plano Nacional de Banda Larga – PNBL Titular 26/03/2013 a 13/11/2013
CMCLF Comissão Mista destinada a consolidar a legislação federal e a regulamentar dispositivos da Constituição Federal. Titular 20/03/2013 a 16/01/2015
CCTCI Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática Titular 05/03/2013 a 03/02/2014
CMADS Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Suplente 05/03/2013 a 03/02/2014
CPMIOPCA Comissão Parlamentar Mista de Inquérito destinada a investigar práticas criminosas do senhor Carlos Augusto Ramos, conhecido vulgarmente como Carlinhos Cachoeira, desvendadas pelas operações "Vegas" e "Monte Carlo", da Polícia Federal. Titular 24/04/2012 a 04/11/2012
PL212611 Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 2.126, de 2011, do Poder Executivo, que "estabelece princípios, garantias, direitos e deveres para o uso da Internet no Brasil." Titular 27/03/2012 a 23/04/2014
CCTCI Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática Titular 07/03/2012 a 02/02/2013
CMADS Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Suplente 07/03/2012 a 02/02/2013
CEXJUVE Comissão Externa para auxiliar, orientar, organizar, fiscalizar e acompanhar os preparativos da Jornada Mundial da Juventude 2013, que ocorrerá no Rio de Janeiro. Titular 11/10/2011 a 28/07/2013
SUBPNBL Subcomissão Especial destinada a acompanhar as ações do Plano Nacional de Banda Larga – PNBL Suplente 04/10/2011 a 26/03/2013
PL602505 Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 6025, de 2005, ao Projeto de Lei nº 8046, de 2010, ambos do Senado Federal, e outros, que tratam do "Código de Processo Civil" (revogam a Lei nº 5.869, de 1973) Titular 17/08/2011 a 31/01/2015
SUBRADIG Subcomissão Especial de Rádio Digital Titular 05/07/2011 a 16/04/2013
PEC01095 Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 10-A, de 1995, do Sr. Adhemar de Barros Filho, que "modifica o art. 45 da Constituição Federal e acrescenta parágrafos ao mesmo artigo", criando o sistema distrital misto Titular 26/05/2011 a 31/01/2015
SUBCORIO Subcomissão Especial Destinada a Acompanhar as Atividades da Conferência das Nações Unidas sobre o Desenvolvimento Sustentável (RIO + 20) Suplente 11/05/2011 a 12/06/2013
CECONST Comissão Especial para analisar todos os artigos ainda não regulamentados da Constituição Federal de 1988. Titular 07/05/2011 a 31/01/2015
CMMC Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas - CMMC Suplente 30/03/2011 a 31/01/2015
CEXJOR Comissão Externa com o objetivo de acompanhar e fiscalizar as investigações acerca dos autores dos disparos contra o jornalista Ricardo Gama , sem ônus para a Câmara dos Deputados. Titular 29/03/2011 a 31/01/2015
CEREFPOL Comissão Especial destinada a efetuar estudo e apresentar propostas em relação à Reforma Política. Titular 02/03/2011 a 31/01/2015
ALTOSEST Conselho de Altos Estudos e Avaliação Tecnológica Suplente 02/03/2011 a 26/03/2013
CCTCI Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática Titular 01/03/2011 a 31/01/2012
CMADS Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Suplente 01/03/2011 a 31/01/2012
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6 Projetos de Lei/Emendas

Nome Ementa Situação Ult. Movimentação
PL 6092/2013 Dispõe sobre a promoção no posto ou graduação correspondente aos proventos que recebem na inatividade os militares das Forças Armadas, limitadas aos postos do círculo de oficiais superiores. Arquivada 10/9/2013
PEC 136/2012 Altera o inciso XLIV do art. 5º da Constituição Federal. 25/4/2012
PL 3209/2012 Estabelece normas para o uso médico das próteses de silicone e dá outras providências. Arquivada 12/3/2014
PL 3267/2012 Altera o § 1º do art. 74 do Código de Processo Penal, acrescentando competência ao Tribunal do Júri para julgar os crimes descritos nos arts. 312, 313, 313-A, 316, 317, 332 e 333 do Código Penal. Arquivada 12/3/2012
PL 2963/2011 Altera o Código de Processo Civil, instituído pela Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973. Arquivada 31/1/2012
PL 2630/2011 O Seguinte Projeto de Lei dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas prestadoras de serviço de comunicação eletrônica de massa, aberta, por assinatura ou de quaisquer outros serviços de comunicação que transmitam sinais eletrônicos de som e imagem, a disponibilizar opção de exibição mediante dublagem para a língua portuguesa, realizadas por profissionais e empresas brasileiras, de exibições de obras cinematográficas e vídeofonográficas produzidas em língua estrangeira. Arquivada 16/11/2011
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Olho Neles!

Acompanhe o mandato dos eleitos. Veja aqui.

Gastos por tipo (2011-2014)

Tipo do gasto Valor R$ por dia
Total de gastos no período: 307,258.12 210.31
Passagens Aéreas 292.288,12 200.06
Telefonia 12.352,68 8.45
Correios 2.617,32 1.79
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Categoria dos gastos

Gastos por CNPJ (2011-2014)

CNPJ / CPF Tipo do gasto Descrição do Gasto Valor
Total de gastos no período: 307,258.12
02012862000160 Emissão Bilhete Aéreo 192,317.19
04020028000141 Emissão Bilhete Aéreo 88,986.61
SERVIÇOS POSTAIS 14,970.00
05730375000120 Emissão Bilhete Aéreo 10,662.77
02575829000148 Emissão Bilhete Aéreo 321.55
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Gastos por período

Ano Mês Valor
2011 2 5,567.33
2011 3 5,454.08
2011 4 10,576.76
2011 5 5,997.89
2011 6 6,458.25
2011 7 2,645.71
2011 8 10,275.16
2011 9 7,797.76
2011 10 5,304.44
2011 11 9,478.14
2011 12 6,939.56
2012 1 4,471.91
2012 2 15,193.20
2012 3 8,416.56
2012 4 8,210.71
2012 5 14,775.82
2012 6 7,208.65
2012 7 11,846.17
2012 8 20,124.01
2012 9 7,731.76
2012 10 5,243.49
2012 11 480.61
2012 12 323.98
2013 1 -2,079.52
2013 2 7,010.95
2013 3 4,808.35
2013 4 402.87
2013 5 4,094.86
2013 6 6,848.75
2013 7 340.51
2013 8 390.62
2013 9 255.14
2013 10 306.32
2013 11 442.34
2013 12 199.97
2014 1 135.59
2014 2 24,394.37
2014 3 16,657.83
2014 4 10,345.53
2014 5 14,892.97
2014 6 8,695.49
2014 7 11,322.41
2014 8 12,272.60
2014 9 1,925.55
2014 10 2,434.86
2014 11 232.45
2014 12 393.86
2015 1 11.50
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