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MARIA DO CARMO ALVES foi candidato nas Eleições 2014! Clique aqui para ver os dados da candidatura.

10 Projetos de Lei/Emendas

Nome Ementa Situação Ult. Movimentação
PLS 53/2014 Concede isenção da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS) e da Contribuição para o PIS/PASEP sobre as operações com produtos reciclados e altera a Lei nº 12.375, de 30 de dezembro de 2010, para prorrogar o prazo de vigência da concessão de crédito presumido do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). RETIRADA PELO AUTOR 04/06/2014
PLS 398/2013 Autoriza o Poder Executivo a criar a Universidade Federal para o Desenvolvimento do Baixo São Francisco, com sede na cidade de Propriá, no Estado de Sergipe. AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS 27/09/2013
PLS 391/2013 Autoriza o Poder Executivo a criar a Universidade Federal para o Desenvolvimento do Sertão Sergipano (UNISSE), com sede na cidade de Poço Redondo, no Estado de Sergipe. AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS 26/09/2013
PLS 286/2013 Altera a Lei nº 6.360, de 23 de setembro de 1976, que dispõe sobre a vigilância sanitária a que ficam sujeitos os medicamentos, as drogas, os insumos farmacêuticos e correlatos, cosméticos, saneantes e outros produtos, para condicionar, à prescrição médica, a venda e o fornecimento de medicamento à base de vitamina ou mineral cujo consumo excessivo possa ser prejudicial e impor a colocação de advertência nas embalagens de produto dietético que contenha a vitamina ou o mineral. REJEITADA 30/05/2014
PLS 287/2012 Acrescenta os arts. 128-A a 128-C ao Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal) para dispor sobre o crime de interrupção de gravidez em razão de diagnóstico de anencefalia. INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO 09/12/2014
PLS 225/2012 Altera a Lei nº 3.268, de 30 de setembro de 1957, que dispõe sobre os Conselhos de Medicina, e dá outras providências, para tornar obrigatória a inserção, no Código de Ética Médica, de disposições para proibir os médicos e as sociedades médicas de receberem quaisquer tipos de pagamentos, incentivos ou benefícios dos setores de indústria e comércio de produtos para a saúde, de forma a garantir a autonomia profissional na prescrição ou indicação desses produtos. MATÉRIA COM A RELATORIA 15/05/2013
PLS 75/2012 Altera os arts. 14 e 199 da Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984 – Lei de Execução Penal, para estabelecer a assistência à saúde integral, promovida pelo Poder Público, à presa gestante, bem como para vedar a utilização de algemas em mulheres em trabalho de parto. AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR 07/05/2014
PLS 702/2011 Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, para dispor sobre a hospedagem de crianças e adolescentes acompanhados dos pais ou responsável. MATÉRIA COM A RELATORIA 18/09/2013
PLS 394/2011 Dispõe sobre a distribuição de material didático, pela União, às escolas públicas de educação básica. AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR 23/12/2014
PLS 6/2011 Acrescenta art. 42-B à Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, para exigir que o credor discrimine o valor do débito e as condições para pagamento, sempre que notificar o devedor com o intuito de ofertar proposta de pagamento da dívida. MATÉRIA COM A RELATORIA 25/08/2014
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Gastos por tipo (2011-2014)

Tipo do gasto Valor R$ por dia
Total de gastos no período: 466,839.92 319.53
Imóveis 202.927,85 138.90
Passagens 136.986,39 93.76
Combustível e Hospedagem 126.925,68 86.88
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Categoria dos gastos

Gastos por CNPJ (2011-2014)

CNPJ / CPF Tipo do gasto Descrição do Gasto Valor
Total de gastos no período: 466,839.92
067.675.325-68 Aluguel de imóveis para escritório político, compreendendo despesas concernentes a eles. 167,800.00
33.712.837/0005-46 Passagens aéreas, aquáticas e terrestres nacionais Passageiro: Senadora Maria do Carmo Alves Trecho: Brasília / Aracaju / Sergipe Ida: 02/07/2011 Volta: 04/07/2011 118,656.31
688.725.345-34 Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes 60,000.00
08.489.457/0001-13 Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes 26,546.76
007.340.155-26 Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes Aluguel do veículo VW GOL, 2013, OEM-2510/SE. 26,000.00
13.017.462/0001-63 Aluguel de imóveis para escritório político, compreendendo despesas concernentes a eles. 15,757.55
13.018.171/0001-90 Aluguel de imóveis para escritório político, compreendendo despesas concernentes a eles. 6,645.61
07.575.651/0001-59 Passagens aéreas, aquáticas e terrestres nacionais Passageira: Senadora Maria do Carmo Alves Data: 17 JULHO 2013 Trecho: Brasília / São Paulo 6,119.14
33.000.118/0004-11 Aluguel de imóveis para escritório político, compreendendo despesas concernentes a eles. 5,892.40
08.369.234/0001-12 Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes Aluguel do veículo Hyundai Tucson, 2010, placa NVG-1299 5,200.00
07.298.098/0001-54 Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes 5,000.00
02.012.862/0001-60 Passagens aéreas, aquáticas e terrestres nacionais Passageiro: Senadora Maria do Carmo Alves Trecho: SÃO PAULO (Congonhas) / Brasília - Dia 15/10/2011 4,714.84
06.164.253/0001-87 Passagens aéreas, aquáticas e terrestres nacionais Passageiro: Senadora Maria do Carmo Alves Trecho: Brasília / São Paulo (CGH) Data: 10/02/2012 4,295.07
155.238.705-44 Aluguel de imóveis para escritório político, compreendendo despesas concernentes a eles. 4,100.00
47.893.664/0001-90 Passagens aéreas, aquáticas e terrestres nacionais Passageiro: Senadora Maria do Carmo Alves Data: 16 de abril de 2012 Trecho: São Paulo(CGH) / Brasília 2,604.14
574.320.315-68 Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes Aluguel do veículo Fiat Palio Fire, placa IAF-8628, de 1º a 31 de julho de 2013. 2,000.00
13.128.780/0001-00 Aluguel de imóveis para escritório político, compreendendo despesas concernentes a eles. IPTU do Escritório. Rua Cedro, 348 - Aracaju/Sergipe 1,388.46
33.000.118/0001-79 Aluguel de imóveis para escritório político, compreendendo despesas concernentes a eles. 1,343.83
04.551.813/0001-20 Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes 1,000.00
05.126.381/0001-73 Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes 925.72
02.575.829/0001-48 Passagens aéreas, aquáticas e terrestres nacionais maria do carmo alves bsb/aju/bsb ida 09/06 volta 13/06 596.89
05.956.940/0001-72 Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes 120.00
661.713.425-72 Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes 75.00
15.088.008/0001-29 Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes 30.90
04.889.496/0001-57 Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes 27.30
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Gastos por período

Ano Mês Valor
2011 1 8,997.19
2011 2 9,383.03
2011 3 9,619.14
2011 4 9,333.66
2011 5 8,848.16
2011 6 8,122.60
2011 7 10,291.62
2011 8 7,995.56
2011 9 7,826.23
2011 10 8,701.94
2011 11 7,607.76
2011 12 8,202.67
2012 1 6,405.28
2012 2 7,832.31
2012 3 10,664.02
2012 4 10,942.77
2012 5 5,941.10
2012 6 8,621.54
2012 7 8,246.49
2012 8 7,655.28
2012 9 8,077.79
2012 10 9,362.38
2012 11 10,194.03
2012 12 6,015.98
2013 1 16,612.68
2013 2 13,722.65
2013 3 12,435.44
2013 4 10,183.49
2013 5 8,670.85
2013 6 11,375.58
2013 7 13,063.28
2013 8 12,197.51
2013 9 15,848.28
2013 10 12,699.28
2013 11 14,598.57
2013 12 17,933.34
2014 1 8,851.82
2014 2 12,695.96
2014 3 12,582.51
2014 4 8,838.35
2014 5 6,248.34
2014 6 8,277.21
2014 7 3,996.45
2014 8 2,974.50
2014 9 2,053.98
2014 10 9,220.89
2014 11 17,874.82
2014 12 8,995.61
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