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DELCÍDIO DO AMARAL foi candidato nas Eleições 2014! Clique aqui para ver os dados da candidatura.

16 Projetos de Lei/Emendas

Nome Ementa Situação Ult. Movimentação
PEC 7/2015 Altera o § 2º do art. 155 da Constituição Federal e inclui o art. 99 no Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para tratar da sistemática de cobrança do imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação incidente sobre as operações e prestações que destinem bens e serviços a consumidor final, contribuinte ou não do imposto, localizado em outro Estado. AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR 06/02/2015
PLS 237/2014 Altera a Lei nº 9.074, de 07 de julho de 1995, para prever a ampliação do Mercado Livre de Energia. AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR 28/07/2014
PLS 238/2014 Altera a Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, para prever a ampliação da elegibilidade dos consumidores livres especiais de energia elétrica. MATÉRIA COM A RELATORIA 06/08/2014
PLS 239/2014 Altera a Lei nº 9.074, de 07 de julho de 1995, para prever a livre comercialização de energia elétrica por consumidores elegíveis atendidos em qualquer tensão. MATÉRIA COM A RELATORIA 06/08/2014
PEC 53/2013 Altera o inciso VII do art. 60 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para incrementar o percentual de complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação. AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR 16/10/2013
PEC 55/2013 Altera o art. 206 da Constituição Federal para criar o Incentivo para Valorização dos Profissionais da Educação Básica Pública. AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR 16/10/2013
PLS 422/2013 Altera o inciso I do art. 28 da Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, para incluir o aviso prévio indenizado no salário-de-contribuição. PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO 04/12/2014
PLS 415/2013 Altera o Decreto-Lei nº 2.287, de 23 de julho de 1986, para submeter ao rito previsto no art. 25 do Decreto nº 70.235, de 6 de março de 1972, a manifestação de inconformidade contra compensação de ofício com débito não lançado que suscitar divergência na interpretação da legislação tributária. MATÉRIA COM A RELATORIA 20/11/2014
PLS 379/2013 Dispõe sobre o processo de escolha de dirigentes das instituições de ensino superior. MATÉRIA COM A RELATORIA 06/02/2014
PLS 374/2013 Altera a Lei nº 11.977, de 7 de julho de 2009, para tornar obrigatória, no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida -PMCMV, a observância de parâmetro de cobertura populacional para a implantação de unidades básicas de saúde. MATÉRIA COM A RELATORIA 02/12/2014
PLS 375/2013 Acrescenta o § 4º ao art. 55 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, para determinar que a comprovação de regularidade fiscal, previdenciária e trabalhista seja exigida, nas aquisições e prestações de serviços em etapa única, apenas no momento de assinatura do contrato. MATÉRIA COM A RELATORIA 18/11/2014
PLS 161/2013 Estabelece critérios especiais de tributação, com o objetivo de prevenir desequilíbrios da concorrência, nos termos do art. 146-A da Constituição Federal. PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO 03/12/2014
PEC 36/2012 Altera a Constituição Federal para determinar a instituição, pelo poder público, de programas de recuperação do meio ambiente degradado, quando o fato decorrer de sua ação e omissão. AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR 23/12/2014
PEC 103/2011 Acrescenta o inciso VIII-A ao § 2º do art. 155 da Constituição Federal, para modificar a sistemática de cobrança do imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação incidente sobre as operações e prestações realizadas de forma não presencial e que destinem bens e serviços a consumidor final localizado em outro Estado. REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS 09/07/2012
PLS 644/2011 Dispõe sobre a alteração do regime de concessões de geração de energia elétrica e dá outras providências. PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO 03/12/2014
PLS 351/2011 Dispõe sobre o regime de trabalho dos empregados nas atividades de operação, manutenção e outras necessárias ao funcionamento das usinas nucleoelétricas. REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS 26/12/2011
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Gastos por tipo (2011-2014)

Tipo do gasto Valor R$ por dia
Total de gastos no período: 1,085,576.52 743.04
Imóveis 480.001,81 328.54
Passagens 360.670,92 246.87
Combustível e Hospedagem 219.322,80 150.12
Material de Consumo 18.778,20 12.85
Divulgação 6.290,99 4.31
Consultorias 511,80 0.35
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Categoria dos gastos

Gastos por CNPJ (2011-2014)

CNPJ / CPF Tipo do gasto Descrição do Gasto Valor
Total de gastos no período: 1,085,576.52
059.225.856-49 Aluguel de imóveis para escritório político, compreendendo despesas concernentes a eles. 208,200.00
01.832.635/0001-18 Passagens aéreas, aquáticas e terrestres nacionais SENADOR DELCIDIO AMARAL. VOO TAM-JJ 3578. TRE-BSB/GRU.DIA 12/06/2011. VOO TAM-JJ 3185. TRE-GRU/FLN.DIA 12/06/2011. 182,464.87
76.535.764/0001-43 Aluguel de imóveis para escritório político, compreendendo despesas concernentes a eles. 156,975.92
02.575.829/0001-48 Passagens aéreas, aquáticas e terrestres nacionais Empresa: Avianca Linhas Aereas Passageiro: BRUM / CARLOS MR - mat. 245383 Localizador: 0GC958 (145141034) Bilhete: 0114545670 Trecho: CGR - BSB / 02-AGO 07:51 - 10:34 99,548.94
13.475.597/0001-72 Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes 88,000.00
05.203.527/0001-37 Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes 63,991.05
05.423.963/0001-11 Aluguel de imóveis para escritório político, compreendendo despesas concernentes a eles. 58,015.58
06.164.253/0001-87 Passagens aéreas, aquáticas e terrestres nacionais DELCIDIO AMARAL. VOO GOL-1935. TRE-BSB/CGB.DIA-16/06/2011. TRE-CGB/CGR.DIA-16/06/2011. 57,301.61
15.941.453/0001-90 Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes 56,958.55
15.413.826/0001-50 Aluguel de imóveis para escritório político, compreendendo despesas concernentes a eles. 32,213.12
09.296.295/0001-60 Passagens aéreas, aquáticas e terrestres nacionais DELCIDIO AMARAL. VOO AZUL-4233.TRE-CGR/VCP.24/06/2011. VOO AZUL-4159.TER-VCP/GIG.24/06/2011. 21,771.28
04.089.570/0001-50 Aluguel de imóveis para escritório político, compreendendo despesas concernentes a eles. 18,883.89
01.510.213/0001-26 Aquisição de material de consumo para uso no escritório político, inclusive aquisição ou locação de software, despesas postais, aquisição de publicações, locação de móveis e de equipamentos. 11,120.84
70.390.497/0001-87 Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes 8,170.00
03.973.179/0001-51 Aquisição de material de consumo para uso no escritório político, inclusive aquisição ou locação de software, despesas postais, aquisição de publicações, locação de móveis e de equipamentos. 7,657.36
02.735.041/0001-51 Divulgação da atividade parlamentar 4,867.20
05.423.963/0003-83 Aluguel de imóveis para escritório político, compreendendo despesas concernentes a eles. 4,606.22
05.730.375/0001-20 Passagens aéreas, aquáticas e terrestres nacionais WEBJET Linhas Aéreas Passageiro: GOMEZ /DELCÍDIO Localizador: TC6VUJ Trecho: SDU - BSB - 13 de fevereiro de 2012 1,117.91
33.530.486/0001-29 Aluguel de imóveis para escritório político, compreendendo despesas concernentes a eles. 1,107.08
01.962.745/0001-02 Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes Hospedagem 1,081.00
17.314.329/0020-92 Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes Alimentação e bebidas não alcoólicas para o gabinete do parlamentar. 681.30
03.707.884/0001-07 Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes 440.90
36.812.295/0002-29 Divulgação da atividade parlamentar 401.90
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Gastos por período

Ano Mês Valor
2011 1 14,972.70
2011 2 14,429.81
2011 3 14,726.89
2011 4 14,991.22
2011 5 14,690.65
2011 6 32,315.37
2011 7 18,540.56
2011 8 21,146.72
2011 9 24,247.20
2011 10 27,951.83
2011 11 23,771.26
2011 12 28,320.68
2012 1 19,084.17
2012 2 25,061.84
2012 3 24,737.96
2012 4 27,790.61
2012 5 30,202.03
2012 6 27,427.11
2012 7 25,674.44
2012 8 21,164.97
2012 9 23,005.50
2012 10 22,509.07
2012 11 29,550.48
2012 12 29,966.53
2013 1 16,374.62
2013 2 22,238.97
2013 3 20,858.19
2013 4 26,922.16
2013 5 25,526.78
2013 6 26,682.46
2013 7 26,112.65
2013 8 25,009.61
2013 9 28,288.38
2013 10 42,419.62
2013 11 30,645.31
2013 12 30,666.73
2014 1 17,250.12
2014 2 26,016.85
2014 3 18,809.95
2014 4 32,905.20
2014 5 27,689.51
2014 6 17,224.41
2014 7 24,575.22
2014 8 5,768.26
2014 9 1,973.57
2014 10 6,707.12
2014 11 13,955.86
2014 12 14,675.37
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