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41 Projetos de Lei/Emendas

Nome Ementa Situação Ult. Movimentação
PLS 471/2013 Dispõe sobre a regulamentação do exercício das profissões de trabalhador subaquático e de trabalhador afim às atividades subaquáticas, e dá outras providências. MATÉRIA COM A RELATORIA 20/03/2014
PEC 51/2013 Altera os arts. 21, 24 e 144 da Constituição; acrescenta os arts. 143-A, 144-A e 144-B, reestrutura o modelo de segurança pública a partir da desmilitarização do modelo policial. AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA DE REQUERIMENTO 13/11/2014
PLS 300/2013 Proíbe a utilização de balas de borracha em operações de policiamento de manifestações públicas; regula e limita o uso da força, e de outros armamentos de letalidade reduzida, nestas operações. MATÉRIA COM A RELATORIA 31/10/2013
PLS 203/2013 Altera a Lei nº 12.587, de 03 de janeiro de 2012, que PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO 26/02/2014
PLS 121/2013 Dispõe sobre a democratização das relações de trabalho, o tratamento de conflitos e estabelece as diretrizes básicas da negociação coletiva dos servidores públicos, no âmbito da Administração Pública direta, autárquica e fundacional dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR 18/04/2013
PLS 120/2013 Dispõe sobre o exercício do direito de greve dos servidores públicos, de que trata o inciso VII do art. 37 da Constituição Federal. MATÉRIA COM A RELATORIA 26/05/2014
PLS 443/2012 Altera a Lei n.º 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional – LDB, para dispor sobre educação física no ensino infantil, fundamental e médio. AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA DE REQUERIMENTO 19/12/2014
PLS 351/2012 Esta Lei acrescenta o artigo 879-A ao texto da Lei nº. 5.452, de 1º de maio de 1943, que institui a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e revoga o art. 39 da Lei 8.177, de 01 de março de 1991. MATÉRIA COM A RELATORIA 10/12/2014
PLS 350/2012 Dispõe sobre mecanismos de preservação a dignidade do ser humano no ambiente de trabalho; estabelece normas de promoção da igualdade e combate à discriminação, e dá outras providências. AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR 11/12/2014
PLS 300/2012 Dispõe sobre o instituto da multa civil, aplicável às questões ambientais, e dá outras providências. AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR 16/08/2012
PLS 299/2012 Altera a Lei nº 7.347, de 24 de julho de 1985, para dispor sobre a cumulação dos deveres de reparação do dano ambiental e de indenização, e dá outras providências. AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR 16/08/2012
PLS 220/2012 Estabelece normas sobre o cálculo, a entrega e o controle das liberações dos recursos dos Fundos de Participação dos Estados e do Distrito Federal, e dá outras providências. AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR 11/06/2013
PLS 73/2012 Altera o art. 16 da Lei nº 8934, de novembro de 1994, que PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO 27/05/2014
PEC 116/2011 Altera o art. 155 da Constituição Federal, para permitir que incida o IPVA sobre embarcações e aeronaves. AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR 30/11/2011
PLS 700/2011 Acrescenta art. 2º-A à Lei nº 10.048, de 8 de novembro de 2000, que dá prioridade de atendimento às pessoas que especifica, e dá outras providências, para isentar de tarifas bancárias as pessoas com deficiência que aufiram renda mensal bruta de até cinco salários mínimos. AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR 04/02/2015
PLS 634/2011 Dispõe sobre royalties e participação especial devidos em função da produção de petróleo, gás natural e outros hidrocarbonetos fluidos sob o regime de concessão no mar territorial, na zona econômica exclusiva e na plataforma continental, e sobre os royalties devidos sob o regime de partilha de produção, em áreas do pré-sal e em áreas estratégicas, instituído pela Lei no 12.351, de 22 de dezembro de 2010, para os Estados, Distrito Federal, Municípios e órgãos da administração direta da União e dá outras providências. PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO 06/08/2012
PLS 618/2011 Estabelece critérios para a consolidação, a assunção e o refinanciamento, pela União, da dívida pública mobiliária e outras que especifica, de responsabilidade dos Estados e do Distrito Federal. AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA DE REQUERIMENTO 03/02/2015
PLS 613/2011 Dispõe sobre royalties e participação especial devidos em função da produção de petróleo, gás natural e outros hidrocarbonetos fluídos sob o regime de concessão no mar territorial, na zona econômica exclusiva e na plataforma continental, e sobre os royalties devidos sob o regime de partilha de produção, em áreas do pré-sal e em áreas estratégicas, instituído pela Lei nº 12.351, de 22 de dezembro de 2010, para os Estados, Distrito Federal, Municípios e órgãos da administração direta da União, e dá outras providências. PREJUDICADA 19/10/2011
PLS 596/2011 Altera a Lei nº 9.702, de 17 de novembro de 1998, para autorizar a outorga de concessão de direito de uso de imóveis de propriedade do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a entidades de assistência social. PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO 28/04/2014
PLS 597/2011 Altera a incidência de Imposto de Exportação sobre petróleo e seus derivados e gás natural, de que trata o Decreto-Lei nº 1.578, de 11 de outubro de 1977, bem como determina que a União preste apoio financeiro aos Municípios, aos Estados e ao Distrito Federal em montante equivalente ao que for arrecadado de tais exportações. PREJUDICADA 19/10/2011
PLS 565/2011 Altera a Lei nº 5.859, de 11 de dezembro de 1972, para dispor sobre condições de trabalho do empregado doméstico. MATÉRIA COM A RELATORIA 20/11/2014
PLS 547/2011 Altera a Lei nº 11.540, de 12 de novembro de 2007, que dispõe sobre o Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - FNDCT; altera o Decreto-Lei . 719, de 31 de julho de 1969, e a Lei 9.478, de 6 de agosto de 1997; e dá outras providências, para estimular a inovação no Brasil. MATÉRIA COM A RELATORIA 22/09/2011
PLS 529/2011 Altera a Lei nº 10.179, de 06 de fevereiro de 2001, para vedar a emissão de títulos da dívida pública remunerados pela taxa de juros SELIC e por taxas de câmbio, após prazo de dois anos da alteração proposta. MATÉRIA COM A RELATORIA 12/08/2014
PLS 514/2011 Dispõe sobre o instituto da multa civil, e suprime o parágrafo único do art. 7º da Lei nº 8.137, de 27 de dezembro de 1990, que define crimes contra a ordem tributária, e dá outras providências. AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR 23/12/2014
PLS 505/2011 Altera a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais, para determinar que os editais de convocação de concursos públicos contenham determinações especiais para a comunicação dos eventos do processo seletivo às pessoas com deficiência. PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO 12/05/2014
PLS 506/2011 Estabelece que, para a fruição dos benefícios fiscais relativos à realização da Copa das Confederações FIFA 2013, da Copa do Mundo FIFA 2014 e dos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos Rio 2016, a pessoa jurídica deverá destinar o percentual mínimo de 5% (cinco por cento) dos seus cargos a pessoas com deficiência. REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS 31/05/2012
PLS 477/2011 Altera a Lei nº 4.595, de 31 de dezembro de 1964, para que passe a figurar como competência do Banco Central do Brasil a expressão AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA 22/11/2011
PLS 478/2011 Revoga o art. 5º da Lei nº 12.034, de 29 de setembro de 2009, que institui o voto impresso para as eleições de 2014. REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS 28/11/2011
PLS 480/2011 Altera a Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993 para vedar a adoção prévia, pelo edital de licitação, de variação de índices de preços como critério de reajuste de valores referentes a despesas estabelecidas nos contratos. AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR 23/12/2014
PLS 377/2011 Institui o Dia Nacional da Síndrome de Down. REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS 03/12/2014
PLS 378/2011 Altera a Lei nº 5811, de 11 de outubro de 1972, para garantir a todos os trabalhadores, efetivos ou comissionados, a jornada de turnos ininterruptos. AUDIÊNCIA PÚBLICA 23/11/2011
PEC 59/2011 Altera o parágrafo único do artigo 7º da Constituição da República Federativa do Brasil, para assegurar à categoria dos trabalhadores domésticos todos os direitos garantidos aos trabalhadores urbanos e rurais. AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR 23/12/2014
PLS 325/2011 Concede anistia a bombeiros militares do Estado do Rio de Janeiro, punidos por participar de movimentos reivindicatórios. TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA 13/10/2011
PLS 171/2011 Altera a Lei nº 10.826 de 22 de dezembro de 2003 (Estatuto do Desarmamento) para estabelecer o sistema de controle de munições, obrigando-se o registro de número de série individual para cada projétil fabricado, importado e vendido no Brasil. MATÉRIA COM A RELATORIA 09/06/2014
PLS 126/2011 Estabelece normas para as eleições, em 7 de outubro de 2012, de Parlamentares do Mercosul. AGUARDANDO LEITURA DE REQUERIMENTO 26/09/2013
PLS 23/2011 Altera a Lei nº 10.257 de 2001 - Estatuto das Cidades, para dispor sobre a obrigatoriedade de elaboração de Plano Diretor dos Municípios com áreas de risco situadas em seu território e dá outras providências. REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS 30/09/2011
PLS 22/2011 Autoriza a União a conceder isenção fiscal, anistia e remissão, totais ou parciais, bem como a suspensão temporária do prazo para o pagamento de tributos, para pessoas físicas e jurídicas atingidas por desastres, na forma a ser regulamentada pela Receita Federal, e dá outras providências. PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO 23/04/2013
PLS 24/2011 Autoriza a União a adotar operações especiais de crédito voltadas à promoção da recuperação e do desenvolvimento econômico e social de áreas atingidas por eventos de calamidade pública e dá outras providências. MATÉRIA COM A RELATORIA 19/11/2014
PLS 27/2011 Altera a Lei nº 11.977, de 7 de julho de 2009, para assegurar aos municípios a faculdade de direcionar integralmente as ações do Programa Minha Casa Minha Vida - PMCMV ao atendimento de famílias residentes em áreas de risco ou insalubres ou que tenham sido desabrigadas. REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS 16/02/2012
PLS 25/2011 Altera a Lei 12.340, de 1º de dezembro de 2010, para dispor sobre a cooperação federativa no âmbito da Defesa Civil e prever a formação da Força Nacional de Defesa Civil. MATÉRIA COM A RELATORIA 12/03/2014
PLS 26/2011 Altera a Lei nº 12.340, de 1º de dezembro de 2010, para estabelecer o dever de os municípios elaborarem mapeamentos de áreas de risco em seus territórios, fixar prazos e sanções por seu descumprimento e autorizar a União a criar o cadastro nacional das áreas de risco, com a finalidade de dimensionar, estabelecer diretrizes e prioridades para a ação integrada dos órgãos do Sistema Nacional de Defesa Civil. MATÉRIA COM A RELATORIA 12/03/2014
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Olho Neles!

Acompanhe o mandato dos eleitos. Veja aqui.

Gastos por tipo (2011-2014)

Tipo do gasto Valor R$ por dia
Total de gastos no período: 1,295,943.69 887.03
Passagens 732.173,03 501.15
Imóveis 445.163,06 304.70
Divulgação 91.167,46 62.40
Consultorias 27.000,00 18.48
Material de Consumo 440,00 0.30
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Categoria dos gastos

Gastos por CNPJ (2011-2014)

CNPJ / CPF Tipo do gasto Descrição do Gasto Valor
Total de gastos no período: 1,295,943.69
02.012.862/0001-60 Passagens aéreas, aquáticas e terrestres nacionais TAM LINDBERGH FARIAS RIO(SDU)/BSB 20/06/2011 485,848.58
12.967.332/0001-29 Aluguel de imóveis para escritório político, compreendendo despesas concernentes a eles. PAGAMENTO DE CONDOMINIO DO ESCRITÓRIO POLITICO. 248,137.68
07.575.651/0001-59 Passagens aéreas, aquáticas e terrestres nacionais GOL LINDBERGH FARIAS TAXA DE REMARCAÇÃO-BSB/SAO(CGH) 16/06/2011 170,421.13
510.487.367-68 Aluguel de imóveis para escritório político, compreendendo despesas concernentes a eles. 166,587.00
00.971.215/0001-50 Divulgação da atividade parlamentar 88,245.00
02.575.829/0001-48 Passagens aéreas, aquáticas e terrestres nacionais AVIANCA LINDBERGH FARIAS RIO(SDU)/BSB 27/06/2011 47,262.14
05.730.375/0001-20 Passagens aéreas, aquáticas e terrestres nacionais WEBJET MARCOS ROGERIO SOUZA MAT 213217 BSB/RIO(SDU) 17/06/2011 22,383.13
04.837.800/0001-12 Contratação de consultorias, assessorias, pesquisas, trabalhos técnicos e outros serviços de apoio ao exercício do mandato parlamentar 15,000.00
02.153.457/0001-61 Contratação de consultorias, assessorias, pesquisas, trabalhos técnicos e outros serviços de apoio ao exercício do mandato parlamentar 12,000.00
60.444.437/0001-46 Aluguel de imóveis para escritório político, compreendendo despesas concernentes a eles. 10,893.67
00.108.786/0001-65 Aluguel de imóveis para escritório político, compreendendo despesas concernentes a eles. 6,313.31
33.352.394/0001-04 Aluguel de imóveis para escritório político, compreendendo despesas concernentes a eles. 4,191.94
09.296.295/0001-60 Passagens aéreas, aquáticas e terrestres nacionais AZUL LUIZ LINDBERGH FARIAS FILHO GIG/REC 03/01/2013 3,898.08
04.164.616/0001-59 Aluguel de imóveis para escritório político, compreendendo despesas concernentes a eles. 3,612.66
33.000.118/0001-79 Aluguel de imóveis para escritório político, compreendendo despesas concernentes a eles. 3,605.84
33.590.092/0001-66 Divulgação da atividade parlamentar 2,200.00
01.832.635/0001-18 Passagens aéreas, aquáticas e terrestres nacionais TAM-SDU Fausto Trindade mat. 239632 BSB/RIO(SDU) 09/06/2011 2,020.84
06.164.253/0001-87 Passagens aéreas, aquáticas e terrestres nacionais GOL-3DF0000235-LOJA Luiz Eduardo Soares Mat. 244100 RIO(SDU)/BSB 22/06/2011 770.11
28.029.775/0001-09 Aluguel de imóveis para escritório político, compreendendo despesas concernentes a eles. 531.50
690.493.514-68 Aluguel de imóveis para escritório político, compreendendo despesas concernentes a eles. 393.26
11.305.486/0001-92 Aluguel de imóveis para escritório político, compreendendo despesas concernentes a eles. 380.00
11.305.486/0002-73 Aquisição de material de consumo para uso no escritório político, inclusive aquisição ou locação de software, despesas postais, aquisição de publicações, locação de móveis e de equipamentos. 330.00
02.428.624/0001-30 Passagens aéreas, aquáticas e terrestres nacionais TRIP LINDBERGH FARIAS MEA/RIO(SDU) 29/07/2011 291.48
11.383.011/0001-14 Aquisição de material de consumo para uso no escritório político, inclusive aquisição ou locação de software, despesas postais, aquisição de publicações, locação de móveis e de equipamentos. 260.00
72.820.822/0027-69 Aluguel de imóveis para escritório político, compreendendo despesas concernentes a eles. Pagamento Serviço de Telecomunicações - SKY 180.90
33.333.162/0001-09 Aluguel de imóveis para escritório político, compreendendo despesas concernentes a eles. 142.40
34.028.316/0058-49 Aluguel de imóveis para escritório político, compreendendo despesas concernentes a eles. 27.70
33.113.895/0001-20 Aluguel de imóveis para escritório político, compreendendo despesas concernentes a eles. 15.20
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Gastos por período

Ano Mês Valor
2011 3 6,000.00
2011 4 6,000.00
2011 5 6,102.29
2011 6 36,222.49
2011 7 22,086.38
2011 8 31,860.02
2011 9 37,367.69
2011 10 38,029.07
2011 11 49,283.98
2011 12 38,030.40
2012 1 13,615.61
2012 2 24,448.25
2012 3 40,012.16
2012 4 41,975.65
2012 5 31,804.03
2012 6 22,395.40
2012 7 22,276.98
2012 8 7,370.02
2012 9 15,643.75
2012 10 7,904.81
2012 11 22,656.80
2012 12 123,010.53
2013 1 14,377.94
2013 2 44,168.72
2013 3 21,078.59
2013 4 38,666.45
2013 5 35,379.66
2013 6 31,023.06
2013 7 34,640.89
2013 8 25,575.21
2013 9 31,491.99
2013 10 37,460.46
2013 11 35,018.92
2013 12 27,131.41
2014 1 17,285.09
2014 2 37,128.17
2014 3 24,545.61
2014 4 43,300.36
2014 5 23,295.45
2014 6 38,331.34
2014 7 22,605.64
2014 8 16,071.21
2014 9 13,103.40
2014 10 16,659.41
2014 11 20,226.25
2014 12 3,282.01
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