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34 Projetos de Lei/Emendas

Nome Ementa Situação Ult. Movimentação
PLS 403/2014 Altera as Leis nos 12.546, de 14 de dezembro de 2011, 12.375, de 30 de dezembro de 2010, e 9.249, de 26 de dezembro de 1995, para instituir medidas de desoneração tributária de atividades relacionadas à logística reversa de que trata a Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010 (Política Nacional de Resíduos Sólidos). AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR 22/12/2014
PLS 402/2014 Altera os arts. 5º e 6º da Lei nº 9.296, de 24 de julho de 1996, para determinar que as operadoras de telefonia e as provedoras de dados informem ao titular de linha telefônica ou de endereço na rede mundial de computadores sobre interceptação realizada, bem como para vedar a interceptação de comunicações telefônicas ou em sistemas de informática ou telemática de terceiros não abrangidos pela autorização judicial. AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR 19/12/2014
PLS 233/2014 Dispõe sobre os suplementos alimentares e nutricionais. AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR 22/12/2014
PLS 546/2013 Altera a Lei nº 8.167, de 16 de janeiro de 2013, para dispor sobre condições financeiras de recolhimento de tributos federais de que trata. ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA 26/12/2014
PLS 547/2013 Altera a Lei nº 12.865, de 9 de outubro de 2013, que autoriza o pagamento de subvenção econômica aos produtores da safra 2011/2012 de cana-de-açúcar e de etanol que especifica e o financiamento da renovação e implantação de canaviais com equalização da taxa de juros e dá outras providências, para estender aos demais municípios da SUDENE os benefícios de que trata esta Lei. ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA 26/12/2014
PLS 548/2013 Altera a Lei nº 7.827, de 27 de setembro de 1989, para incluir municípios na região do semiárido. ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA 26/12/2014
PLS 549/2013 Cria condições para que municípios com precipitação irregular sejam enquadrados como integrante da Região do Semiárido. ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA 26/12/2014
PLS 550/2013 Altera a Lei nº 12.249, de 11 de junho de 2010, para suspender os prazos execuções fiscais e os respectivos prazos processuais de Dívida Ativa da União oriundas de operações de crédito rural do Projeto Agro-Industrial do Canavieiro Abraham Lincoln - PACAL. ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA 26/12/2014
PLS 551/2013 Altera a Lei nº 12.844, de 19 de julho de 2013, para dispor sobre operações de crédito rural relativas a empreendimentos localizados na área de abrangência da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste - SUDENE. ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA 26/12/2014
PLS 552/2013 Altera a Medida Provisória nº 2.199-14, de 24 de agosto de 2001, para dispor sobre a incidência das referidas contribuições na importação e sobre a receita decorrente da venda no mercado interno de insumos da indústria química nacional que especifica. MATÉRIA COM A RELATORIA 17/11/2014
PLS 457/2013 Altera as Leis nºs 8.666, de 21 de junho de 1993; 12.462, de 4 de agosto de 2011; e 12.816, de 5 de junho de 2013, para extinguir o sistema de registro de preços. ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA 26/12/2014
PLS 346/2013 Federaliza a rodovia PB-400, entre as localidades de Conceição e Cajazeiras, no Estado da Paraíba. ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA 26/12/2014
PLS 345/2013 Federaliza trechos das rodovias PB-361, PB-404 e CE-384 compreendidos entre as localidades de Itaporanga (PB), Conceição (PB) e Mauriti (CE) e o entroncamento com a BR-116. ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA 26/12/2014
PLS 347/2013 Altera a Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, que dispõe sobre a reestruturação dos transportes aquaviário e terrestre, cria o Conselho Nacional de Integração de Políticas de Transporte, a Agência Nacional de Transportes Terrestres, a Agência Nacional de Transportes Aquaviários e o Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes, e dá outras providências, para dispor sobre a cobrança de pedágio. ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA 26/12/2014
PLS 279/2013 Altera o art. 1º da Lei nº 10.925, de 23 de julho de 2004, para reduzir a zero as alíquotas da contribuição para o PIS/PASEP e da COFINS incidentes na importação e sobre a receita bruta de venda no mercado interno de medicamentos de uso humano e equipamentos hospitalares, sempre que aquisição se der por órgão do poder público. PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO 16/12/2014
PLS 252/2013 Altera a Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, que dispõe sobre a Política Nacional de Meio Ambiente, para determinar que os padrões de qualidade ambiental sejam estabelecidos em conformidade com a avaliação do ciclo de vida do produto; e as Leis nº 8.666, de 21 de junho de 1993, que institui normas para licitações e contratos da Administração Pública, e nº 12.462, de 4 de agosto de 2011, que institui o Regime Diferenciado de Contratações Públicas – RDC, para incluir normas de avaliação do ciclo de vida do produto nas obras públicas. ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA 26/12/2014
PEC 27/2013 Altera a Constituição Federal para prever o pagamento de indenização à família de policiais e bombeiros mortos em decorrência de sua atividade profissional. ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA 26/12/2014
PLS 109/2013 Determina a disponibilidade de tablets para o uso individual dos estudantes das escolas públicas de educação básica, até 2023. MATÉRIA COM A RELATORIA 17/12/2013
PEC 5/2013 Altera o inciso I do art. 159 e o inciso I do art. 208 da Constituição Federal, e acrescenta parágrafo ao art. 60 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para garantir o ensino fundamental em período integral. ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA 26/12/2014
PLS 394/2012 Modifica a Lei nº 11.196, de 21 de novembro de 2005, para reduzir a zero as alíquotas da Contribuição para o PIS/Pasep e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS) incidentes sobre a receita da venda a varejo de softwares educacionais e livros eletrônicos para utilização em tablet PC. ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA 26/12/2014
PLS 393/2012 Estabelece condições para implantação de microgeração e minigeração distribuídas no sistema de distribuição de energia elétrica e dá outras providências. PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO 12/06/2013
PLS 239/2012 Altera a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, que institui a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, cria os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia, e dá outras providências, para dispor sobre a reserva de vagas para estudantes carentes oriundos da educação básica pública. ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA 26/12/2014
PLS 242/2012 Cria o Regime Tributário para o Incentivo à Modernização e à Ampliação do Transporte Coletivo de Passageiros (RETRANSP). MATÉRIA COM A RELATORIA 03/07/2013
PLS 196/2012 Altera a Lei nº 10.836, de 9 de janeiro de 2004, para incluir entre os beneficiários do Programa Bolsa Família as famílias de pessoas acometidas por neoplasia maligna. REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS 27/11/2012
PLS 188/2012 Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para considerar como de manutenção e desenvolvimento do ensino as despesas com alimentação escolar. ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA 26/12/2014
PLS 162/2012 Altera a Lei Complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012, que regulamenta o § 3º do art. 198 da Constituição Federal, para determinar o percentual mínimo da receita corrente líquida que a União deverá aplicar anualmente em ações e serviços públicos de saúde. ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA 26/12/2014
PLS 78/2012 Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para prever a concessão de bônus em processo seletivo de acesso a cursos de graduação das instituições de educação superior. ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA 26/12/2014
PLS 77/2012 Altera o art. 29 da Lei nº 8.213 de 24 de julho de 1991, para estabelecer novas regras para o cálculo do benefício de aposentadoria por invalidez e dá outras providências. AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA DE REQUERIMENTO 18/12/2014
PLS 71/2012 Modifica o § 5º do art. 26 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para estabelecer a fluência oral dos alunos como objetivo do ensino de língua estrangeira na educação básica. ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA 26/12/2014
PLS 701/2011 Altera dispositivos da Lei nº 6.316, de 17 de dezembro de 1975, que ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA 26/12/2014
PLS 608/2011 Determina a substituição integral de medidores de energia elétrica eletromecânicos por medidores eletrônicos e dá outras providências. ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA 26/12/2014
PLS 609/2011 Altera a Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986 (Código Brasileiro de Aeronáutica), para instituir crédito, em favor do passageiro, da franquia de bagagem não utilizada. ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA 26/12/2014
PLS 578/2011 Altera a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, para determinar que obras com área construída acima de vinte mil metros quadrados atendam a critérios de sustentabilidade ambiental e justiça social. ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA 26/12/2014
PLS 556/2011 Dispõe sobre o exercício domiciliar de profissão liberal (home office). REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS 26/09/2012
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Acompanhe o mandato dos eleitos. Veja aqui.

Gastos por tipo (2011-2014)

Tipo do gasto Valor R$ por dia
Total de gastos no período: 1,605,632.96 1,099.00
Combustível e Hospedagem 549.480,76 376.10
Consultorias 470.261,65 321.88
Divulgação 367.605,27 251.61
Passagens 218.285,28 149.41
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Categoria dos gastos

Gastos por CNPJ (2011-2014)

CNPJ / CPF Tipo do gasto Descrição do Gasto Valor
Total de gastos no período: 1,605,632.96
09.352.634/0002-69 Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes 209,001.05
69.945.087/0001-76 Contratação de consultorias, assessorias, pesquisas, trabalhos técnicos e outros serviços de apoio ao exercício do mandato parlamentar 201,261.65
08.210.552/0001-36 Contratação de consultorias, assessorias, pesquisas, trabalhos técnicos e outros serviços de apoio ao exercício do mandato parlamentar 158,333.00
12.675.054/0003-06 Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes locação de veiculo kia sorento ex 2.3 no mes de agosto de 2013 144,500.00
04.360.588/0001-45 Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes 136,800.00
15.193.908/0001-36 Divulgação da atividade parlamentar Divulgação da atividade parlamentar em Programa de TV. 120,000.00
02.012.862/0001-60 Passagens aéreas, aquáticas e terrestres nacionais Passageiro: Senador Cícero Lucena Trecho voado de Brasília para João Pessoa na data de 10 de junho de 2011 101,002.45
05.257.771/0001-82 Contratação de consultorias, assessorias, pesquisas, trabalhos técnicos e outros serviços de apoio ao exercício do mandato parlamentar Prestação de serviço de organização e digitalização, armazenamento de discursos, classificação de documentos e arquivos, da participação do exercício do mandato do parlamentar no Senado Federal. 90,000.00
07.575.651/0001-59 Passagens aéreas, aquáticas e terrestres nacionais Passageiro: Senador Cícero Lucena Trecho voado de João Pessoa para Brasília na data de 14 de junho de 2011 70,145.56
13.663.694/0001-99 Divulgação da atividade parlamentar 63,000.00
10.956.929/0001-42 Contratação de consultorias, assessorias, pesquisas, trabalhos técnicos e outros serviços de apoio ao exercício do mandato parlamentar Contratação de serviços de apoio ao parlamentar 50,000.00
05.590.101/0001-83 Contratação de consultorias, assessorias, pesquisas, trabalhos técnicos e outros serviços de apoio ao exercício do mandato parlamentar 46,000.00
02.575.829/0001-48 Passagens aéreas, aquáticas e terrestres nacionais Trecho voado de Brasília para João Pessoa Passageiro: Senador Cícero Lucena Data do voo: 15/09/2011 39,230.13
07.804.037/0001-11 Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes 38,541.20
01.952.146/0001-08 Divulgação da atividade parlamentar 28,000.00
13.904.843/0001-64 Contratação de consultorias, assessorias, pesquisas, trabalhos técnicos e outros serviços de apoio ao exercício do mandato parlamentar Prestação de serviços de organização e digitalização, armazenamento de discursos, participação em comissões e projeto elaborados pelo parlamentar no ano de 2013. 25,000.00
13.684.250/0001-30 Divulgação da atividade parlamentar Divulgação de atividade parlamentar. 14,212.27
142.488.324-53 Divulgação da atividade parlamentar 11,000.00
09.296.295/0001-60 Passagens aéreas, aquáticas e terrestres nacionais Passageiro: Senador Cícero Lucena Trecho da viagem: João Pessoa - Rio de Janeiro Data da viagem: 14/01/2012 8,525.04
07.202.178/0001-64 Divulgação da atividade parlamentar Despesa com divulgação de atividade parlamentar. Transporte de impressos. 409 embalagens com papéis. 7,000.00
11.107.658/0001-13 Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes refeição com o parlamentar. 6,430.00
10.574.821/0001-95 Divulgação da atividade parlamentar 6,000.00
08.703.373/0001-30 Divulgação da atividade parlamentar Despesa com divulgação de atividade parlamentar. 5,000.00
03.607.961/0001-57 Divulgação da atividade parlamentar Divulgação da Atividade Parlamentar em Rádio, Tv, Jornal 4,500.00
12.610.937/0001-68 Divulgação da atividade parlamentar Divulgação de atividade parlamentar em Rádio. 3,600.00
19.374.549/0001-74 Divulgação da atividade parlamentar Divulgação de atividade Parlamentar. 2,960.00
11.278.792/0001-87 Divulgação da atividade parlamentar Despesas com divulgação de atividade parlamentar. 2,000.00
07.686.368/0001-02 Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes Hospedagem. 1,495.80
10.538.670/0001-10 Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes 1,352.80
10.542.662/0001-47 Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes 1,312.50
66.542.002/0011-92 Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes 1,177.38
62.698.238/0001-90 Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes 1,017.45
48.118.715/0001-70 Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes 896.97
00.448.994/0001-03 Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes 797.64
33.712.837/0001-12 Passagens aéreas, aquáticas e terrestres nacionais Trecho voado de Brasília para João Pessoa Data do voo: 07 de agosto Passageiro: Assessor Victor Paiva mat=203613 788.12
08.998.246/0001-06 Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes Despesa do Senador em hotel, entre 23 e 25/11. 733.37
05.736.256/0002-66 Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes 711.69
01.943.121/0004-82 Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes 667.40
05.730.375/0001-20 Passagens aéreas, aquáticas e terrestres nacionais Passageiro: Senador Cícero Lucena Trecho da viagem: Recife - Rio de Janeiro Data da viagem: 04/01/2012 548.65
34.818.088/0001-75 Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes 506.10
03.956.495/0001-15 Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes 482.35
00.760.114/0001-30 Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes 400.00
03.186.904/0001-41 Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes 391.00
33.727.132/0001-79 Passagens aéreas, aquáticas e terrestres nacionais Multa por remarcação 291.39
01.182.300/0001-00 Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes Despesa com refeição e bebidas não alcoólicas para o parlamentar e/ou servidores lotados no gabinete parlamentar. 20.00
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Gastos por período

Ano Mês Valor
2011 1 14,959.32
2011 2 14,948.62
2011 3 14,995.56
2011 4 14,850.45
2011 5 15,027.68
2011 6 29,978.09
2011 7 35,357.59
2011 8 38,387.48
2011 9 40,183.03
2011 10 39,591.62
2011 11 43,700.73
2011 12 52,144.03
2012 1 35,555.20
2012 2 33,604.82
2012 3 37,206.75
2012 4 35,263.15
2012 5 26,521.28
2012 6 20,488.54
2012 7 24,531.85
2012 8 10,624.95
2012 9 12,995.46
2012 10 27,053.51
2012 11 65,105.97
2012 12 85,164.83
2013 1 35,433.02
2013 2 34,301.62
2013 3 33,590.19
2013 4 34,949.57
2013 5 18,712.05
2013 6 14,333.30
2013 7 24,083.74
2013 8 19,990.71
2013 9 20,703.09
2013 10 19,686.29
2013 11 42,445.45
2013 12 117,279.14
2014 1 28,861.07
2014 2 38,209.33
2014 3 34,253.97
2014 4 35,721.60
2014 5 34,198.34
2014 6 30,010.64
2014 7 20,849.30
2014 8 14,384.54
2014 9 15,403.35
2014 10 6,663.33
2014 11 26,961.01
2014 12 136,367.80
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