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20 Projetos de Lei/Emendas

Nome Ementa Situação Ult. Movimentação
PLS 302/2014 Altera o Código de Processo Penal, para dispor sobre a identificação de cadáveres por meio de laudos periciais necropapiloscópicos, nas hipóteses de morte violenta, suspeita ou acidental. AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR 06/11/2014
PLS 296/2014 Altera a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor), para proibir a inscrição de débito de valor inferior a dez por cento do salário mínimo em banco de dados ou cadastro de inadimplentes. MATÉRIA COM A RELATORIA 25/11/2014
PLS 156/2014 Altera os arts. 45 e 69 da Lei nº 8.906, de 4 de julho de 1994, para instituir o Diário Eletrônico da OAB. INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO 28/11/2014
PLS 126/2014 Altera o Decreto-Lei nº 986, de 21 de outubro de 1969, que institui normas básicas sobre alimentos, para estabelecer princípios e diretrizes da rotulagem nutricional obrigatória. MATÉRIA COM A RELATORIA 04/12/2014
PLS 92/2014 Obriga os estabelecimentos de saúde a exibir tabela de preços dos serviços prestados aos usuários. MATÉRIA COM A RELATORIA 03/12/2014
PLS 70/2014 Acrescenta o art. 37-A à Lei nº11.340, de 7 de agosto de 2006, para estabelecer a obrigatoriedade da divulgação de informações sobre a Central de Atendimento à Mulher (Ligue 180) por empresas prestadoras de serviços de radiodifusão de sons (rádio) e de sons e imagens (televisão), por programadoras do serviço de acesso condicionado, por veículos impressos de comunicação e por portais de internet hospedados no País. MATÉRIA COM A RELATORIA 17/07/2014
PLS 270/2013 Institui o ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA 26/12/2014
PLS 165/2013 Institui o Prêmio Senador Jonas Pinheiro do Mérito Agropecuário e dá outras providências. ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA 26/12/2014
PLS 84/2013 Altera a Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, que aprova o Plano Nacional de Viação, para incluir na Relação Descritiva das Rodovias do Sistema Rodoviário Federal, o trecho que especifica. AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES) 07/02/2014
PLS 79/2013 Dispõe sobre o serviço civil obrigatório para os profissionais de saúde. PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO 17/12/2014
PLS 325/2012 Altera a Lei nº 5.991, de 17 de dezembro de 1973, para dispor sobre a validade das receitas médicas em todo o território nacional. REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS 26/03/2013
PLS 302/2012 Dispõe sobre a profissão de vigia autônomo. ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA 26/12/2014
PLS 226/2012 Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para tornar obrigatório o uso de temporizador em equipamentos de sinalização luminosa destinados ao controle de fluxo de tráfego. ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA 26/12/2014
PLS 205/2012 Dispõe sobre a obrigatoriedade de fornecimento de versão em áudio de manuais de instruções que acompanham produtos de serviços. MATÉRIA COM A RELATORIA 19/11/2014
PLS 163/2012 Altera os arts. 4º, 6º e 16 da Lei nº 12.154, de 23 de dezembro de 2009, para introduzir parâmetros adicionais de transparência e controle relativamente às atividades de supervisão e normatização das entidades fechadas de previdência complementar. ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA 26/12/2014
PLS 109/2012 Institui o Fundo Nacional de Amparo a Mulheres Agredidas (FNAMA) e dá outras providências. REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS 20/02/2013
PLS 714/2011 Acrescenta parágrafo ao art. 80 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre sinalização trilíngue nas rodovias federais. REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS 17/01/2014
PLS 533/2011 Autoriza o Poder Executivo a instituir incentivos fiscais destinados a estimular as pessoas jurídicas que exerçam atividade de controle ambiental de resíduos. ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA 26/12/2014
PLS 445/2011 Altera o art. 122 da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências, para inserir, dentre os pressupostos para adoção da medida de internação, a prática do tráfico de drogas ou de crimes hediondos. AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA DE REQUERIMENTO 03/02/2015
PLS 231/2011 Altera o art. 5º da Lei Complementar nº 109, de 29 de maio de 2001, que dispõe sobre o Regime de Previdência Complementar, para estabelecer a obrigatoriedade de aprovação, pelo Senado Federal, dos nomes dos dirigentes do órgão ou órgãos fiscalizador e regulador das atividades das entidades de previdência complementar. RETIRADA PELO AUTOR 22/05/2012
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Gastos por tipo (2011-2014)

Tipo do gasto Valor R$ por dia
Total de gastos no período: 743,232.07 508.71
Combustível e Hospedagem 291.813,18 199.74
Divulgação 241.712,07 165.44
Passagens 167.656,32 114.75
Consultorias 29.801,94 20.40
Material de Consumo 9.425,90 6.45
Imóveis 2.822,66 1.93
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Categoria dos gastos

Gastos por CNPJ (2011-2014)

CNPJ / CPF Tipo do gasto Descrição do Gasto Valor
Total de gastos no período: 743,232.07
03.002.421/0001-40 Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes 111,018.78
03.117.579/0001-65 Divulgação da atividade parlamentar 89,000.00
02.012.862/0001-60 Passagens aéreas, aquáticas e terrestres nacionais Servidor Cyro Pereira da Silva Portocarrero - Mat. 37981 - Assitente Tecnico Trecho: SDU/Rio de Janeiro (Santos Dumont) Bsb-Brasilia Internacional 29/06/2011 72,003.59
02.575.829/0001-48 Passagens aéreas, aquáticas e terrestres nacionais 44,125.98
07.179.299/0001-32 Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes 42,300.00
07.575.651/0001-59 Passagens aéreas, aquáticas e terrestres nacionais Senador Jayme Campos Trecho: Bsb-Brasilia Internacional a CGB-Cuiaba Marrechal Rondom/MT Data: 30/06/2011 40,601.11
04.386.647/0001-54 Divulgação da atividade parlamentar 38,000.00
04.454.790/0019-65 Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes 33,534.37
00.775.514/0001-19 Contratação de consultorias, assessorias, pesquisas, trabalhos técnicos e outros serviços de apoio ao exercício do mandato parlamentar 27,000.00
34.274.233/0385-09 Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes 23,091.32
06.167.347/0001-00 Divulgação da atividade parlamentar 20,000.00
07.202.498/0001-14 Divulgação da atividade parlamentar 17,000.00
51.099.224/0001-33 Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes 16,400.00
03.700.136/0001-00 Divulgação da atividade parlamentar Divulgação de Atividade parlamentar conforme exposto da Nota Fiscal Eletrônica expedida em 05/06/2013 15,000.00
39.825.435/0012-63 Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes 13,742.60
08.604.674/0001-07 Divulgação da atividade parlamentar 12,200.00
09.296.295/0001-60 Passagens aéreas, aquáticas e terrestres nacionais Passageiro: Senador Jayme Campos E-Ticket: 222-0005241422 Localizador: L987TW Itinerário: Brasília BSB / Cuiabá CGB em 05/04/2013 Vôo: AD 6930 AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS 11,202.20
00.358.143/0001-70 Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes 10,163.80
10.620.743/0001-18 Divulgação da atividade parlamentar 10,000.00
14.711.350/0001-70 Divulgação da atividade parlamentar DIVULGAÇÃO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR. DATA: 25/03/14. 9,000.00
19.217.362/0001-67 Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes Voo - Senador JAYME CAMPOS Trechos: Cuiabá/Mt/Araputanga/Pontes e Lacerda/Cuiabá/MT Dias: 24 e 25/05/2014 8,850.00
34.274.233/0096-65 Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes 7,474.30
84.971.076/0001-54 Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes Combustíveis - JET-AI (QUEROSENE DE AVIAÇÃO). 6,583.85
19.562.492/0001-37 Divulgação da atividade parlamentar Divulgação de Atividade Parlamentar 6,000.00
01.512.704/0001-06 Aquisição de material de consumo para uso no escritório político, inclusive aquisição ou locação de software, despesas postais, aquisição de publicações, locação de móveis e de equipamentos. SERVIÇO DE PAC DO GABINETE DE APOIO PARLAMENTAR DO SENADOR JAYME CAMPOS NO ESTADO. AGÊNCIA - 234835 - AGF BARÃO DE MELGAÇO. CUIABÁ - MT INSCRIÇÃO ESTADUAL - 00134667395 5,359.90
01.317.122/0001-79 Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes 4,489.26
34.274.233/0106-71 Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes 4,324.60
09.185.591/0001-93 Divulgação da atividade parlamentar 4,250.00
09.446.522/0001-96 Divulgação da atividade parlamentar 3,300.00
03.467.321/0001-99 Aluguel de imóveis para escritório político, compreendendo despesas concernentes a eles. 3,013.75
11.400.305/0001-07 Divulgação da atividade parlamentar DIVULGAÇÃO DE ATIVIDADE PARLAMENTAR 3,000.00
32.992.455/0001-27 Aquisição de material de consumo para uso no escritório político, inclusive aquisição ou locação de software, despesas postais, aquisição de publicações, locação de móveis e de equipamentos. 2,800.00
72.604.861/0001-90 Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes 2,508.33
14.969.711/0001-83 Divulgação da atividade parlamentar 2,000.00
33.029.315/0001-10 Divulgação da atividade parlamentar 2,000.00
10.719.906/0001-14 Divulgação da atividade parlamentar DIVULGAÇÃO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR 2,000.00
04.227.958/0001-70 Divulgação da atividade parlamentar DIVULGAÇÃO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR 1,800.00
14.638.557/0001-67 Divulgação da atividade parlamentar DIVULGAÇÃO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR 1,500.00
04.889.212/0001-22 Divulgação da atividade parlamentar 1,500.00
26.538.553/0001-96 Contratação de consultorias, assessorias, pesquisas, trabalhos técnicos e outros serviços de apoio ao exercício do mandato parlamentar 1,331.25
01.975.366/0001-49 Contratação de consultorias, assessorias, pesquisas, trabalhos técnicos e outros serviços de apoio ao exercício do mandato parlamentar 1,000.00
10.961.091/0001-85 Divulgação da atividade parlamentar DIVULGAÇÃO DE ATIVIDADE PARLAMENTAR 1,000.00
03.665.679/0001-26 Aquisição de material de consumo para uso no escritório político, inclusive aquisição ou locação de software, despesas postais, aquisição de publicações, locação de móveis e de equipamentos. 910.00
33.178.278/0001-02 Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes 697.89
02.428.624/0001-30 Passagens aéreas, aquáticas e terrestres nacionais Passageiro: Senador Jayme Campos Trecho: Cuiaba/MT a BSB/DF Data: 10/04/2012 Voo: 0KE58R 688.80
04.990.249/0001-42 Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes 642.00
00.306.597/0033-84 Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes 513.00
05.696.488/0001-57 Divulgação da atividade parlamentar DIVULGAÇÃO DE ATIVIDADE PARLAMENTAR 500.00
03.054.186/0001-50 Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes Hospedagem ao Senador Jayme Campos Data: 15/05/2014 Barra do Garças/MT 500.00
00.419.354/0001-75 Divulgação da atividade parlamentar DIVULGAÇÃO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR 500.00
14.853.589/0001-85 Divulgação da atividade parlamentar 500.00
07.687.105/0001-00 Divulgação da atividade parlamentar DIVULGAÇÃO DE ATIVIDADE PARLAMENTAR 500.00
10.954.231/0001-98 Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes 468.44
00.941.740/0001-22 Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes 410.40
16.892.220/0001-07 Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes Serviço de Hospedagem do Senador JAYME CAMPOS Data: 14/05/2014 - Emitida Município de Nova Xavantina Cód. de Verificação X41JZVW0H 400.00
26.791.046/0001-60 Divulgação da atividade parlamentar 400.00
37.525.268/0001-57 Divulgação da atividade parlamentar 400.00
00.038.505/0007-30 Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes 385.00
01.790.040/0001-47 Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes 374.85
04.691.297/0001-30 Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes 374.10
10.884.359/0001-22 Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes DESPESAS COM HOSPEDAGEM. SENADOR JAYME CAMPOS. Município de Cáceres - MT Data: 24/03/2014 331.50
01.323.492/0001-19 Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes 324.00
05.471.539/0001-42 Aquisição de material de consumo para uso no escritório político, inclusive aquisição ou locação de software, despesas postais, aquisição de publicações, locação de móveis e de equipamentos. 296.00
07.782.829/0001-32 Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes 268.50
00.984.060/0002-77 Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes 255.00
05.366.239/0001-01 Contratação de consultorias, assessorias, pesquisas, trabalhos técnicos e outros serviços de apoio ao exercício do mandato parlamentar 160.20
17.377.692/0001-94 Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes DESPESAS COM HOSPEDAGEM PARA SENADOR JAYME CAMPOS. Rua Porto Alegre, 669. Cidade Alta 78325-000 - ARIPUANÃ/MT 140.00
08.248.397/0001-47 Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes 130.00
00.038.505/0001-45 Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes 115.00
15.008.923/0001-67 Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes 100.00
00.306.597/0039-70 Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes Descrição: Gasolina Comum Quantidade: 28.42 lt Valor Unitário: 2,99 85.00
04.291.216/0001-04 Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes 63.40
05.960.876/0001-01 Aquisição de material de consumo para uso no escritório político, inclusive aquisição ou locação de software, despesas postais, aquisição de publicações, locação de móveis e de equipamentos. 60.00
00.306.597/0082-62 Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes NF. 2716 Combustivel Data: 02/07/2013 60.00
00.306.597/0076-14 Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes PRODUTO: ETANOL VALOR UNITÁRIO: 2,27 QUANTIDADE: 22,02 LT TOTAL: 50,00 50.00
00.038.505/0005-79 Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes 50.00
02.072.286/0006-50 Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes 30.00
03.658.507/0001-25 Contratação de consultorias, assessorias, pesquisas, trabalhos técnicos e outros serviços de apoio ao exercício do mandato parlamentar 30.00
05.158.335/0001-56 Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes DESCRIÇÃO: GASOLINA PREÇO: 2,9 AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL PARA ATIVIDADE PARLAMENTAR. 30.00
00.306.597/0072-90 Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes PRODUTO: GASOLINA COMUM VALOR UNITÁRIO: 2,99 QUANTIDADE: 6,68 LT TOTAL: 20,00 20.00
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Gastos por período

Ano Mês Valor
2011 1 8,202.22
2011 2 8,632.11
2011 3 9,501.18
2011 4 19,900.91
2011 5 12,146.80
2011 6 4,426.77
2011 7 6,698.96
2011 8 26,863.90
2011 9 28,649.16
2011 10 15,774.23
2011 11 14,967.67
2011 12 27,737.46
2012 1 4,046.83
2012 2 11,312.21
2012 3 15,768.33
2012 4 15,457.32
2012 5 15,909.80
2012 6 11,919.32
2012 7 5,398.01
2012 8 13,370.51
2012 9 9,997.22
2012 10 13,290.80
2012 11 55,785.80
2012 12 53,214.29
2013 1 21,134.51
2013 2 28,221.62
2013 3 38,249.96
2013 4 19,328.82
2013 5 18,986.38
2013 6 20,023.85
2013 7 19,916.88
2013 8 10,007.20
2013 9 4,930.80
2014 2 18,460.78
2014 3 23,628.90
2014 4 8,573.37
2014 5 5,993.21
2014 6 13,480.45
2014 7 4,123.84
2014 8 26,972.93
2014 9 9,087.61
2014 10 23,193.76
2014 11 12,923.04
2014 12 7,022.35
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