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2 Projetos de Lei/Emendas

Nome Ementa Situação Ult. Movimentação
PLS 112/2013 Altera a Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007, que estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico; altera as Leis nºs 6.766, de 19 de dezembro de 1979, 8.036, de 11 de maio de 1990, 8.666, de 21 de junho de 1993, 8.987, de 13 de fevereiro de 1995; revoga a Lei nº 6.528, de 11 de maio de 1978; e dá outras providências, com o objetivo de instituir incentivos e programas para implantação de sistemas de coleta, armazenamento e utilização de águas pluviais em condomínios residenciais e comerciais. AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR 27/11/2014
PLS 152/2011 Autoriza os conselhos profissionais a realizar exame de proficiência como condição para a concessão de registro. REJEITADA 02/04/2012
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Acompanhe o mandato dos eleitos. Veja aqui.

Gastos por tipo (2011-2014)

Tipo do gasto Valor R$ por dia
Total de gastos no período: 1,300,079.13 889.86
Combustível e Hospedagem 966.888,45 661.80
Imóveis 95.688,85 65.50
Passagens 84.706,98 57.98
Consultorias 67.486,37 46.19
Divulgação 61.756,63 42.27
Material de Consumo 23.551,85 16.12
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Categoria dos gastos

Gastos por CNPJ (2011-2014)

CNPJ / CPF Tipo do gasto Descrição do Gasto Valor
Total de gastos no período: 1,300,079.13
11.344.480/0001-24 Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes 644,150.00
08.298.042/0001-62 Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes 150,150.00
34.274.233/0015-08 Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes 70,902.36
10.698.138/0001-60 Divulgação da atividade parlamentar Despesa com divulgação de atividade do parlamentar. 57,300.00
083.866.505-59 Aluguel de imóveis para escritório político, compreendendo despesas concernentes a eles. 57,047.49
07.575.651/0001-59 Passagens aéreas, aquáticas e terrestres nacionais UMBERTO GOULARTE. MAT-SF=208 593. TRECHO-BSB/SSA-VOO 1404. DIA06/07/2011.GOL TRECHO-SSA/BSB-VOO 1405. DIA08/07/2011.GOL 55,417.33
07.604.461/0001-12 Contratação de consultorias, assessorias, pesquisas, trabalhos técnicos e outros serviços de apoio ao exercício do mandato parlamentar 45,000.00
04.164.616/0004-00 Aluguel de imóveis para escritório político, compreendendo despesas concernentes a eles. 32,406.57
02.409.000/0002-56 Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes 23,900.00
01.832.635/0001-18 Passagens aéreas, aquáticas e terrestres nacionais Marcos Santos Parente, chefe de gabinete Mat. 40529 Salvador-Brasília dia 22/08/2011, 20h11 18,908.75
10.709.300/0001-06 Contratação de consultorias, assessorias, pesquisas, trabalhos técnicos e outros serviços de apoio ao exercício do mandato parlamentar 10,000.00
02.575.829/0001-48 Passagens aéreas, aquáticas e terrestres nacionais CARLOS SANTANA. MAT-SF=202 360 TRECHO-BSB/SSA.VOO 6224.AVIANCA. DIA 06/07/2011. 9,983.82
14.672.885/0001-80 Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes 9,218.84
10.947.383/0002-44 Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes 8,066.83
01.019.348/0001-93 Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes 7,118.86
13.706.262/0001-18 Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes 6,751.64
04.164.616/0001-59 Aquisição de material de consumo para uso no escritório político, inclusive aquisição ou locação de software, despesas postais, aquisição de publicações, locação de móveis e de equipamentos. 6,473.86
08.345.762/0001-31 Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes 5,928.14
05.423.963/0001-11 Contratação de consultorias, assessorias, pesquisas, trabalhos técnicos e outros serviços de apoio ao exercício do mandato parlamentar Pagamento de telefone do escritório político do Senador João Durval na Bahia/BA. 5,798.73
15.139.629/0001-94 Aluguel de imóveis para escritório político, compreendendo despesas concernentes a eles. 5,197.91
38.017.398/0001-41 Contratação de consultorias, assessorias, pesquisas, trabalhos técnicos e outros serviços de apoio ao exercício do mandato parlamentar 5,150.00
00.883.436/0001-76 Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes 4,810.32
003.665.445-00 Aluguel de imóveis para escritório político, compreendendo despesas concernentes a eles. 3,565.46
15.303.433/0001-93 Aquisição de material de consumo para uso no escritório político, inclusive aquisição ou locação de software, despesas postais, aquisição de publicações, locação de móveis e de equipamentos. Despesa com conserto de Ar Condicionado no imóvel político 2,730.00
09.296.295/0014-84 Passagens aéreas, aquáticas e terrestres nacionais Assessor Fernando Kreppel Magalhães Paes, matrícula 218902 Trecho BSB/CAMPINAS/SALVADOR. 2,728.18
05.423.963/0153-05 Aquisição de material de consumo para uso no escritório político, inclusive aquisição ou locação de software, despesas postais, aquisição de publicações, locação de móveis e de equipamentos. Despesa com pagamento de telefone no Estado. 2,647.03
293.553.035-72 Divulgação da atividade parlamentar Recibo referente à prestação de serviços na área de assessoria de imprensa. 2,500.00
05.857.436/0001-15 Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes 2,316.38
13.732.966/0001-65 Divulgação da atividade parlamentar Despesa com divulgação de atividade parlamentar. 1,800.00
13.792.300/0001-00 Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes 1,649.40
13.937.073/0001-56 Aluguel de imóveis para escritório político, compreendendo despesas concernentes a eles. 1,648.09
03.071.077/0001-40 Divulgação da atividade parlamentar Despesa com divulgação da atividade parlamentar 1,500.00
09.342.949/0001-44 Divulgação da atividade parlamentar 1,500.00
04.356.676/0001-73 Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes Despesa com refeição do senador João Durval 1,455.24
05.980.447/0001-98 Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes Despesa com hospedagem efetuada pelo Senador João Durval, na cidade de Feira de Santana/BA. 1,451.50
10.500.400/0001-10 Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes 1,330.04
07.850.150/0001-33 Divulgação da atividade parlamentar Despesa com divulgação da atividade parlamentar na Rádio 1,200.00
05.730.375/0001-20 Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes 1,165.96
05.158.335/0001-56 Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes 1,114.01
08.932.661/0001-67 Aquisição de material de consumo para uso no escritório político, inclusive aquisição ou locação de software, despesas postais, aquisição de publicações, locação de móveis e de equipamentos. 1,099.68
34.262.345/0001-35 Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes 977.48
02.620.932/0001-62 Divulgação da atividade parlamentar 950.00
02.103.578/0001-07 Aquisição de material de consumo para uso no escritório político, inclusive aquisição ou locação de software, despesas postais, aquisição de publicações, locação de móveis e de equipamentos. 940.00
271.142.875-34 Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes 850.00
33.469.172/0022-92 Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes Despesa com refeição para o Senador. 842.93
08.302.761/0001-00 Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes 765.20
04.277.081/0001-22 Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes Despesa com refeição para o Senador João Durval. 717.75
09.660.910/0001-75 Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes 712.57
00.306.597/0033-84 Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes 674.10
04.654.574/0001-34 Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes Despesa com hospedagem para o Servidor Miled Cussa Filho Matrícula: 203777 657.00
13.578.265/0005-47 Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes 642.51
62.413.877/0032-68 Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes 599.00
03.422.594/0007-02 Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes Referente a hospedagem realizada pelo servidor Marcos Santos Parente Filho - Mat. 40529 - efetivo - período de 15/08 a 16/08/2014. 548.90
07.014.198/0007-05 Aquisição de material de consumo para uso no escritório político, inclusive aquisição ou locação de software, despesas postais, aquisição de publicações, locação de móveis e de equipamentos. Despesa com material de expediente para o escritório político do senador João Durval 523.52
02.678.601/0001-83 Divulgação da atividade parlamentar 500.00
07.297.567/0004-63 Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes Pagamento de diária para o Senador João Durval no hotel LAZAR no Município de Juazeiro/BA. 480.00
26.471.425/0001-72 Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes 468.32
03.247.760/0002-77 Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes 465.16
33.200.049/0013-80 Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes 457.80
38.074.571/0001-43 Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes 450.00
00.675.553/0002-25 Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes Carlos Correa de Menezes SantAnna - Mat. 202360 Assessor Técnico lotado no gabinete Despesa de uma diária com hospedagem hoteleira Entrada: 04/04/2013 Saida:05/04/2013 437.80
07.257.555/0001-62 Divulgação da atividade parlamentar 400.00
17.314.329/0017-97 Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes 386.65
02.986.561/0001-37 Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes 385.22
00.306.597/0086-96 Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes Abastecimento de veículo utilizado pelo Senador João Durval no exercício da atividade parlamentar. 58,20 Lts gás comun. 376.27
05.033.214/0001-88 Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes 375.48
02.818.012/0001-53 Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes 369.94
41.988.882/0001-22 Aquisição de material de consumo para uso no escritório político, inclusive aquisição ou locação de software, despesas postais, aquisição de publicações, locação de móveis e de equipamentos. 365.00
03.327.191/0001-99 Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes 320.54
00.306.597/0071-00 Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes Despesa com combustível para veículo utilizado pelo senador João Durval 317.33
03.546.639/0001-65 Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes 302.28
10.702.904/0001-12 Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes 300.00
406.805.410-04 Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes 286.00
11.093.203/0001-96 Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes Despesa com hospedagem do senador 278.00
02.993.867/0001-10 Aluguel de imóveis para escritório político, compreendendo despesas concernentes a eles. 262.60
33.447.301/0001-17 Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes 260.32
03.469.182/0005-66 Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes 256.09
00.038.505/0007-30 Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes 250.00
37.128.477/0001-67 Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes 250.00
03.953.506/0001-03 Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes 242.55
05.283.963/0001-63 Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes Despesa com combustível para veículo utilizado pelo Senador. 241.10
01.552.582/0001-81 Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes 237.00
05.524.579/0001-05 Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes 235.55
12.012.350/0001-57 Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes Despesa com hospedagem efetuada pelo Servidor Sílvio Romero de Sousa Silva Mat. 207114 - lotado no escritório do Senador João Durval no Estado. 234.00
11.849.896/0001-02 Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes Carlos Correa de Menezes SantAnna Filho - Mat. 202360 Assessor Técnico lotado no gabinete Despesa de uma diária com hospedagem de hotel Entrada: 19/06/2013 Saida:20/06/2013 233.00
18.958.741/0001-45 Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes Despesa com alimentação do Senador João Durval. 229.13
11.903.789/0001-07 Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes Despesa com refeição Senador. 225.00
03.067.694/0002-53 Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes 221.94
13.578.265/0001-13 Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes 206.96
15.143.274/0001-07 Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes Despesa com refeição consumida pelo Senhor Senador João Durval. 206.69
08.202.116/0001-15 Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes 205.00
17.184.590/0001-52 Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes 198.00
13.814.979/0001-83 Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes Despesa com refeição para o Senador João Durval. 194.81
00.373.589/0004-16 Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes 181.26
13.289.202/0001-47 Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes 174.77
01.210.797/0001-14 Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes 163.35
00.375.386/0001-16 Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes Despesa com combustível para o Senador. 158.75
00.553.717/0001-60 Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes 156.75
05.940.792/0001-06 Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes 156.09
12.091.011/0001-03 Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes 153.50
00.038.505/0001-45 Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes 150.00
00.595.058/0001-25 Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes Despesa com combustível de veículo utilizado pelo Senador João Durval em sua atividade parlamentar 150.00
15.151.046/0009-36 Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes 140.76
14.189.454/0001-67 Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes Aquisição de combustível para veículo utilizado na atividade parlamentar Senador João Durval - gasolina comum 48,99 L. 140.60
01.855.960/0001-04 Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes 137.84
07.014.198/0006-16 Aquisição de material de consumo para uso no escritório político, inclusive aquisição ou locação de software, despesas postais, aquisição de publicações, locação de móveis e de equipamentos. Despesa com material de consumo para uso no escritório político. 136.79
34.144.907/0001-46 Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes Despesa com refeição efetuada pelo Senador João Durval. 133.43
09.254.074/0001-29 Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes Aquisição de combustível para veículo utilizado na atividade parlamentar do Senador João Durval - Gasolina Comum 47,44 Lt. 130.00
00.360.990/0001-79 Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes Aquisição de combustível para veículos utilizados com senador. 127.71
10.657.603/0001-14 Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes 126.09
26.991.067/0001-29 Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes 120.00
15.151.046/0020-41 Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes 120.00
04.711.846/0001-90 Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes 109.12
00.038.505/0004-98 Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes 100.00
00.314.831/0001-38 Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes 100.00
01.604.974/0001-47 Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes 100.00
00.306.597/0046-07 Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes Despesa com combustível para veículo utilizado pelo Senador. 100.00
00.306.597/0029-06 Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes Despesa com combustível para veículo utilizado pelo Senador. 100.00
00.306.597/0005-20 Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes Despesa com combustível para o veículo utilizado pelo Senador João Durval. 100.00
05.892.767/0001-96 Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes Aquisição de combustível para veículo utilizado na atividade parlamentar Senador João Durval - Gasolina Comum 29,32 Lt. 85.00
37.124.724/0001-57 Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes 82.58
11.809.321/0001-58 Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes Despesa com refeição para o Senador João Durval. 81.07
07.294.942/0001-79 Aquisição de material de consumo para uso no escritório político, inclusive aquisição ou locação de software, despesas postais, aquisição de publicações, locação de móveis e de equipamentos. 80.00
00.187.214/0001-19 Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes 79.38
33.000.118/0005-00 Aluguel de imóveis para escritório político, compreendendo despesas concernentes a eles. 76.05
00.358.879/0001-48 Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes Despesa com refeição para o senador 75.68
33.000.118/0001-79 Aluguel de imóveis para escritório político, compreendendo despesas concernentes a eles. 74.53
42.096.651/0001-77 Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes Despesa com refeição para o Servidor Sílvio Romero Sousa Silva Mat. 207114 - Lotado no escritório do Senador João Durval no Estado. 69.50
14.075.774/0001-96 Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes Aquisição de combustível para veículo utilizado na atividade parlamentar Senador João Durval - Gasolina tipo C Granel 25,32 Lt. 65.58
04.578.705/0001-41 Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes Despesa de refeição para o Servidor Sílvio Romero Sousa Silva - Mat. 207114 - lotado no escritório do Senador João Durval no Esado. 63.00
03.429.126/0001-74 Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes Despesa com alimentação consumida pelo Senador João Durval. 52.75
10.343.980/0001-89 Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes 40.41
12.478.504/0001-09 Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes 30.45
06.895.357/0001-61 Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes Despesa com combustível no Estado. 30.00
00.000.366/5445-00 Aluguel de imóveis para escritório político, compreendendo despesas concernentes a eles. Fatura de telefone fixo do escritório político do Senador João Durval. 17.68
07.435.315/0001-00 Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes 13.75
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Gastos por período

Ano Mês Valor
2011 1 12,696.33
2011 2 15,548.73
2011 3 12,736.20
2011 4 16,567.23
2011 5 15,267.97
2011 6 47,911.75
2011 7 23,709.20
2011 8 22,730.39
2011 9 22,981.30
2011 10 29,812.55
2011 11 26,695.11
2011 12 53,596.14
2012 1 24,967.96
2012 2 27,077.08
2012 3 22,826.11
2012 4 24,542.23
2012 5 24,954.38
2012 6 23,727.44
2012 7 23,467.34
2012 8 26,421.32
2012 9 25,209.96
2012 10 28,895.43
2012 11 26,336.41
2012 12 27,431.68
2013 1 31,775.28
2013 2 32,661.90
2013 3 28,523.47
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2014 1 28,978.98
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2014 12 35,058.90
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