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6 Projetos de Lei/Emendas

Nome Ementa Situação Ult. Movimentação
PLS 27/2014 Altera o art. 108 da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 -Código Civil, para ampliar o valor mínimo de referência determinante da indispensabilidade de escritura pública nos negócios jurídicos relacionados a direitos reais sobre imóveis. AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR 19/02/2014
PLS 19/2013 Denomina Natália Ferreira Paes Landim o campus de São João do Piauí do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Estado do Piauí-IFPI. REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS 02/07/2014
PLS 221/2012 Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), para regulamentar o processo de escolha dos conselheiros tutelares. ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA 26/12/2014
PLS 89/2012 Estabelece critérios para a repartição dos recursos do Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal – FPE. PREJUDICADA 10/04/2013
PEC 44/2011 Altera a redação do § 4º do art. 18 e o inciso VI do art. 29 da Constituição Federal, dispondo sobre a organização de Municípios. ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA 26/12/2014
PLS 60/2011 Dispõe sobre a exclusão do valor do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) da base de cálculo da comissão do representante comercial autônomo. ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA 26/12/2014
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Acompanhe o mandato dos eleitos. Veja aqui.

Gastos por tipo (2011-2014)

Tipo do gasto Valor R$ por dia
Total de gastos no período: 1,591,501.55 1,089.32
Consultorias 412.816,34 282.56
Divulgação 336.029,40 230.00
Passagens 318.177,14 217.78
Material de Consumo 244.093,49 167.07
Combustível e Hospedagem 176.660,63 120.92
Imóveis 103.724,55 71.00
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Categoria dos gastos

Gastos por CNPJ (2011-2014)

CNPJ / CPF Tipo do gasto Descrição do Gasto Valor
Total de gastos no período: 1,591,501.55
05.859.092/0001-83 Divulgação da atividade parlamentar 305,000.00
02.012.862/0010-50 Passagens aéreas, aquáticas e terrestres nacionais Passagens Aérea para o Sen. João Vicente Claudino, Trecho THE/BSB, no dia 12/07/2011 197,094.03
02.583.994/0001-41 Divulgação da atividade parlamentar 144,300.00
01.944.243/0001-40 Divulgação da atividade parlamentar 143,438.90
07.965.096/0001-71 Aquisição de material de consumo para uso no escritório político, inclusive aquisição ou locação de software, despesas postais, aquisição de publicações, locação de móveis e de equipamentos. 123,323.00
04.020.028/0016-28 Passagens aéreas, aquáticas e terrestres nacionais Passagens aérea para o Assessora Teresa Cristina dos Santos Dias, Matrícula 235997, trecho THE/BSB/THE, no dia 11/07/2011. 93,268.59
03.003.930/0001-97 Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes 71,600.00
06.840.748/0001-89 Aluguel de imóveis para escritório político, compreendendo despesas concernentes a eles. 51,210.16
10.553.172/0001-46 Aquisição de material de consumo para uso no escritório político, inclusive aquisição ou locação de software, despesas postais, aquisição de publicações, locação de móveis e de equipamentos. 51,000.00
07.961.379/0001-45 Divulgação da atividade parlamentar 44,500.00
04.114.985/0001-37 Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes 35,193.98
470.575.563-49 Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes 31,540.67
09.558.001/0001-20 Aquisição de material de consumo para uso no escritório político, inclusive aquisição ou locação de software, despesas postais, aquisição de publicações, locação de móveis e de equipamentos. 29,950.00
08.082.913/0001-06 Divulgação da atividade parlamentar 27,000.00
17.379.460/0001-75 Aquisição de material de consumo para uso no escritório político, inclusive aquisição ou locação de software, despesas postais, aquisição de publicações, locação de móveis e de equipamentos. 24,346.59
020.367.383-20 Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes 23,160.00
04.696.542/0001-00 Divulgação da atividade parlamentar 23,090.50
18.258.375/0001-11 Aquisição de material de consumo para uso no escritório político, inclusive aquisição ou locação de software, despesas postais, aquisição de publicações, locação de móveis e de equipamentos. Despesa com manutenção de equipamentos de informática do Escritório de Apoio do Senador João Vicente Claudino no mês de fevereiro/2014. 22,778.52
33.000.118/0010-60 Aluguel de imóveis para escritório político, compreendendo despesas concernentes a eles. 14,910.16
12.173.530/0001-10 Contratação de consultorias, assessorias, pesquisas, trabalhos técnicos e outros serviços de apoio ao exercício do mandato parlamentar 13,674.34
06.191.665/0001-06 Contratação de consultorias, assessorias, pesquisas, trabalhos técnicos e outros serviços de apoio ao exercício do mandato parlamentar ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E PROCESSAMENTO DE INFORMAÇÕES PARA O ESCRITÓRIO DO SENADOR JOÃO VICENTE CLAUDINO NO PIAUÍ. 12,000.00
02.012.862/0001-60 Passagens aéreas, aquáticas e terrestres nacionais Passagens do Senador João Vicente. jj 3840 =-07/07/2011.bsb/teresina 10,806.18
15.827.885/0001-74 Aluguel de imóveis para escritório político, compreendendo despesas concernentes a eles. 7,898.00
09.071.682/0001-06 Aquisição de material de consumo para uso no escritório político, inclusive aquisição ou locação de software, despesas postais, aquisição de publicações, locação de móveis e de equipamentos. 7,500.00
11.643.962/0001-85 Aquisição de material de consumo para uso no escritório político, inclusive aquisição ou locação de software, despesas postais, aquisição de publicações, locação de móveis e de equipamentos. 6,628.00
06.845.747/0001-27 Aluguel de imóveis para escritório político, compreendendo despesas concernentes a eles. 5,883.16
08.466.219/0001-92 Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes 5,694.48
10.305.393/0001-03 Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes 5,400.00
09.590.480/0001-62 Divulgação da atividade parlamentar 5,000.00
10.305.548/0001-01 Divulgação da atividade parlamentar 5,000.00
06.846.059/0001-81 Divulgação da atividade parlamentar 4,000.00
10.305.393/0002-86 Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes 3,600.00
04.837.971/0001-41 Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes 3,600.00
04.206.050/0080-84 Aluguel de imóveis para escritório político, compreendendo despesas concernentes a eles. 3,337.99
33.530.486/0059-45 Aluguel de imóveis para escritório político, compreendendo despesas concernentes a eles. 3,240.62
03.385.378/0001-49 Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes Referente a 42 refeições do Senador João Vicente Claudino e servidores do Escritório de Apoio no Estado do Piauí. 3,177.72
00.108.786/0186-17 Aluguel de imóveis para escritório político, compreendendo despesas concernentes a eles. 3,035.52
11.118.428/0001-50 Aluguel de imóveis para escritório político, compreendendo despesas concernentes a eles. Serviço de desinsetização em toda área interna e externa, incluindo ralos e caixas de gordura e lavagem das caixas d'água do Escritório de Apoio Político do Senador João Vicente Claudino, em Teresina-PI 2,950.00
185.180.013-15 Passagens aéreas, aquáticas e terrestres nacionais Prestação deserviço Assessoria e Consultoria em Comunicação. 2,800.00
02.189.730/0001-08 Divulgação da atividade parlamentar 2,000.00
12.183.292/0001-24 Aquisição de material de consumo para uso no escritório político, inclusive aquisição ou locação de software, despesas postais, aquisição de publicações, locação de móveis e de equipamentos. 2,000.00
09.296.295/0001-60 Passagens aéreas, aquáticas e terrestres nacionais Passagem do Assessor Marcos Pereira de Vasconcelos Matricula nº 203731 trecho Recife/SP/Brasília. em 24/06/2013 1,975.90
05.700.724/0001-61 Aquisição de material de consumo para uso no escritório político, inclusive aquisição ou locação de software, despesas postais, aquisição de publicações, locação de móveis e de equipamentos. 1,731.72
23.523.004/0001-50 Aquisição de material de consumo para uso no escritório político, inclusive aquisição ou locação de software, despesas postais, aquisição de publicações, locação de móveis e de equipamentos. 1,684.00
02.575.829/0001-48 Passagens aéreas, aquáticas e terrestres nacionais PASSAGEM AÉREA DA ASSESSORA CECY MARIA ROCHA DA CUNHA, MATRÍCULA 203224, NO TRECHO SALVADOR/BRASÍLIA, DIA 16.01.2013. 1,600.15
02.428.624/0001-30 Passagens aéreas, aquáticas e terrestres nacionais Passagem do Sr. Olavo de Souza Ribeiro Filho Matricula 10460,chefe de Gabinete do Sen. João Vicente Claudino nos trechos BSB/VIX, em16/12/2011, eVIX/Belo horizonte/BSB, em 19/12/2011. 1,363.61
00.361.945/0001-39 Aquisição de material de consumo para uso no escritório político, inclusive aquisição ou locação de software, despesas postais, aquisição de publicações, locação de móveis e de equipamentos. 1,329.40
12.512.856/0001-25 Divulgação da atividade parlamentar Referente a despesa com serviços prestados para divulgação da atividade parlamentar do Senador João Vicente Claudino, no Estado do Piauí, em dezembro de 2013. 1,000.00
33.000.118/0001-79 Aluguel de imóveis para escritório político, compreendendo despesas concernentes a eles. 954.94
00.512.777/0001-35 Passagens aéreas, aquáticas e terrestres nacionais PASSAGEM AÉREA UTILIZADA PELA ASSESSORA DO SENADOR JOÃO VICENTE CLAUDINO, SRA. CECY MARIA ROCHA DA CUNHA, MATRÍCULA 203224, NO TRECHO BRASÍLIA/SALVADOR DIA 21/12/2012. 868.68
09.643.969/0001-55 Aquisição de material de consumo para uso no escritório político, inclusive aquisição ou locação de software, despesas postais, aquisição de publicações, locação de móveis e de equipamentos. Referente a despesas com material gráfico para o Escritório de Apoio do Senador João Vicente Claudino, no Piauí. 749.00
10.573.573/0001-68 Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes 720.28
05.359.703/0001-24 Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes 540.00
10.584.936/0001-60 Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes 490.50
11.641.735/0001-10 Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes 343.00
08.855.709/0001-80 Aquisição de material de consumo para uso no escritório político, inclusive aquisição ou locação de software, despesas postais, aquisição de publicações, locação de móveis e de equipamentos. 219.26
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Gastos por período

Ano Mês Valor
2011 1 8,756.13
2011 2 16,418.47
2011 3 12,595.64
2011 4 13,882.85
2011 5 15,394.00
2011 6 25,696.69
2011 7 17,972.20
2011 8 33,279.32
2011 9 23,182.45
2011 10 21,566.24
2011 11 40,217.77
2011 12 41,072.36
2012 1 34,389.97
2012 2 34,242.41
2012 3 33,932.66
2012 4 32,506.76
2012 5 39,635.06
2012 6 23,714.88
2012 7 59,397.34
2012 8 46,095.14
2012 9 45,595.82
2012 10 38,834.46
2012 11 32,678.84
2012 12 29,922.17
2013 1 38,438.18
2013 2 38,599.11
2013 3 39,466.06
2013 4 38,735.03
2013 5 37,033.73
2013 6 36,734.44
2013 7 37,323.69
2013 8 39,284.46
2013 9 29,133.35
2013 10 39,036.01
2013 11 36,890.34
2013 12 32,417.60
2014 1 36,218.35
2014 2 37,370.36
2014 3 39,525.43
2014 4 39,064.41
2014 5 41,993.70
2014 6 38,834.45
2014 7 31,610.91
2014 8 29,429.14
2014 9 34,250.21
2014 10 38,631.81
2014 11 32,472.64
2014 12 28,028.51
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