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6 Projetos de Lei/Emendas

Nome Ementa Situação Ult. Movimentação
PLS 321/2014 Altera a Lei n° 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para definir critérios de mérito no processo de gestão democrática do ensino público. MATÉRIA COM A RELATORIA 27/11/2014
PLS 320/2014 Altera o art. 48 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para estender a universidades privadas e centros universitários, públicos ou privados, a revalidação de diplomas de graduação expedidos por universidades estrangeiras. MATÉRIA COM A RELATORIA 27/11/2014
PLS 312/2014 Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para aumentar, na educação básica, a frequência mínima exigida para aprovação. RETIRADA PELO AUTOR 12/11/2014
PLS 294/2014 Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que “estabelece as diretrizes e bases da educação nacional”, para dispor sobre a avaliação dos professores na educação básica pública. PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO 17/12/2014
PLS 293/2014 Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para aumentar, na educação básica, a frequência mínima exigida para aprovação. MATÉRIA COM A RELATORIA 17/11/2014
PLS 255/2014 Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, e a Lei n° 13.005, de 25 de junho de 2014, que aprova o Plano Nacional de Educação, para instituir a escola de tempo integral no ensino fundamental. AUDIÊNCIA PÚBLICA 09/12/2014
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Gastos por tipo (2011-2014)

Tipo do gasto Valor R$ por dia
Total de gastos no período: .00 .00
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Categoria dos gastos

Gastos por CNPJ (2011-2014)

CNPJ / CPF Tipo do gasto Descrição do Gasto Valor
Total de gastos no período: .00
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Gastos por período

Ano Mês Valor
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