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30 Projetos de Lei/Emendas

Nome Ementa Situação Ult. Movimentação
PLS 497/2013 Dispõe sobre a fabricação, o comércio e o uso de fogos de artifício, e dá outras providências. PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO 10/12/2014
PLS 416/2013 Proíbe o uso, a produção, o fornecimento e a venda de cerol, linha chilena e quaisquer outros materiais e artefatos cortantes aplicados em papagaios de papel, pipas ou congêneres. AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR 19/12/2014
PLS 353/2013 Altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, para instituir parcelamento de dívidas com redução de multas, juros de mora e encargo legal para microempresas e empresas de pequeno porte. ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA 26/12/2014
PLS 335/2013 Altera a Lei nº 4.769, de 9 de setembro de 1965, que dispõe sobre o exercício da profissão de Técnico de Administração, e dá outras providências, para fixar o piso nacional de salário do Administrador. RETIRADA PELO AUTOR 29/05/2014
PLS 291/2013 Altera a Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007, para regular a cobrança pela prestação dos serviços de esgotamento sanitário. PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO 05/05/2014
PLS 169/2013 Dispõe sobre o exercício das atividades dos agentes de coleta de resíduos, de limpeza e de conservação de áreas públicas. ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA 26/12/2014
PLS 355/2012 Aumenta o limite para vendas isentas de tributos em lojas francas. REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS 29/08/2013
PLS 341/2012 Altera a Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, que dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências, para dispor sobre a extensão do salário-maternidade, sob a denominação de salário-paternidade, ao pai na hipótese de óbito da mãe durante o parto; rejeição do filho por parte da mãe; ou nos casos de adoção onde o pai é o único adotante; e, modifica o art. 473 da Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para ampliar o período de licença-paternidade nesses casos. ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA 26/12/2014
PLS 291/2012 Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para dar aos programas de mestrado o caráter de formação para a docência e a seus diplomas a titulação mínima para ingresso no magistério da educação superior pública. AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA 19/01/2015
PLS 292/2012 Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para tornar obrigatória a reciclagem pedagógica de professores da educação superior e básica pública a cada seis anos. ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA 26/12/2014
PLS 290/2012 Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para fixar práticas de gestão democrática na educação superior e na educação básica. ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA 26/12/2014
PLS 279/2012 Altera a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, Lei Orgânica da Assistência Social, para estabelecer a idade mínima de sessenta anos para fins de recebimento do benefício de prestação continuada. AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA 19/01/2015
PEC 35/2012 Altera os arts. 29 e 29-A da Constituição Federal para vedar o pagamento de subsídio a Vereadores e alterar os limites de despesa do Poder Legislativo nos Municípios com até cinquenta mil habitantes. RETIRADA PELO AUTOR 09/04/2013
PLS 228/2012 Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir a orientação vocacional como diretriz curricular no ensino médio. ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA 26/12/2014
PLS 229/2012 Criminaliza as fraudes em concurso público e dá outras providências. ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA 26/12/2014
PLS 195/2012 Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), para tornar obrigatório o uso de sistema antitravamento das rodas (ABS) nos veículos automotores. INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO 14/11/2014
PLS 124/2012 Insere no rol de crimes hediondos os crimes tipificados no Código Penal que correspondam aos atos de improbidade administrativa referidos nos arts. 9º e 10 da Lei nº 8.429, de 25 de junho de 1992. ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA 26/12/2014
PLS 125/2012 Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências, para explicitar a vedação de recusa de atendimento em situação de risco iminente de vida ou de lesão grave. REJEITADA 26/04/2013
PLS 40/2012 Altera o art. 323 do Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 – Código Processo Penal, para determinar a não concessão de fiança nos crimes praticados com violência ou grave ameaça a pessoa. ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA 26/12/2014
PLS 42/2012 Altera os arts. 54, 55 e 115 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para exigir que as motocicletas e assemelhados exibam placa dianteira e traseira e que seus condutores e passageiros portem capacete com a numeração da placa do veículo em que circulam. ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA 26/12/2014
PLS 41/2012 Revoga a alínea “e” do art. 38 da Lei nº 4.117, de 27 de agosto de 1962, que institui o Código Brasileiro de Telecomunicações, para extinguir a obrigatoriedade de retransmissão do programa “A Voz do Brasil” pelas emissoras de radiodifusão sonora. ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA 26/12/2014
PLS 39/2012 Altera o art. 74 do Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 – Código de Processo Penal, para determinar como competência do Tribunal do Júri o julgamento dos crimes de corrupção ativa e passiva. ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA 26/12/2014
PLS 655/2011 Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente, para prever o crime e a infração administrativa de venda de bebidas alcoólicas a menor de dezoito anos e revoga o inciso I do art. 63 do Decreto-Lei nº 3.688, de 3 de outubro de 1940 - Lei das Contravenções Penais. INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO 06/11/2014
PEC 99/2011 Altera a redação do art. 37 da Constituição Federal, que dispõe sobre o teto remuneratório na administração pública direta, autárquica e fundacional, em qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, para dele excluir as vantagens pessoais e modificar a forma de submissão de algumas espécies remuneratórias aos limites fixados. ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA 26/12/2014
PLS 589/2011 Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação - para dispor sobre o atendimento na educação especial. REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS 17/11/2011
PLS 479/2011 Altera a Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986 (Código Brasileiro de Aeronáutica), para autorizar o poder público a definir padrões mínimos de salubridade e conforto nos voos comerciais. REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS 29/08/2013
PLS 310/2011 Altera a Lei nº 6.932, de 7 de julho de 1981, que dispõe sobre as atividades do médico residente, para determinar critérios de reajuste da bolsa de médico-residente e estabelecer seu regime de filiação ao Regime Geral de Previdência Social e os benefícios a que tem direito. RETIRADA PELO AUTOR 10/11/2011
PLS 147/2011 Altera o art. 8º da Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995, para prever a dedução da base de cálculo do Imposto de Renda da Pessoa Física das despesas com medicamentos. AGUARDANDO LEITURA DE REQUERIMENTO 10/07/2014
PLS 148/2011 Altera a Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010, para disciplinar o descarte de medicamentos de uso humano ou de uso veterinário. PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO 16/12/2014
PLS 71/2011 Altera o art. 12, VII, da Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995, para estender até 2018 a permissão para deduzir do imposto de renda da pessoa física o valor da contribuição patronal, à Previdência Social, do empregador doméstico. ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA 26/12/2014
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Olho Neles!

Acompanhe o mandato dos eleitos. Veja aqui.

Gastos por tipo (2011-2014)

Tipo do gasto Valor R$ por dia
Total de gastos no período: 954,883.34 653.58
Imóveis 325.159,05 222.56
Combustível e Hospedagem 255.917,45 175.17
Consultorias 157.660,82 107.91
Passagens 121.396,09 83.09
Divulgação 76.000,00 52.02
Material de Consumo 14.406,09 9.86
Segurança 4.343,80 2.97
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Categoria dos gastos

Gastos por CNPJ (2011-2014)

CNPJ / CPF Tipo do gasto Descrição do Gasto Valor
Total de gastos no período: 954,883.34
002.427.211-68 Aluguel de imóveis para escritório político, compreendendo despesas concernentes a eles. 264,283.99
02.985.247/0001-30 Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes 140,194.39
02.012.862/0001-60 Passagens aéreas, aquáticas e terrestres nacionais Passageiro- Senador Cyro Miranda De Goiânia para São Paulo Vôo: JJ 3461 61,618.10
07.360.526/0001-21 Contratação de consultorias, assessorias, pesquisas, trabalhos técnicos e outros serviços de apoio ao exercício do mandato parlamentar 50,601.35
03.182.199/0001-04 Divulgação da atividade parlamentar 42,000.00
11.960.372/0001-86 Contratação de consultorias, assessorias, pesquisas, trabalhos técnicos e outros serviços de apoio ao exercício do mandato parlamentar 40,000.00
15.988.983/0001-93 Contratação de consultorias, assessorias, pesquisas, trabalhos técnicos e outros serviços de apoio ao exercício do mandato parlamentar 35,000.00
12.082.807/0001-08 Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes 34,500.00
07.575.651/0001-59 Passagens aéreas, aquáticas e terrestres nacionais Vôo: G3 1796 Saída: 12:52 Brasília Chegada: 13:30 Goiânia SENADOR CIRO MIRANDA 09/JUN/2011 33,317.00
10.773.277/0001-00 Contratação de consultorias, assessorias, pesquisas, trabalhos técnicos e outros serviços de apoio ao exercício do mandato parlamentar Consultoria para apoio a atividade parlamentar. 26,965.02
06.164.253/0001-87 Passagens aéreas, aquáticas e terrestres nacionais Passageiro CYRO MIRANDA GIFFORD JÚNIOR Vôo G31589- Goiânia/Brasília Data 22/04/2013 24,352.82
16.670.085/0176-35 Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes Aluguel de veículo automotor utilizado na atividade parlamentar. 23,415.00
76.535.764/0328-51 Aluguel de imóveis para escritório político, compreendendo despesas concernentes a eles. 16,284.55
10.530.576/0001-14 Divulgação da atividade parlamentar 16,000.00
24.882.011/0001-00 Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes Aluguel de veículo automotor utilizado na atividade parlamentar. 14,229.61
13.623.066/0001-80 Divulgação da atividade parlamentar Despesa com divulgação da atividade parlamentar. 13,000.00
11.061.776/0001-38 Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes 12,500.00
01.543.032/0001-04 Aluguel de imóveis para escritório político, compreendendo despesas concernentes a eles. 11,820.84
18.675.721/0001-67 Aluguel de imóveis para escritório político, compreendendo despesas concernentes a eles. Execução de serviços de pintura e outros, para atendimento ao disposto nas CLAUSULAS I, III e IV, do Contrato de Locação e Termo de Vistoria. 11,500.00
00.237.003/0001-43 Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes Aluguel de veículo automotor utilizados na atividade parlamentar no Estado de Goiás. 8,454.00
03.964.311/0001-69 Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes 6,817.83
08.083.225/0001-60 Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes Despesa ref. locação de veículo automotor, no período de 11/07/2014 a 10/08/2014. 5,774.90
11.111.381/0001-00 Divulgação da atividade parlamentar Divulgação das atividades parlamentares no Estado de Goiás. 5,000.00
16.670.250/0001-79 Aluguel de imóveis para escritório político, compreendendo despesas concernentes a eles. 4,907.68
01.616.929/0001-02 Aluguel de imóveis para escritório político, compreendendo despesas concernentes a eles. 4,789.76
00.237.003/0094-42 Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes Locação de veículo para deslocamentos no Estado de Goiás, no exercício da atividade parlamentar. 4,740.00
26.739.615/0001-28 Aquisição de material de consumo para uso no escritório político, inclusive aquisição ou locação de software, despesas postais, aquisição de publicações, locação de móveis e de equipamentos. 4,559.25
26.698.258/0001-05 Aquisição de material de consumo para uso no escritório político, inclusive aquisição ou locação de software, despesas postais, aquisição de publicações, locação de móveis e de equipamentos. 4,238.74
10.953.646/0001-47 Contratação de consultorias, assessorias, pesquisas, trabalhos técnicos e outros serviços de apoio ao exercício do mandato parlamentar 3,145.00
00.747.303/0001-72 Contratação de consultorias, assessorias, pesquisas, trabalhos técnicos e outros serviços de apoio ao exercício do mandato parlamentar 2,483.00
07.497.765/0001-28 Contratação de consultorias, assessorias, pesquisas, trabalhos técnicos e outros serviços de apoio ao exercício do mandato parlamentar 2,400.00
01.832.635/0001-18 Passagens aéreas, aquáticas e terrestres nacionais Vôo: JJ 3588 Saída: 19:30 Goiânia chegada: 20:10 Brasília SENADOR CIRO MIRANDA 13/JUN/2011 2,242.01
01.262.195/0001-00 Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes 1,802.00
09.296.295/0001-60 Passagens aéreas, aquáticas e terrestres nacionais Passageiro; Cyro Miranda Gifford Junior Vôo: AD 4124 Trecho: RJ/São Paulo data: 15.02.2012 1,582.38
12.231.847/0001-66 Aquisição de material de consumo para uso no escritório político, inclusive aquisição ou locação de software, despesas postais, aquisição de publicações, locação de móveis e de equipamentos. 1,531.32
15.745.172/0001-61 Aluguel de imóveis para escritório político, compreendendo despesas concernentes a eles. 1,430.00
02.575.829/0001-48 Passagens aéreas, aquáticas e terrestres nacionais Passageiro: CYRO MIRANDA GIFFORD JÚNIOR Voo: O66363 Brasília/Goiânia ata 20/08/2014 1,429.46
585.787.571-49 Contratação de consultorias, assessorias, pesquisas, trabalhos técnicos e outros serviços de apoio ao exercício do mandato parlamentar 1,425.17
13.759.532/0001-59 Aluguel de imóveis para escritório político, compreendendo despesas concernentes a eles. 1,410.00
25.124.074/0001-60 Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes 1,293.86
33.285.271/0001-90 Aquisição de material de consumo para uso no escritório político, inclusive aquisição ou locação de software, despesas postais, aquisição de publicações, locação de móveis e de equipamentos. 1,049.00
09.296.295/0010-50 Passagens aéreas, aquáticas e terrestres nacionais Passageiro CYRO MIRANDA GIFFORD JÚNIOR Vôo 6929 - Goiânia/Santos Dumont Data 12/09/2013 Vôo 5052 - Santos Dumont/Goiânia Data 15/09/2013 1,032.32
027.818.461-80 Aluguel de imóveis para escritório político, compreendendo despesas concernentes a eles. 1,000.00
10.973.389/0001-05 Aquisição de material de consumo para uso no escritório político, inclusive aquisição ou locação de software, despesas postais, aquisição de publicações, locação de móveis e de equipamentos. 993.42
01.765.213/0001-77 Aquisição de material de consumo para uso no escritório político, inclusive aquisição ou locação de software, despesas postais, aquisição de publicações, locação de móveis e de equipamentos. 990.00
76.535.764/0001-43 Aluguel de imóveis para escritório político, compreendendo despesas concernentes a eles. 901.84
070.871.448-04 Aluguel de imóveis para escritório político, compreendendo despesas concernentes a eles. 462.09
02.428.624/0001-30 Passagens aéreas, aquáticas e terrestres nacionais Passageiro: Cyro Miranda Gifford Júnior Vôo: 5501 Trecho: Goiânia/Rio de Janeiro data: 02.11.2012 424.85
06.288.238/0001-40 Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes 424.00
10.935.903/0001-18 Aquisição de material de consumo para uso no escritório político, inclusive aquisição ou locação de software, despesas postais, aquisição de publicações, locação de móveis e de equipamentos. 420.00
01.414.465/0001-51 Aluguel de imóveis para escritório político, compreendendo despesas concernentes a eles. 411.74
05.730.375/0001-20 Passagens aéreas, aquáticas e terrestres nacionais Passageiro: Cyro Miranda Gifford Junior Vôo: 6793 Trecho:Brasília/Rio de Janeiro data: 15.02.2012 400.15
11.893.498/0001-85 Aluguel de imóveis para escritório político, compreendendo despesas concernentes a eles. 390.00
05.283.683/0001-55 Contratação de consultorias, assessorias, pesquisas, trabalhos técnicos e outros serviços de apoio ao exercício do mandato parlamentar 360.00
08.532.507/0001-06 Aquisição de material de consumo para uso no escritório político, inclusive aquisição ou locação de software, despesas postais, aquisição de publicações, locação de móveis e de equipamentos. 300.00
08.032.334/0001-59 Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes Despesa com refeição do parlamentar. 184.10
04.028.876/0001-05 Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes Aquisição de combustível para veículos utilizados na atividade parlamentar no Estado de Goiás. 182.45
12.725.815/0001-17 Aquisição de material de consumo para uso no escritório político, inclusive aquisição ou locação de software, despesas postais, aquisição de publicações, locação de móveis e de equipamentos. 170.00
05.087.229/0001-29 Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes 157.08
01.632.322/0001-16 Contratação de consultorias, assessorias, pesquisas, trabalhos técnicos e outros serviços de apoio ao exercício do mandato parlamentar 150.00
09.526.307/0001-03 Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes 120.00
37.063.328/0010-58 Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes 116.14
05.083.451/0001-53 Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes 114.45
00.000.042/0010-13 Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes 112.88
02.679.357/0001-73 Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes 103.07
08.666.015/0001-03 Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes Aquisição de combustível para veículos utilizados na atividade parlamentar no Estado de Goiás. 100.01
09.224.110/0001-01 Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes 89.66
00.038.505/0001-45 Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes 81.51
37.034.014/0001-36 Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes 79.77
36.867.976/0001-03 Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes 79.21
02.915.590/0001-08 Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes 71.83
01.845.321/0001-50 Contratação de consultorias, assessorias, pesquisas, trabalhos técnicos e outros serviços de apoio ao exercício do mandato parlamentar 60.00
02.171.334/0006-68 Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes Alimentação de servidor em missão a serviço do Gabinete. Servidor Wagner Rodrigues Teixeira - matrícula 105421. 59.40
10.737.863/0001-08 Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes 53.40
00.097.626/0003-20 Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes 50.00
12.120.282/0001-40 Aquisição de material de consumo para uso no escritório político, inclusive aquisição ou locação de software, despesas postais, aquisição de publicações, locação de móveis e de equipamentos. 50.00
08.926.037/0001-57 Aluguel de imóveis para escritório político, compreendendo despesas concernentes a eles. Despesa com pagamento de GLP do Escritório Político de Goiânia 45.00
08.449.311/0001-44 Aquisição de material de consumo para uso no escritório político, inclusive aquisição ou locação de software, despesas postais, aquisição de publicações, locação de móveis e de equipamentos. 38.00
02.353.738/0001-68 Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes 16.90
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Gastos por período

Ano Mês Valor
2011 1 5,003.00
2011 2 7,699.51
2011 3 10,094.68
2011 4 7,996.81
2011 5 9,018.97
2011 6 14,195.62
2011 7 8,852.66
2011 8 12,960.19
2011 9 20,425.04
2011 10 29,643.31
2011 11 46,687.88
2011 12 58,883.80
2012 1 13,524.72
2012 2 13,261.04
2012 3 16,472.57
2012 4 13,324.45
2012 5 14,952.43
2012 6 14,525.48
2012 7 15,505.43
2012 8 15,651.18
2012 9 20,725.56
2012 10 36,047.73
2012 11 39,795.63
2012 12 28,844.27
2013 1 11,749.07
2013 2 15,859.82
2013 3 21,731.03
2013 4 22,942.05
2013 5 23,919.18
2013 6 20,708.10
2013 7 19,727.64
2013 8 14,098.67
2013 9 13,683.52
2013 10 16,300.52
2013 11 27,760.51
2013 12 19,768.83
2014 1 16,181.66
2014 2 16,763.20
2014 3 14,648.97
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2014 12 21,045.20
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