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EDUARDO BRAGA foi candidato nas Eleições 2014! Clique aqui para ver os dados da candidatura.

12 Projetos de Lei/Emendas

Nome Ementa Situação Ult. Movimentação
PLS 174/2014 Concede isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) incidente sobre a fabricação de automóveis elétricos ou híbridos a etanol e dá outras providências. PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO 16/12/2014
PLS 173/2014 Altera a Lei nº 12.462, de 4 de agosto de 2011, que institui o Regime Diferenciado de Contratações Públicas - RDC; altera a Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, que dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios, a legislação da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e a legislação da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero); cria a Secretaria de Aviação Civil, cargos de Ministro de Estado, cargos em comissão e cargos de Controlador de Tráfego Aéreo; autoriza a contratação de controladores de tráfego aéreo temporários; altera as Leis nos 11.182, de 27 de setembro de 2005, 5.862, de 12 de dezembro de 1972, 8.399, de 7 de janeiro de 1992, 11.526, de 4 de outubro de 2007, 11.458, de 19 de março de 2007, e 12.350, de 20 de dezembro de 2010, e a Medida Provisória nº 2.185-35, de 24 de agosto de 2001; e revoga dispositivos da Lei nº 9.649, de 27 de maio de 1998, para disciplinar a aplicação de recursos do Fundo Nacional de Aviação Civil (FNAC) no fomento à aviação regional. PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO 17/12/2014
PLS 13/2014 Altera as Leis nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, e nº 12.587, de 3 de janeiro de 2012, que institui as diretrizes da Política Nacional de Mobilidade Urbana para determinar a utilização de aportes tecnológicos no planejamento e na operação do trânsito de veículos e nos sistemas de mobilidade urbana. PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO 10/06/2014
PLS 505/2013 Cria a Tarifa Social de Água e Esgoto e dá outras Providências. PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO 16/12/2014
PLS 506/2013 Dispõe sobre a criação do Programa Nacional do Bioquerosene como incentivo à sustentabilidade ambiental da aviação brasileira e dá outras providências. AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR 03/12/2014
PLS 489/2013 Altera a Lei nº 8.989, de 24 de fevereiro de 1995, para ampliar a respectiva isenção de IPI a automóveis equipados com motores de até três mil centímetros cúbicos. PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO 19/03/2014
PLS 619/2011 Institui o Código Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação. MATÉRIA COM A RELATORIA 06/05/2014
PLS 334/2011 Dá nova redação aos incisos I e II do art. 3º da Lei nº 9.496, de 11 de setembro de 1997 e aos incisos II e III do art. 2º da Medida Provisória nº 2.185-35, de 24 de agosto de 2001. AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA DE REQUERIMENTO 03/02/2015
PLS 333/2011 Dá nova redação ao inciso II do art. 3º da Lei nº 9.496, de 11 de setembro de 1997 e ao inciso III do art. 2º da Medida Provisória nº 2.185-35, de 24 de agosto de 2001. RETIRADA PELO AUTOR 29/06/2011
PLS 322/2011 Proíbe a utilização, a fabricação, a importação, a comercialização e a distribuição de sacolas plásticas que em sua composição química tenham como base o polietileno, o propileno e o polipropileno. AUDIÊNCIA PÚBLICA 16/04/2014
PLS 212/2011 Institui o sistema nacional de redução de emissões por desmatamento e degradação, conservação, manejo florestal sustentável, manutenção e aumento dos estoques de carbono florestal (REDD+), e dá outras providências. MATÉRIA COM A RELATORIA 21/12/2012
PLS 170/2011 Altera o caput do art. 32 da Lei nº 11.196, de 21 de novembro de 2005 e dá outras providências. PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO 15/05/2012
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Acompanhe o mandato dos eleitos. Veja aqui.

Gastos por tipo (2011-2014)

Tipo do gasto Valor R$ por dia
Total de gastos no período: 983,572.07 673.22
Passagens 723.148,41 494.97
Divulgação 232.223,66 158.95
Consultorias 28.200,00 19.30
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Categoria dos gastos

Gastos por CNPJ (2011-2014)

CNPJ / CPF Tipo do gasto Descrição do Gasto Valor
Total de gastos no período: 983,572.07
02.012.862/0001-60 Passagens aéreas, aquáticas e terrestres nacionais Passagem aérea do Senador Eduardo Braga, Trecho Brasília/Manaus dia 09/06/2011 671,213.45
05.915.318/0001-16 Divulgação da atividade parlamentar 80,000.00
03.633.502/0001-48 Divulgação da atividade parlamentar 55,500.00
04.702.688/0001-02 Divulgação da atividade parlamentar Divulgação de atividade Parlamentar no mes de Maio de 2013, da Empresa V M Produção Multimídia, na elaboração de sistema de criação de arte de informativos, envio de boletins informativos e hospedagem, manutenção técnica e de conteúdos do site do Senador 52,000.00
05.750.566/0001-54 Divulgação da atividade parlamentar 46,683.66
07.575.651/0001-59 Passagens aéreas, aquáticas e terrestres nacionais Passagem aérea do Sr. Wagner Cunha, AP2, Mat 247616 Trecho Manaus/Brasilia dia 02/08/2011 45,068.41
10.927.435/0001-30 Divulgação da atividade parlamentar Serviços de apoio ao parlamentar, por meio de mídia eletronica 22,400.00
02.575.829/0001-48 Passagens aéreas, aquáticas e terrestres nacionais Passagem aérea do Senhor Senador Eduardo Braga, trecho São Paulo - Rio de Janeiro em 26/07/2012 4,544.31
14.710.058/0001-33 Divulgação da atividade parlamentar 3,840.00
09.296.295/0001-60 Passagens aéreas, aquáticas e terrestres nacionais Passagem aérea do Sr. Francisco Roberto Duarte da Silva, Assistente Parlamentar SF02, Matricula 236850 do Gabinete do Senador Eduardo Braga, no trecho Brasília - Manaus em 11/12/2014. 2,322.24
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Gastos por período

Ano Mês Valor
2011 6 880.66
2011 7 6,404.88
2011 8 19,612.96
2011 9 10,626.24
2011 10 5,439.88
2011 11 5,601.89
2011 12 1,136.06
2012 1 9,135.39
2012 2 22,535.85
2012 3 32,385.22
2012 4 44,448.59
2012 5 37,410.65
2012 6 43,608.80
2012 7 70,613.14
2012 8 18,595.84
2012 9 34,908.18
2012 10 4,425.41
2012 11 16,431.04
2012 12 24,326.18
2013 1 9,810.28
2013 2 36,003.91
2013 3 26,773.30
2013 4 24,262.32
2013 5 27,717.25
2013 6 45,752.63
2013 7 33,736.84
2013 8 30,898.08
2013 9 46,189.51
2013 10 22,744.85
2013 11 30,848.15
2013 12 42,426.57
2014 1 16,879.23
2014 2 29,766.10
2014 3 31,776.89
2014 4 35,150.53
2014 5 23,908.53
2014 6 3,944.70
2014 7 13,356.95
2014 9 4,282.40
2014 10 4,606.90
2014 11 23,743.46
2014 12 10,465.83
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