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7 Projetos de Lei/Emendas

Nome Ementa Situação Ult. Movimentação
PLS 345/2014 Dispõe sobre a revitalização da bacia hidrográfica do rio São Francisco e o incentivo às atividades econômicas dependentes de seus recursos hídricos. MATÉRIA COM A RELATORIA 04/12/2014
PLS 344/2014 Altera a Lei nº 9.433, de 8 de janeiro de 1997, que institui a Política Nacional de Recursos Hídricos, para garantir a reprodução das cheias naturais a jusante dos reservatórios operados por agentes públicos e privados. AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR 27/11/2014
PLS 341/2014 Altera a Lei nº 10.858, de 13 de abril de 2004, para dispor sobre a oferta de protetores solares a baixo custo para a população. MATÉRIA COM A RELATORIA 04/12/2014
PLS 307/2014 Altera a Lei nº 9.787, de 10 de fevereiro de 1999, para determinar que a aquisição ou a dispensação de medicamento realizada no âmbito do Sistema Único de Saúde contemple prioritariamente os medicamentos fracionáveis. AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR 13/11/2014
PLS 308/2014 Modifica a Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, e a Lei nº 7.070, de 20 de dezembro de 1982, a fim de fixar prazo para realização do exame pericial a cargo do INSS. AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR 13/11/2014
PLS 288/2014 Altera a Lei nº 9.433, de 8 de janeiro de 1997, que institui a Política Nacional de Recursos Hídricos, cria o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos, regulamenta o inciso XIX do art. 21 da Constituição Federal, e altera o art. 1º da Lei nº 8.001, de 13 de março de 1990, que modificou a Lei nº 7.990, de 28 de dezembro de 1989, e a Lei nº 9.984, de 17 de julho de 2000, que dispõe sobre a criação da Agência Nacional de Águas - ANA, entidade federal de implementação da Política Nacional de Recursos Hídricos e de coordenação do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos, e dá outras providências, para atribuir aos Comitês de Bacia Hidrográfica a competência de decidir sobre as alterações de vazão outorgada de reservatórios regularizadores existentes na sua respectiva bacia. AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR 28/10/2014
PLS 282/2014 Altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, que dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde, para determinar que os reajustes dos planos coletivos sejam regulados pela Agência Nacional de Saúde Suplementar. AUDIÊNCIA PÚBLICA 26/11/2014
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Acompanhe o mandato dos eleitos. Veja aqui.

Gastos por tipo (2011-2014)

Tipo do gasto Valor R$ por dia
Total de gastos no período: 108,275.97 74.11
Combustível e Hospedagem 55.885,93 38.25
Passagens 25.143,51 17.21
Consultorias 15.865,97 10.86
Imóveis 11.380,56 7.79
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Categoria dos gastos

Gastos por CNPJ (2011-2014)

CNPJ / CPF Tipo do gasto Descrição do Gasto Valor
Total de gastos no período: 108,275.97
05.584.007/0001-11 Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes LOCAÇÃO DE VEÍCULO TOYOTA HILUX SW 4 SRV 4x4 DE PLACA OZB 8825. COM MOTORISTA CONFORME CONTRATO. - PERÍODO DE 28 DE JULHO A 28 DE AGOSTO DE 2014. 30,400.00
02.575.829/0001-48 Passagens aéreas, aquáticas e terrestres nacionais Passagens aéreas utilizadas pelo Senador Kaká Andrade, matrícula 268000, nos seguintes trechos: a) Voo 6223, de Aracaju para Brasília, com partida dia 28/07/14 às 15:25 hs, e chegada no mesmo dia às 17:48 hs; e b) Voo 6222, de Brasília para Aracaju, com 25,913.58
01.488.787/0001-45 Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes Locação de veículo marca KIA, tipo SORENTO EX22.4. G25 04 CILINDROS 2012 MOD 2013 PLACA OEQ 4977. SEM MOTORISTA NO PERÍODO REFERENTE. AGOSTO/14. 12,654.00
12.251.098/0001-39 Contratação de consultorias, assessorias, pesquisas, trabalhos técnicos e outros serviços de apoio ao exercício do mandato parlamentar CONSULTORIA P/ O EXERCÍCIO DA ATIVIDADE POLÍTICA PARLAMENTAR PRESTAÇÃOPD E SERVIÇO DE MONITORAMENTO DIAGNÓSTICO MAPAAMENTO DE REDE CLIPPING DE NOTÍCIAS DE JORNAIS E MONITORAMENTO DE NOTICIAS EM RÁDIO. 12,200.00
02.276.158/0001-14 Aluguel de imóveis para escritório político, compreendendo despesas concernentes a eles. Aluguel de imóvel do Escritório Político no Estado. 8,700.00
01.319.851/0001-64 Contratação de consultorias, assessorias, pesquisas, trabalhos técnicos e outros serviços de apoio ao exercício do mandato parlamentar REFERENTE A LOCAÇÃO DE SOFTWARE DE AUTOMAÇÃO DE GABINETE PARA O ESCRITORIO DE APOIO PARLAMENTAR NO ESTADO. 2,880.00
05.297.480/0017-85 Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes ÓLEO DIESEL. 2,728.79
06.164.253/0001-87 Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes Senador Kaká Andrade, BSB/CGH em, 29/10/2014. 2,222.29
66.542.002/0011-92 Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes HOSPEDAGEM DO SENAEDOR KAKÁ ANDRADER. 2,058.68
13.017.462/0001-63 Aluguel de imóveis para escritório político, compreendendo despesas concernentes a eles. Conta de luz do escritório do Senador em Sergipe. 1,695.39
01.832.635/0001-18 Passagens aéreas, aquáticas e terrestres nacionais ITINERÁRIO: DE ARACAJU PARA RIO DE JANEIRO EM 16/09/2014 ÀS 03:47 - RIO DE JANEIRO PARA SÃO PAULO EM 16/09/2014 ÀS 07:16 PASSAGEIRO: ANTONIO CARLOS ANDRADE SEN. KAKÁ ANDRADE. 1,384.78
64.188.394/0001-36 Aluguel de imóveis para escritório político, compreendendo despesas concernentes a eles. DESPESA; HOSPEDAGEM ANTONIO CARLOS PORTO DE ANDREADE DE 16/09/2014 À 16/09/2014. CÓDIGO DO SERVIÇO: 07099 758.10
00.306.597/0076-14 Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes Combustível para uso no veículo que serve ao Senador 650.00
03.276.109/0001-44 Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes Abastecimento de combustível para o carro que serve ao Senador. 632.00
02.558.157/0025-30 Contratação de consultorias, assessorias, pesquisas, trabalhos técnicos e outros serviços de apoio ao exercício do mandato parlamentar VIVO TELECOMUNICAÇÕES ( CELULAR) 625.97
00.306.597/0080-09 Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes REFERENTE A DESPESA COM GASDOLINA COMOUM, 63,51 LITROS, NO VALOR DE R$ 3,19 O LITRO. 600.02
02.558.157/0001-62 Aluguel de imóveis para escritório político, compreendendo despesas concernentes a eles. Conta telefônica da VIVO do Senador Kaká Andrade (Antônio Carlos Porto de Andrade) 414.22
08.202.116/0001-15 Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes Combustível para o veículo que serve ao Senador. 410.00
170.146.705-49 Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes 290.00
13.018.171/0001-90 Aluguel de imóveis para escritório político, compreendendo despesas concernentes a eles. Conta de água do escritório político em Sergipe. 191.90
13.113.477/0005-59 Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes COMBUSTIVEL (ÓLEO DIESEL). 191.25
03.248.460/0001-21 Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes COMBUSTIVEL (ÓLEO DIESEL). 185.00
07.814.603/0001-76 Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes COMBUSTIVEL ( ÓLEO DIESEL). 100.00
04.285.663/0001-50 Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes COMBUSTIVEL (GASOLINA COMUM). 100.00
00.097.626/0004-00 Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes COMBUSTIVEL (GASOLINA COMUM). 90.00
08.472.531/0002-70 Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes COMBUSTIVEL (ÓLEO DIESEL). 50.00
00.306.597/0032-01 Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes Combustível para uso do escritório politico 50.00
00.306.597/0031-12 Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes COMBUSTIVEL. 50.00
04.473.193/0001-59 Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes GASOLINA COMUN 50.00
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Gastos por período

Ano Mês Valor
2014 7 8,087.26
2014 8 23,870.36
2014 9 34,189.49
2014 10 22,348.13
2014 11 19,780.73
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