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17 Projetos de Lei/Emendas

Nome Ementa Situação Ult. Movimentação
PLS 384/2014 Altera a Lei nº. 9.427, de 26 de dezembro de 1996, para determinar às concessionárias e permissionárias de serviço público de distribuição de energia elétrica o uso de isolamento de cabos de fase nas redes aéreas de distribuição de energia convencionais. AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR 18/12/2014
PLS 35/2014 Altera a Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, que regula o processo administrativo no âmbito da Administração Pública Federal, com o intuito de desburocratizar o procedimento de reconhecimento de firma do administrado. MATÉRIA COM A RELATORIA 05/05/2014
PLS 412/2013 Altera a redação do inciso IX do artigo 10 da Lei nº 4.595, de 31 de dezembro de 1964. AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR 10/10/2013
PLS 360/2013 Altera o art. 5º da Lei nº 12.030, de 17 de setembro de 2009, que AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR 13/09/2013
PLS 359/2013 Altera a redação do art. 28 da Lei nº 7.492, de 16 de junho de 1986. AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR 04/12/2014
PLS 227/2013 Altera os §§ 2º e 3º do art. 306 do Código de Trânsito Brasileiro, para estabelecer a possibilidade de utilização do exame toxicológico como meio de prova de condução de veículo automotor sob influência de outra substância psicoativa que determine dependência. PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO 17/12/2014
PLS 147/2013 Revoga o art. 27 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 – Código Penal, com o objetivo de excluir a idade como fator de inimputabilidade. INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO 09/12/2014
PLS 142/2013 Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 - Código de Trânsito Brasileiro - CTB, estabelecendo que fica facultado aos jovens entre 16 e 18 anos a obtenção da Carteira Nacional de Habilitação. AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR 12/12/2013
PLS 110/2013 Proíbe a utilização de logomarca diversa do Brasão da República Federativa do Brasil na publicidade oficial da administração pública federal. PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO 18/03/2014
PLS 301/2012 Altera a Lei nº 12.619, de 30 de abril de 2012, que dispõe sobre o exercício da profissão de motorista; altera a Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e as Leis nos 9.503, de 23 de setembro de 1997, 10.233, de 5 de junho de 2001, 11.079, de 30 de dezembro de 2004, e 12.023, de 27 de agosto de 2009, para regular e disciplinar a jornada de trabalho e o tempo de direção do motorista profissional; e dá outras providências, para determinar a implantação de estações de apoio à atividade profissional do condutor de veículo de transporte de carga ou de transporte público de passageiros ao longo das rodovias federais concedidas. AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR 04/02/2015
PLS 93/2012 Altera o caput do art. 17 da Lei n° 9.648, de 27 de maio de 1998, o art. 1º da Lei n° 8.001, de 13 de março de 1990, e o art. 5° da Lei n° 7.990, de 28 de dezembro de 1989, com o objetivo de alterar a distribuição de compensação financeira pela exploração de recursos hídricos para fins de geração de energia elétrica. AGUARDANDO INTERPOSIÇÃO DE RECURSO 25/09/2013
PLS 670/2011 Altera o Código de Trânsito Brasileiro, para estabelecer penalidades e medidas administrativas mais rigorosas nos casos de embriaguez ao volante e de recusa do condutor em se submeter a teste de alcoolemia, entre outras providências. AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR 23/12/2014
PLS 363/2011 Altera o Código Penal e a Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990, para tipificar condutas realizadas contra dispositivos de comunicação ou sistemas informatizados e similares, considerando-as crimes hediondos. AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR 23/12/2014
PLS 150/2011 Altera os arts. 129 e 147 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, para agravar as penas de crimes praticados no contexto de violência doméstica e familiar. INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO 09/12/2014
PLS 151/2011 Acrescenta parágrafo único ao art. 16 da Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 - PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO 30/04/2014
PLS 142/2011 Altera os arts. 165, 277 e 306 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), para retirar a exigência de dosagem alcoólica. AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR 23/12/2014
PLS 5/2011 Altera a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, para incluir exigências quanto a critérios de sustentabilidade ambiental nas normas gerais sobre licitações e contratos administrativos. PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO 02/04/2014
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Gastos por tipo (2011-2014)

Tipo do gasto Valor R$ por dia
Total de gastos no período: 1,299,044.13 889.15
Passagens 653.585,26 447.35
Imóveis 232.767,78 159.32
Combustível e Hospedagem 212.396,70 145.38
Divulgação 97.086,38 66.45
Consultorias 51.935,00 35.55
Material de Consumo 51.273,10 35.09
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Categoria dos gastos

Gastos por CNPJ (2011-2014)

CNPJ / CPF Tipo do gasto Descrição do Gasto Valor
Total de gastos no período: 1,299,044.13
02.012.862/0001-60 Passagens aéreas, aquáticas e terrestres nacionais Senador Magno Malta São Paulo x Brasília 20/06/2011 305,251.53
07.575.651/0001-59 Passagens aéreas, aquáticas e terrestres nacionais Senador Magno Malta Vitória x Brasília 13/06/2011 269,362.06
01.166.046/0001-48 Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes 174,959.59
27.252.147/0001-25 Contratação de consultorias, assessorias, pesquisas, trabalhos técnicos e outros serviços de apoio ao exercício do mandato parlamentar 145,166.38
04.528.408/0001-91 Aluguel de imóveis para escritório político, compreendendo despesas concernentes a eles. 91,807.75
09.296.295/0001-60 Passagens aéreas, aquáticas e terrestres nacionais Nome: Magno Malta Trecho: Campinas x Vitória Data: 16/10/2011 51,229.40
03.420.926/0093-42 Aluguel de imóveis para escritório político, compreendendo despesas concernentes a eles. 51,224.85
16.097.819/0001-59 Contratação de consultorias, assessorias, pesquisas, trabalhos técnicos e outros serviços de apoio ao exercício do mandato parlamentar Serviço de diagramação e transcrição de textos. 45,465.00
02.592.200/0001-06 Aluguel de imóveis para escritório político, compreendendo despesas concernentes a eles. Despesa com aluguel do imóvel político. 27,931.60
12.164.146/0001-51 Aluguel de imóveis para escritório político, compreendendo despesas concernentes a eles. 25,517.00
02.428.624/0001-30 Passagens aéreas, aquáticas e terrestres nacionais Passageiro: Moabe Conceição Matrícula:226327 Trecho:Brasília x Vitória Data: 29062011 24,917.13
045.607.987-45 Aluguel de imóveis para escritório político, compreendendo despesas concernentes a eles. 15,902.74
31.772.304/0001-09 Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes 13,014.47
28.152.650/0001-71 Aluguel de imóveis para escritório político, compreendendo despesas concernentes a eles. 10,767.10
35.991.793/0001-32 Aquisição de material de consumo para uso no escritório político, inclusive aquisição ou locação de software, despesas postais, aquisição de publicações, locação de móveis e de equipamentos. 8,684.60
38.000.782/0001-31 Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes 7,502.74
06.098.102/0001-78 Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes 4,139.50
08.422.299/0001-84 Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes 2,938.00
02.558.157/0001-62 Aluguel de imóveis para escritório político, compreendendo despesas concernentes a eles. Despesa com imóvel político: Despesa com pagamento de conta telefônica 2,869.29
02.351.877/0001-52 Aluguel de imóveis para escritório político, compreendendo despesas concernentes a eles. 1,652.23
12.709.518/0001-88 Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes 1,500.00
02.449.992/0081-49 Aluguel de imóveis para escritório político, compreendendo despesas concernentes a eles. 1,205.39
15.249.695/0001-17 Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes 1,141.18
02.449.992/0001-64 Aluguel de imóveis para escritório político, compreendendo despesas concernentes a eles. 1,101.64
28.151.363/0001-47 Aluguel de imóveis para escritório político, compreendendo despesas concernentes a eles. 1,044.62
00.512.777/0001-35 Passagens aéreas, aquáticas e terrestres nacionais Passageiro: Magno Pereira Malta Cargo: Senador da República Trecho: Ribeirão Preto x Guarulhos (SP) Voo: P3 2265 Data: 09/06/2013 Localizador: 07AFPJ 892.39
05.233.063/0001-01 Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes 738.20
00.660.993/0001-28 Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes 668.74
10.396.055/0001-16 Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes 647.90
07.810.258/0001-00 Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes 610.50
09.483.860/0001-06 Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes Despesa com refeição e bebidas não alcoólicas com o parlamentar. 595.00
02.879.926/0001-24 Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes 580.00
00.108.786/0145-49 Aluguel de imóveis para escritório político, compreendendo despesas concernentes a eles. 541.95
05.017.423/0001-38 Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes Despesa com refeição e bebidas não alcoólicas para o parlamentar e/ou servidores lotados no gabinete parlamentar. 500.00
08.739.016/0005-56 Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes 429.20
04.777.798/0006-48 Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes 419.10
03.327.191/0001-99 Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes 413.90
09.967.852/0064-00 Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes 404.00
00.537.308/0001-70 Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes 364.00
05.730.375/0001-20 Passagens aéreas, aquáticas e terrestres nacionais Senador Magno Malta Rio de Janeiro x Brasília 07/06/2011 330.65
02.575.829/0001-48 Passagens aéreas, aquáticas e terrestres nacionais Passageiro: Magno Malta Cargo: Senador da República Trecho: Brasília x Rio de Janeiro Vôo: O6 6217 Data: 03/10/2014 Localizador: 4E65QN 313.03
00.294.414/0001-70 Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes 310.04
08.466.219/0001-92 Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes Despesa com refeição e bebidas não alcoólicas para o parlamento e/ou servidores lotados no gabinete parlamentar. 307.00
30.553.770/0001-22 Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes Hospedagem do parlamentar sem bebida alcoólica. 287.00
26.438.333/0001-90 Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes 281.14
12.820.633/0001-25 Aquisição de material de consumo para uso no escritório político, inclusive aquisição ou locação de software, despesas postais, aquisição de publicações, locação de móveis e de equipamentos. Despesa com material de expediente para o escritório político do Senador. 254.40
05.616.568/0001-55 Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes 233.71
152.725.674-04 Aluguel de imóveis para escritório político, compreendendo despesas concernentes a eles. 215.41
30.738.660/0001-35 Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes 205.00
06.164.277/0001-36 Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes Despesa com refeição e bebidas não alcoólicas para o parlamentar. 193.09
13.506.601/0001-12 Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes 174.00
39.344.353/0001-44 Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes 166.87
01.986.543/0001-92 Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes Despesa com refeição e bebidas não alcoólicas para o parlamentar. 162.50
36.381.507/0001-80 Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes 120.01
28.129.260/0006-95 Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes 103.41
32.467.417/0001-55 Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes 100.00
04.473.193/0001-59 Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes 94.00
03.247.760/0002-77 Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes Despesa com refeição e bebidas não alcoólicas para o parlamentar. 91.77
72.614.977/0002-90 Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes Despesa com refeição e bebidas não alcoólicas para o parlamentar. 83.89
13.044.553/0001-98 Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes 82.76
07.129.219/0001-34 Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes 80.00
08.589.117/0001-64 Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes 72.82
04.777.798/0008-00 Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes 60.50
19.604.627/0001-80 Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes Despesa com refeição e bebidas não alcoólicas para o parlamentar. 57.00
11.523.187/0001-24 Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes 52.73
00.873.290/0001-88 Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes 51.47
05.054.647/0001-10 Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes 50.02
01.019.348/0001-93 Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes 45.00
39.801.915/0001-31 Aluguel de imóveis para escritório político, compreendendo despesas concernentes a eles. 38.24
00.260.868/0001-20 Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes 36.96
05.869.299/0001-39 Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes 36.84
43.283.811/0059-76 Aquisição de material de consumo para uso no escritório político, inclusive aquisição ou locação de software, despesas postais, aquisição de publicações, locação de móveis e de equipamentos. 34.60
06.878.264/0001-29 Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes 32.57
00.412.130/0007-27 Aquisição de material de consumo para uso no escritório político, inclusive aquisição ou locação de software, despesas postais, aquisição de publicações, locação de móveis e de equipamentos. 31.50
00.476.481/0001-06 Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes 30.85
07.845.659/0002-79 Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes 22.88
296.293.901-59 Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes 22.10
03.845.717/0003-94 Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes 20.39
00.984.060/0003-58 Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes Despesa com refeição do parlamentar sem bebida alcoólica. 17.50
09.527.984/0001-38 Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes 15.90
09.967.852/0120-52 Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes 12.50
01.610.339/0001-72 Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes 11.50
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Gastos por período

Ano Mês Valor
2011 1 6,901.94
2011 2 11,062.32
2011 3 12,903.06
2011 4 7,500.55
2011 5 9,552.54
2011 6 14,736.10
2011 7 12,316.60
2011 8 20,315.85
2011 9 33,493.91
2011 10 17,854.61
2011 11 17,760.06
2011 12 27,095.63
2012 1 11,532.30
2012 2 23,594.10
2012 3 29,938.39
2012 4 31,809.77
2012 5 36,924.10
2012 6 20,056.57
2012 7 32,294.38
2012 8 20,272.92
2012 9 25,853.91
2012 10 28,111.45
2012 11 34,315.78
2012 12 24,742.61
2013 1 11,802.05
2013 2 23,413.21
2013 3 29,877.69
2013 4 56,716.02
2013 5 44,074.02
2013 6 31,687.34
2013 7 26,351.72
2013 8 31,513.01
2013 9 26,755.49
2013 10 35,052.44
2013 11 47,559.12
2013 12 32,903.24
2014 1 30,589.63
2014 2 35,763.57
2014 3 27,972.51
2014 4 20,656.01
2014 5 48,466.23
2014 6 31,805.53
2014 7 28,629.49
2014 8 40,616.08
2014 9 28,952.37
2014 10 26,968.03
2014 11 42,086.43
2014 12 27,893.54
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