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FRANCISCO DORNELLES foi candidato nas Eleições 2014! Clique aqui para ver os dados da candidatura.

17 Projetos de Lei/Emendas

Nome Ementa Situação Ult. Movimentação
PLS 318/2014 Altera o art. 982 da Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 (Código de Processo Civil), para ampliar o inventário e a partilha extrajudiciais nas hipóteses em que houver testamento. MATÉRIA COM A RELATORIA 16/12/2014
PLS 527/2013 Altera a Lei nº 8.955, de 15 de dezembro de 1994, para dispor sobre o contrato de franquia empresarial. ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA 26/12/2014
PLS 528/2013 Altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, para permitir a inclusão no Simples Nacional de microempresas e empresas de pequeno porte que exerçam atividade de produção ou venda no atacado de cachaça. ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA 26/12/2014
PLS 331/2013 Altera a Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, que dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social, para tratar da declaração de incapacidade da pessoa com deficiência a ser inscrita como dependente do segurado. ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA 26/12/2014
PLS 466/2012 Acrescenta subitem ao item 17 da lista de serviços tributáveis pelo Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) anexa à Lei Complementar nº 116, de 31 de julho de 2003. ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA 26/12/2014
PLS 100/2012 Altera a Lei Complementar nº 62, de 28 de dezembro de 1989, as Leis nºs 5.172, de 25 de outubro de 1966, e 8.443, de 16 de julho de 1992, para estabelecer os critérios de rateio do Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal – FPE. PREJUDICADA 10/04/2013
PLS 86/2012 Altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, e regula a repactuação de operações de crédito já contratadas pela União com Estados, Distrito Federal e Municípios, desde que não seja aumentado o saldo devedor, nas condições que estabelece. ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA 26/12/2014
PLS 59/2012 Altera a Lei Complementar nº 62, de 28 de dezembro de 1989, as Leis nºs 5.172, de 25 de outubro de 1966, e 8.443, de 16 de julho de 1992, para dispor sobre os critérios de rateio do Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal – FPE. RETIRADA PELO AUTOR 10/04/2012
PLS 16/2012 Altera o § 7º do art. 23 da Lei nº 4.131, de 3 de setembro de 1962, que disciplina o capital estrangeiro e as remessas de valores para o exterior e dá outras providências, para alterar o valor das operações de câmbio que não necessitam de contrato de câmbio para até dez mil dólares, conforme instituído pela Lei nº 11.371, de 28 de novembro de 2006. TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA 22/07/2014
PLS 736/2011 Altera os arts. 11 e 12 da Lei Complementar nº 87, de 13 de setembro de 1996, que “dispõe sobre o imposto dos Estados e do Distrito Federal sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS)”. AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA 19/01/2015
PLS 721/2011 Dá nova redação ao art. 57 da Medida Provisória nº 2.158-35, de 24 de agosto de 2001, para reduzir e escalonar, por faixa de receita bruta anual da pessoa jurídica, o valor das multas por descumprimento de obrigação acessória criada com base no art. 16 da Lei nº 9.779, de 19 de janeiro de 1999. REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS 16/02/2012
PLS 625/2011 Dispõe sobre royalties devidos em função da produção de petróleo, gás natural e outros hidrocarbonetos fluidos sob o regime de partilha de produção e sobre receita da União de comercialização dos mesmos bens, instituídos pela Lei nº 12.351, de 22 de dezembro de 2010, e sobre participação especial devida sob o regime de concessão, instituído pela Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997. PREJUDICADA 19/10/2011
PLS 611/2011 Altera o art. 977 da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), para facultar aos cônjuges contratar sociedade, independentemente do regime de bens adotado no casamento. ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA 26/12/2014
PLS 598/2011 Incluir §§ 1º-A e 5º no art. 50 da Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, que dispõe sobre a política energética nacional, as atividades relativas ao monopólio do petróleo, institui o Conselho Nacional de Política Energética e a Agência Nacional do Petróleo e dá outras providências, para alterar os valores definidos no art. 22 do Decreto nº 2.705, de 3 de agosto de 1998, para verificação da faixa de isenção e das faixas de alíquotas de 10%, 20%, 30% e 40%, relativas ao cálculo e ao pagamento de participações especiais, bem como alterar a destinação da receita federal adicional para o Fundo Especial, a ser distribuída entre todos os Estados e Municípios. PREJUDICADA 19/10/2011
PLS 574/2011 Altera a Lei nº 12.351, de 22 de dezembro de 2010, para dispor sobre os royalties e a receita da comercialização relativos ao regime de partilha de produção. PREJUDICADA 19/10/2011
PLS 345/2011 Altera a Lei nº 12.351, de 22 de dezembro de 2010, para dispor sobre os royalties e a receita da comercialização relativos ao regime de partilha de produção. RETIRADA PELO AUTOR 19/09/2011
PLS 4/2011 Altera a Lei nº 10.841, de 18 de fevereiro de 2004, que autoriza a União a permutar Certificados Financeiros do Tesouro e dá outras providências, de modo a eliminar o prazo para a permuta dos referidos Certificados. ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA 26/12/2014
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Acompanhe o mandato dos eleitos. Veja aqui.

Gastos por tipo (2011-2014)

Tipo do gasto Valor R$ por dia
Total de gastos no período: 1,402,906.44 960.24
Imóveis 698.686,35 478.22
Consultorias 421.559,90 288.54
Passagens 229.238,33 156.91
Combustível e Hospedagem 50.606,62 34.64
Material de Consumo 2.815,40 1.93
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Categoria dos gastos

Gastos por CNPJ (2011-2014)

CNPJ / CPF Tipo do gasto Descrição do Gasto Valor
Total de gastos no período: 1,402,906.44
33.593.575/0001-14 Aluguel de imóveis para escritório político, compreendendo despesas concernentes a eles. 470,038.20
08.635.019/0001-16 Contratação de consultorias, assessorias, pesquisas, trabalhos técnicos e outros serviços de apoio ao exercício do mandato parlamentar 419,794.33
02.012.862/0001-60 Passagens aéreas, aquáticas e terrestres nacionais Passageiro: Senador Francisco Dornelles Trecho: BSB/RIO 188,736.73
33.000.118/0001-79 Aluguel de imóveis para escritório político, compreendendo despesas concernentes a eles. 83,121.37
005.152.647-68 Aluguel de imóveis para escritório político, compreendendo despesas concernentes a eles. 53,658.68
786.268.467-20 Aluguel de imóveis para escritório político, compreendendo despesas concernentes a eles. 43,999.27
07.575.651/0001-59 Passagens aéreas, aquáticas e terrestres nacionais Nome: Maria Isabel Dos Santos Alves, Mat. 203182, Assessora Senador Francisco Dornelles Trecho: BSB/SDU 21/06/11 29,843.27
60.444.437/0001-46 Aluguel de imóveis para escritório político, compreendendo despesas concernentes a eles. 19,807.48
34.035.303/0001-61 Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes 16,997.61
04.164.616/0001-59 Aluguel de imóveis para escritório político, compreendendo despesas concernentes a eles. 14,763.22
07.950.004/0001-80 Aquisição de material de consumo para uso no escritório político, inclusive aquisição ou locação de software, despesas postais, aquisição de publicações, locação de móveis e de equipamentos. 11,607.61
33.712.837/0001-12 Passagens aéreas, aquáticas e terrestres nacionais Ana Maria Christofidis, mat. 202645, assessora do Senador Francisco Dornelles; Trecho: BSB/SDU; Data: 04/07/2012. 4,339.14
04.971.802/0001-08 Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes 4,306.20
04.384.705/0001-00 Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes 2,901.60
07.482.627/0001-75 Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes 2,250.00
29.520.756/0001-43 Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes 2,079.28
02.558.157/0001-62 Aluguel de imóveis para escritório político, compreendendo despesas concernentes a eles. Despesa com conta telefônica do escritório político. 2,033.86
07.387.513/0003-08 Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes 1,809.70
05.730.375/0001-20 Passagens aéreas, aquáticas e terrestres nacionais Passageiro: José Roberto Afonso (Assessor Sen. Francisco Dornelles) Trecho: RIO/BSB 1,654.07
06.164.253/0001-87 Passagens aéreas, aquáticas e terrestres nacionais Ana Maria Christofidis, mat. 202645, assessora do Senador Francisco Dornelles; Trecho: BSB/GIG; Data: 11/03/2013. 1,615.56
33.277.484/0001-70 Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes 1,548.05
09.296.295/0001-60 Passagens aéreas, aquáticas e terrestres nacionais Fernando Banhos, mat. 200442, assessor do Senador Francisco Dornelles; Trecho: BSB/CNF/BSB Data: 18 E 19/11/2012. 1,540.42
02.449.992/0181-01 Aluguel de imóveis para escritório político, compreendendo despesas concernentes a eles. 1,534.85
30.757.298/0004-92 Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes 1,400.00
42.363.077/0001-76 Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes 1,308.97
05.058.322/0001-05 Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes 1,300.99
12.252.711/0001-32 Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes 1,142.76
02.575.829/0032-44 Passagens aéreas, aquáticas e terrestres nacionais Nome: José roberto Afonso, Mat. 209573, Assessor Sen. Francisco Dornelles. Trecho: BSB/SDU - 06/07 1,116.82
02.449.992/0001-64 Aluguel de imóveis para escritório político, compreendendo despesas concernentes a eles. 1,077.51
02.309.786/0001-59 Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes 852.05
42.474.734/0001-52 Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes 830.00
03.661.061/0001-98 Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes 793.30
01.369.210/0001-14 Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes 781.30
02.944.029/0001-57 Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes 736.19
05.423.963/0133-61 Aluguel de imóveis para escritório político, compreendendo despesas concernentes a eles. Despesa com conta telefônica do escritório político. 670.19
16.670.085/0120-80 Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes 661.07
00.699.424/0001-96 Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes 551.22
31.515.901/0001-40 Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes 541.21
40.288.219/0001-52 Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes 486.90
05.362.319/0001-80 Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes 468.49
33.123.381/0001-55 Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes 450.00
33.431.503/0001-70 Aluguel de imóveis para escritório político, compreendendo despesas concernentes a eles. 403.00
97.529.757/0001-09 Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes 340.00
33.938.119/0002-40 Aluguel de imóveis para escritório político, compreendendo despesas concernentes a eles. 322.61
33.451.444/0001-00 Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes 300.00
34.230.953/0001-68 Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes 300.00
31.197.361/0001-01 Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes 285.00
00.089.377/0001-69 Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes 282.02
03.982.176/0001-84 Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes 218.00
06.096.181/0001-88 Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes 209.00
05.325.599/0001-57 Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes 195.00
09.103.878/0001-27 Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes 165.00
28.789.584/0001-45 Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes 162.00
42.178.368/0001-94 Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes 161.00
01.309.199/0001-05 Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes 158.02
04.366.125/0001-90 Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes 157.88
07.387.513/0004-99 Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes 155.00
33.665.415/0001-33 Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes 150.00
00.608.401/0001-29 Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes 150.00
11.398.725/0001-04 Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes 150.00
05.197.558/0001-22 Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes 148.50
05.418.619/0013-78 Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes 140.49
05.014.395/0001-03 Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes 140.01
290.056.397-68 Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes 131.00
33.530.486/0001-29 Aluguel de imóveis para escritório político, compreendendo despesas concernentes a eles. 129.47
04.593.073/0001-95 Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes 120.00
05.846.213/0001-52 Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes 117.00
362.778.437-53 Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes 115.00
03.752.681/0001-32 Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes 113.84
02.692.108/0001-18 Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes 112.00
07.020.369/0001-05 Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes 111.17
07.433.596/0001-62 Aquisição de material de consumo para uso no escritório político, inclusive aquisição ou locação de software, despesas postais, aquisição de publicações, locação de móveis e de equipamentos. 100.00
12.308.662/0001-02 Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes 100.00
32.357.055/0001-40 Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes 100.00
00.712.637/0001-00 Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes 100.00
42.547.620/0001-95 Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes 100.00
08.385.691/0001-09 Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes 97.08
33.693.664/0001-32 Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes 93.04
02.106.453/0001-22 Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes 82.00
06.054.826/0001-10 Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes 82.00
10.550.669/0001-00 Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes 82.00
08.996.181/0001-60 Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes 72.00
05.534.031/0001-46 Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes 71.00
01.600.756/0001-34 Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes 70.00
854.397.117-91 Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes 70.00
08.290.461/0001-58 Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes 65.00
11.755.844/0001-69 Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes 50.00
10.377.536/0001-84 Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes 50.00
12.676.794/0001-97 Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes 48.00
06.050.008/0001-49 Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes 38.00
01.605.878/0001-13 Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes 35.00
68.630.979/0001-15 Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes 35.00
04.939.694/0001-88 Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes 33.00
08.751.247/0001-51 Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes 30.00
01.304.114/0001-98 Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes 25.00
04.018.626/0001-86 Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes 20.00
04.862.455/0001-77 Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes 20.00
08.773.329/0001-05 Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes 20.00
04.551.670/0001-57 Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes 20.00
02.608.959/0001-30 Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes 20.00
30.921.357/0001-73 Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes 20.00
02.191.738/0001-09 Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes 20.00
02.709.600/0001-59 Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes 20.00
04.483.094/0001-58 Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes 20.00
03.282.264/0001-73 Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes 20.00
01.980.517/0001-57 Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes 18.00
07.115.435/0001-20 Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes 18.00
05.280.149/0001-95 Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes 17.00
05.078.212/0001-05 Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes 16.00
06.258.132/0001-02 Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes 16.00
07.737.572/0001-05 Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes 15.00
02.397.253/0001-76 Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes 15.00
025.863.927-01 Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes 15.00
01.224.548/0001-88 Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes 15.00
09.276.572/0001-72 Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes 15.00
11.232.842/0001-95 Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes 14.00
11.572.026/0001-20 Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes 13.00
05.897.802/0001-60 Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes 13.00
07.517.562/0001-56 Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes 13.00
10.702.862/0001-10 Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes 13.00
39.420.831/0001-58 Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes 13.00
05.304.614/0001-80 Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes 12.00
02.017.821/0001-66 Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes 12.00
04.994.440/0001-62 Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes 10.00
01.436.033/0001-41 Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes 8.00
09.179.495/0001-32 Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes 6.00
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Gastos por período

Ano Mês Valor
2011 1 15,000.00
2011 2 13,872.53
2011 3 13,017.74
2011 4 15,215.03
2011 5 15,987.83
2011 6 24,085.41
2011 7 29,475.73
2011 8 35,234.19
2011 9 35,369.41
2011 10 37,464.60
2011 11 38,502.12
2011 12 18,410.84
2012 1 29,334.40
2012 2 31,382.79
2012 3 34,681.38
2012 4 31,738.35
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